UNE faz manifestação em defesa do Plano Nacional de Educação

Plano com diretrizes e metas para a educação no País está há um ano e meio atrasado e deve ser votado na Câmara somente em junho

iG São Paulo

Um ato público realizado nesta quarta-feira (9) em Brasília pede urgência na aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), que tramita em comissão especial no Congresso. Trata-se da campanha PNE Já! – 10% do PIB em Educação e 50% dos Royalties e do Fundo Social do Pré-Sal para Educação, Ciência e Tecnologia.

Os estudantes pretendem entregar um documento ao presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS) exigindo que 10% do PIB sejam destinados à Educação. De manhã, os manifestantes escreveram com cal no gramado em frente ao Congresso Nacional a sigla PNE. O ato foi organizado pela UNE com o apoio da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), da Academia Brasileira de Ciências e da Sociedade Brasileira de Física, entre outras entidades.
Foto: AEManifestantes escrevem com cal a sigla PNE no gramado em frente ao Congresso Nacional

Na Câmara dos Deputados os parlamentares que integram a comissão especial criada para avaliar a proposição começaram a discutir a última versão do substitutivo do relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) na terça-feira (8). A análise deve se estender por esta semana e a expectativa é que a votação seja concluída até 23 de junho.

O PNE estabelece 20 metas educacionais que o País deverá alcançar no prazo de dez anos – entre elas o aumento do atendimento em creche, a melhoria da qualidade da educação e o crescimento do percentual da população com ensino superior. Como o plano vale para o período de 2011 a 2020, a lei está atrasada há um ano e meio.

PIB para a Educação

O ponto mais polêmico do PNE continua sendo a meta de investimento na área. O relatório de Vanhoni propõe que o País amplie o gasto público em educação dos atuais 5% do Produto Interno Bruto (PIB) para 7,5%. Mas entidades da área e parte dos membros da comissão pressionam para que esse patamar seja de 10%.

“Há estudos que mostram que é possível aumentar o investimento desde que se priorize a educação”, defendeu a deputada Dorinha Rezende (DEM-TO). A proposta do governo é que seja mantido o índice apresentado pelo relator. Membros da comissão acreditam que haverá orientação para que os deputados da base não votem por um patamar superior.

“Acho que podemos avançar aqui mesmo na comissão a proposta dos 10%. Mas se a comissão achar que não é possível vamos a plenário”, defendeu o Deputado Izalci (PR-DF). Caso haja um pedido de requerimento com a assinatura de pelo menos 53 deputados, o relatório poderá ser levado para votação a plenário. Senão o projeto segue direto para o Senado.

Vanhoni avaliou que é difícil iniciar a votação na próxima semana. Ele pretende utilizar os próximos dias para negociar possíveis mudanças no texto com os parlamentares que apresentaram os destaques. Amanhã a comissão volta a se reunir para continuar a discussão sobre o relatório.

* Com informações da Agência Brasil