MT- MEC confirma construção de creches em várias cidades do Nortão

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Prefeitos de 16 municípios mato-grossenses assinaram, nesta semana, termos de compromisso com o Ministério da Educação para construção de 37 creches e pré-escolas, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), por meio da ação Brasil Carinhoso, lançado pela presidente Dilma Rousseff. No país, foram definidas construções de 1,5 mil unidades de educação infantil.

Conforme a planilha divulgada pelo MEC, 12 unidades serão instaladas em Cuiabá e outras 8 em Várzea Grande. Para as cidades de Cáceres, Colniza e Confresa foram garantidas mais duas unidades em cada. Para Alta Floresta, Alto Paraguai, Campo Verde, Feliz Natal, Juína, Paranaíta, Peixoto de Azevedo, Pontes e Lacerda, Santo Antônio do Leverger, Tangará da Serra e Vila Bela da Santíssima Trindade foram assinados termos de compromissos para uma unidade em cada.

Para a execução do programa, o governo federal libera recursos de forma progressiva, com 30% no momento da licitação, mais 50% no início da obra. Quando 80% dos trabalhos estiverem concluídos, serão destinados os recursos para a aquisição do mobiliário. À prefeitura, cabe oferecer o terreno.

A partir da assinatura do termo de compromisso, as prefeituras têm levado em média seis meses para licitar a obra e mais dois anos para construir. Para diminuir os prazos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) pretende realizar licitações para registro nacional de preços. Com a racionalização dos processos construtivos e a inovação no uso de materiais e componentes, espera-se construir uma creche em até seis meses. Assim estados, Distrito Federal e municípios estariam dispensados de promover licitações e haveria mais controle de qualidade, informa assessoria do governo federal.