Conferência nacional discutirá a participação da sociedade no acompanhamento da gestão pública

Antes de deixar o cargo no último dia 1º, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto para a realização da 1ª. Conferência Nacional sobre Transparência e Participação Social (Consocial). A conferência será realizada de 13 a 15 de outubro, em Brasília, e deverá ser precedida por conferências municipais, estaduais e distrital, responsáveis pela escolha dos delegados representantes da sociedade civil e do poder público.

O decreto foi assinado no dia 8 de dezembro de 2010 e divulgado no dia 9, Dia Internacional de Combate à Corrupção, por Jorge Hage, ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU).

A proposta de convocação de uma conferência desse tipo, para debater o controle social e a participação da sociedade na gestão e nos gastos públicos, foi feita pela Articulação Brasileira de Combate à Corrupção e à Impunidade (Abracci), durante o I Seminário Nacional de Controle Social, organizado pela CGU em setembro de 2009, tendo recebido moção de apoio dos participantes.

O processo de uma conferência nacional sobre o tema abre a oportunidade para a construção de políticas públicas a partir da participação democrática dos cidadãos, organizações da sociedade civil e lideranças empresariais e sindicais, fortalecendo as relações e princípios federativos.

No documento, as organizações lembram que o Brasil possui uma vasta rede de organizações de controle social, representando um forte capital social que deve ser protegido e potencializado. Trata-se de um movimento de baixo para cima, que se agremiou em associações municipais, estaduais e nacionais para cobrar fiscalização, indicando uma demanda clara da sociedade em busca de governos mais íntegros.

A expectativa das referidas organizações é de que a 1ª. Consocial enderece propostas representativas de toda a demanda nacional pela participação social e pelo avanço no combate à corrupção.

Com informações do Instituto Ethos