Nota à Sociedade Brasileira Leitura inicial do projeto do Executivo Federal para o PNE 2011-2020

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação, como membro titular da Conae (Conferência Nacional de Educação), esteve presente na solenidade de lançamento da proposta de projeto de lei do Plano Nacional de Educação (PNE) 2011-2020 ocorrida hoje, há poucas horas, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo informações veiculadas pela imprensa, o evento estava previsto para ocorrer apenas em 27 de dezembro. No entanto, no dia 8 de dezembro, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação manifestou por meio do Posicionamento Público “A educação não pode esperar: contra o atraso do Executivo Federal na divulgação de sua proposta de PNE 2011-2020” sua contrariedade com a escolha desta data, espremida entre as festas de fim de ano e às vésperas da conclusão do mandato do Presidente Lula. Graças à pressão da sociedade civil, somada à sensibilidade de gestores públicos do próprio governo federal, foi acertadamente adiantada a data da atividade solene.

A partir da divulgação do documento pelo Poder Executivo, as considerações apresentadas nesta Nota são resultado de uma primeira leitura.

O texto prioriza a valorização do magistério, o que é positivo. Considerando que o PNE é o fio condutor da política educacional em âmbito federativo, devendo englobar e articular adequadamente os níveis federal, estadual, distrital e municipal – conforme sua missão constitucional estabelecida pelo Art. 214 –, melhorar as condições de trabalho e remuneração dos docentes é um importante passo.

Contudo, para valorizar efetivamente a carreira docente, são necessários investimentos adequados em educação. Da forma como está proposto no projeto do Executivo, até 2020 o Brasil deve alcançar o patamar de investimentos públicos na ordem de 7% do PIB. No entanto, no sentido de criar meios reais para universalizar o direito de acesso à educação de qualidade, a Campanha insistirá na sensibilização dos parlamentares e do Poder Executivo para que os 7% do PIB sejam alcançados em, no máximo, quatro anos, a partir do início da vigência do PNE. Vale lembrar que durante o processo eleitoral a presidente eleita, Dilma Rousseff, prometeu alcançar esse patamar até 2014. A comunidade educacional reivindica, há anos, investimentos públicos na ordem de 10% do PIB. A Conae reafirmou esse valor.

O Art. 5º do Projeto de Lei do Executivo Federal para o PNE 2011-2020 propõe que em 4 anos a “meta de ampliação progressiva do investimento público em educação seja avaliada”. Um mecanismo capaz de orientar essa avaliação é o CAQ (Custo Aluno-Qualidade).

Desenvolvido e proposto pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o CAQ determina, por meio de uma planilha de insumos educacionais, o quanto precisa ser investido para que uma educação básica pública de qualidade seja oferecida a todos os cidadãos e cidadãs em território nacional. Incorporado pelo CNE (Conselho Nacional de Educação), o CAQ foi maciçamente aprovado na Conae, chegando a ser tratado como a referência sobre a qual deve ser estruturada a política de financiamento para o estabelecimento do Regime de Colaboração (Documento Final da Conae, pág. 23).

Embora toda legitimidade e reconhecimento conquistado pela proposta, a negociação no interior do Executivo Federal reduziu o mecanismo do CAQ a uma estratégia que propõe sua definição em 10 anos, o que é excessivamente tímido: “20.5) Definir o custo aluno-qualidade da educação básica à luz da ampliação do investimento público em educação.” De antemão, a Campanha defende que a estratégia deveria ser, ao menos, “20.5) Implementar o custo aluno-qualidade da educação básica como instrumento para a ampliação adequada do investimento público em educação”.

Na mesma linha, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e as entidades do movimento estudantil (UNE e Ubes) lideraram na Conae a aprovação de uma emenda que propunha a destinação de 50% dos recursos advindos da exploração da camada Pré-Sal para a educação, por meio de uma vinculação imediata desses recursos ao orçamento do MEC. Segundo a proposta, desse total acumulado, 30% deveriam ficar com a União, para o desenvolvimento de programas relativos ao ensino superior, e 70% deveriam ser transferidos a estados, Distrito Federal e municípios, para o desenvolvimento de programas de educação básica por meio de uma política de transferências equivalente ao salário educação. Segundo a proposta, deveriam ser priorizados os estados e municípios com baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). No entanto, o texto propõe como estratégia apenas: “20.3) Destinar recursos do Fundo Social ao desenvolvimento do ensino.”

A meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do PIB e a forma como vão ser tratadas as estratégias do CAQ e da incorporação dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal pelas políticas educacionais servem como um termômetro para medir o grau de prioridade que será dado ao PNE e, conseqüentemente, à educação, pela sociedade e pelo Estado brasileiro. É consenso que o principal motivo do fracasso do PNE 2001-2010 deveu-se, marcadamente, aos vetos apostos a metas de financiamento da educação empreendidos pelo presidente Fernando Henrique Cardoso e mantidos pelo presidente Lula.

Orientada pelos aportes da Conae, a proposta de PL do PNE 2011-2020 parte de um patamar mais ambicioso, mas que pode e deve ser superado no âmbito do Congresso Nacional. Como é costume, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação analisará coletivamente o texto e buscará no conjunto dos seus 12 artigos, das suas 20 macro-metas e mais de 170 estratégias aquilo que pode ser aprimorado ou incluído.

No âmbito das demais metas e estratégias propostas no projeto do Executivo, chama a atenção a meta 1 e a correspondente estratégia “1.4) Estimular a oferta de matrículas gratuitas em creches por meio da concessão de certificado de entidade beneficente de assistência social na educação”. Da forma que está colocado, subentende-se que o conveniamento entre poder público e entidades privadas sem fins lucrativos será estimulado para o atendimento de educação infantil da faixa etária de 0 a 3 anos, muito diferente do que foi aprovado na Conae. Aliás, a própria meta de matricular 50% das crianças nessa faixa etária é tímida. No mínimo, o Brasil deveria buscar meios para avançar para 70% de matrículas.

Seguindo a mesma linha, uma das preocupações iniciais da Campanha é com a definição no texto legal do papel e das responsabilidades de cada ente federado. Essa, a propósito, é uma das missões do PNE, segundo o Art. 214 da Constituição Federal. A Conae teve como tema principal o estabelecimento do Sistema Nacional de Educação, que pressupõe a regulamentação do regime de colaboração. Com base nas deliberações da Conferência, é preciso que a tramitação no Congresso Nacional busque determinar meios e responsabilidades da União, dos estados e dos municípios.

Com esta Nota, o objetivo da Campanha não é outro senão começar seu trabalho de incidência no PNE. O objetivo é colaborar para a construção de um Plano robusto e efetivamente capaz de orientar a execução das políticas educacionais na próxima década. Tal como ocorreu na criação e regulamentação do Fundeb, quando a Campanha coordenou o movimento “Fundeb pra Valer!” – decisivo para a inclusão das creches e para a definição de uma importante (ainda que insuficiente) complementação financeira da União ao novo fundo –, a idéia é reunir entidades e movimentos da sociedade civil para, com os parlamentares sensíveis à causa, buscar meios políticos a fim de superar os limites comumente impostos pela área econômica do Governo Federal.

Desse modo, tomando como base as deliberações da Conae, a incidência da Campanha Nacional pelo Direito à Educação priorizará a superação dos limites do projeto apresentado hoje pelo Executivo Federal, entre eles: a ausência de delimitação de atribuições entre entes federados para o cumprimento de cada uma das metas, ficando praticamente centrada nas competências próprias da União; a repetição de metas quantitativas e qualitativas presentes no PNE atual – por exemplo, no caso das creches; a ausência de uma definição efetiva do custo aluno-qualidade como parâmetro básico de financiamento, maior investimento público em educação e ausência de metas intermediárias que permitam o monitoramento de progressos.

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação entende que a educação brasileira não pode aceitar menos que um “PNE pra Valer!”.



Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Organizações que compõem o Comitê Diretivo da Campanha

Ação Educativa

ActionAid Brasil

Cedeca-CE (Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará)

Centro de Cultura Luiz Freire – PE

CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação)

Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente

Mieib (Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil)

MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra)

Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação)

Uncme (União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação)

Ghiraldelli : A política educacional que não temos 2010

Para todos os educadores refletirem

“Quem sai de um curso de licenciatura da universidade particular, caso ela não seja uma PUC-SP ou um Mackenzie, não raro se dirige ao mercado de trabalho e, se continua a vida no que se formou, acaba trabalhando como professor na escola pública ou particular de ensino básico. O egresso da universidade pública, por sua vez, se dirige para o mestrado e depois para o doutorado e, então, volta como professor para a universidade pública. Esse círculo nada virtuoso está longe de qualquer abalo. Ao contrário, ele parece que até está se solidificando de vez em nosso país.

A hora-aula do professor do ensino público básico está em torno de sete reais. Não há uma profissão mais mal remunerada que a de professor do ensino público básico e, por isso, com tamanha falta de atratividade por parte da escola básica, os mais bem formados como professores nem pensam em trabalhar nisso. Os que se formam nas licenciaturas das universidades públicas podem não ser gênios eruditos, mas rapidamente se percebem tão melhores que a maioria dos formados em faculdades particulares que, então, desistem logo de ir para o mercado de trabalho da profissão. Os desejosos de exercer a profissão, nessa elite, se encaminham rapidamente para o ensino superior público onde, de início, passam a ganhar aquilo que seria o correto – e talvez o mínimo – para o professor da escola básica.

Como prioridade, não há qualquer medida a ser tomada para a melhoria da educação brasileira que não seja a de se tentar quebrar esse círculo maldito. O professor melhor formado precisa voltar para o ensino básico público. Para que o recém formado na universidade pública se dirija à escola pública e lá fique trabalhando, o salário precisa ser equiparado ao salário de entrada na universidade pública. Fora disso, conversar sobre política educacional no Brasil é perda de tempo. Os presidenciáveis que estão aí não tocam nessa questão. Não são sérios. Nenhum deles sabe o be-a-bá das necessidades da política educacional brasileira. Pelo que mostram, não sabem e ainda por cima estão pessimamente assessorados na área educacional. Na corrida presidencial, Moe, Larry e Curly falam em ensino técnico – a última coisa que deveria ser lembrada agora.

Mas não se pense que são só eles os ignorantes. Há ignorância também no interior da própria universidade pública a respeito desse círculo. Isso fica claro quando se escuta alguma voz universitária dizendo que a universidade está “distante da realidade” e que as licenciaturas estão “de costas para a sociedade”.

As licenciaturas da universidade pública não precisam se aproximar da sociedade por meio de uma invasão da escola pública básica. Caso seja para pesquisa, tudo bem, mas lotar as atividades da universidade com tarefas de extensão que, no fundo, visam resolver diretamente o problema do ensino médio e fundamental, é uma bobagem. A universidade forma professores e ponto. Os alunos das universidades, uma vez formados, eles que se dirijam para a escola básica. É assim que a universidade, na parte das licenciaturas, se relaciona com a sociedade. Cabe à política educacional viabilizar a chegada dos formados nos lugares que devem chegar. Não cabe fazer a universidade olhar para o não funcionamento da escola básica pública e, então, querer substituí-la, seja ou por intervenção direta ou por cursos para professores já formados etc.

Aliás, o ministro Fernando Haddad está completamente equivocado em sua ação de fornecer pequenas bolsas para os professores universitários, tirando-os da pesquisa e do ensino a que já estavam destinados, para colocá-los para refazer o que supostamente não foi feito, ou seja, remendar a formação dos professores da rede de ensino básico. Isso não é política educacional séria.

A política do ex-ministro Paulo Renato, agora na secretaria de Educação do Estado de São Paulo, também não é apresentável. Pois, nesse caso, não é só “cursinho da recapacitação” ou de “atualização” que a secretaria de São Paulo diz que faz, o que há é, sim, um sistema de provas que visa reprovar o professor, desprestigiando-o, e então recontratá-lo e colocá-lo na sala de aula com o título de “professor reprovado”. Isso, realmente, não é política nenhuma, é apenas “bullying” contra o professorado. É intimidação para quebrar a coluna do movimento sindical. É briga política baixa.

