Presente em 194 municípios das 27 unidades da Federação, o Escola Aberta é um programa do Ministério da Educação desenvolvido em parceria com a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) e universidades públicas. De acordo com o coordenador de ações educacionais complementares da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do MEC, Leandro Fialho, o programa é um espaço de diálogo da escola com a comunidade.
As atividades e oficinas dos fins de semana são oferecidas nas áreas de esporte e lazer, formação para o trabalho, cultura e arte e acompanhamento pedagógico (educação complementar). Oficinas sobre padaria, artesanato, cabeleireiro e maquiagem são as que mais interessam aos adultos, segundo Fialho. Os estudantes optam por esportes, lazer, arte e música.
Hoje, cada escola recebe do MEC entre R$ 18 mil e R$ 25 mil, em cota única, para custear as atividades durante os 12 meses do ano. Os recursos são empregados no pagamento dos monitores, que atendem estudantes e comunidade, e na aquisição de material para as oficinas.
Em cinco anos, o programa ampliou a abrangência no país. Em 2006, alcançava 89 municípios e 1.312 escolas; hoje, está em 194 cidades e em 2.283 unidades de ensino. Os recursos, repassados pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) diretamente à caixa escolar, também evoluíram no período. Em 2006, foram R$ 23,9 milhões; em 2010, R$ 43,9 milhões.
Um dos resultados positivos do programa é a redução da violência em comunidades de alto risco social para crianças, adolescentes, jovens e mulheres. “A escola ganha importância porque ela é o único equipamento social de muitas comunidades”, explica Leandro Fialho.
Os estados que registram maior participação no programa são Pernambuco, com 200 escolas da rede estadual — em Recife, são 112 escolas da rede municipal —, e Rio de Janeiro, com 76 escolas estaduais e 30 vinculadas a municípios. No Rio Grande do Sul e no Pará, as secretariais estaduais de educação inovaram ao ampliar o alcance do programa com a aplicação de recursos próprios.
Fortalecimento
Em seminário realizado em dezembro, em Brasília, com interlocutores estaduais do programa e representantes de universidades públicas, Unesco e MEC, foi apontada uma série de itens capazes favorecer o fortalecimento do programa. Entre eles, a transformação do Escola Aberta em política pública, a qualificação da formação dos monitores, a certificação dos cursos ministrados nas oficinas e a ampliação do número de parceiros.
Nos moldes de hoje, com recursos repassados pelo MEC, o Escola Aberta é resultado da unificação de dois programas desenvolvidos pela Unesco no início de década, no Brasil — o Escola de Portas Abertas, experiência desenvolvida com escolas da Região Sul, e o Abrindo Espaços, em instituições de ensino do Nordeste.
Fonte: MEC
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