É preciso enxergar com competência as funções do ensino superior na sociedade ocidental. O ensino superior não alfabetiza. O ensino superior não ensina no sentido da reprodução, como, em geral e corretamente, deve fazer o ensino básico. O ensino superior trabalha com a pesquisa e, por conta da evolução desta, ensina. Quando desconsideramos as especificidades da universidade e queremos que ela resolva, por ela própria, os problemas gerados pela falta de política educacional dos governos em relação ao funcionamento da escola básica, não melhoramos nada, ao contrário, criamos é mais confusão no sistema como um todo.

Poderíamos enxergar tudo isso. Mas há um bloqueio dos olhos por força das emoções ou, melhor, da covardia. Não queremos ver que estamos no que estamos. Não queremos ver que nossos políticos não sabem nada de educação. Estamos a cada dia aceitando mais e mais esses mesmos políticos, cada dia piores quanto ao entendimento dos problemas da política educacional. Eles escolherão secretários de educação e ministros da educação que, enfim, serão talvez os que, dentro da universidade, compactuam com eles a mesma ignorância.”

Fonte: http://ghiraldelli.pro.br/2010/07/01/a-politica-educacional-que-nao-temos/
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MEC quer realizar dois Enems em 2011

Demétrio Weber

Disposto a realizar duas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2011, mas temendo novos fiascos, o ministro da Educação, Fernando Haddad, vai reunir-se em janeiro com as empresas contratadas para aplicar o exame: o consórcio formado pela Fundação Cesgranrio e o Cespe (Centro de Seleção e Promoção de Eventos), a gráfica RR Donnelley e os Correios.

Ele quer saber se os parceiros acreditam ter condições de aplicar um Enem no primeiro semestre e outro no segundo, sem a repetição das falhas ocorridas em 2009 e 2010.

- Se eles responderem afirmativamente que podem fazer duas edições do Enem a partir de 2011, isso será feito - diz Haddad.

A reunião ainda não tem data, mas será realizada no mês que vem, no início do governo da presidente eleita Dilma Rousseff.

Se Haddad ficar convencido de que é possível realizar com segurança duas edições do Enem em 2011, o Ministério da Educação aplicará um exame no primeiro semestre, provavelmente em maio, e outro no segundo, em outubro.

Haddad descarta a possibilidade de regionalizar a aplicação do Enem, realizando provas separadas em diferentes datas e locais. Segundo ele, o banco de questões usadas nas provas ainda não tem itens em número suficiente para esse tipo de medida.

- Do ponto de vista de logística, eu penso que o que está em estudo é fazer mais de uma edição - afirma o ministro.

Caso o MEC faça dois exames em 2011, será preciso fixar o período de validade das notas. Atualmente, quem fez o Enem este ano só pode usar a nota no processo seletivos subsequente, isto é, para disputar vagas no primeiro semestre de 2011.

Com duas edições por ano, o MEC deverá estender a validade das notas para um período de dois anos. Assim, quem fizer o Enem no primeiro semestre, por exemplo, poderia disputar vagas no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do meio e do fim ano ou até mesmo em 2012.

Reformulado em 2009 para substituir os vestibulares das universidades federais, o novo Enem enfrentou contratempos tanto na primeira quanto na segunda edição. Em 2009, um caderno de questões foi roubado da gráfica Plural, contratada naquele ano para imprimir as provas.

O vazamento levou o MEC a adiar o exame de outubro para dezembro, atrasando a divulgação dos resultados e levando universidades a desistirem de usar as notas do teste naquele momento.

Em 2010, falhas de impressão em 33 mil cadernos de questões rodados na gráfica RR Donnelley e um erro de impressão no cabeçalho da folha de respostas, além do vazamento do tema da redação no interior da Bahia, também deram origem a muita confusão.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do ministério responsável pelo exame, reaplicou a prova este mês para cerca de 4,5 mil participantes que receberam cadernos de questões com falhas de impressão. Os resultados serão divulgados em janeiro.

Haddad diz que servidores do Inep responsáveis pelos erros no cabeçalho das folhas de resposta do Enem 2010 poderão ser punidos, dependendo do resultado de sindicância no Inep.

A sucessão de erros no Enem desgastou a imagem do ministro. Sua permanência à frente do MEC era incerta nos últimos meses, o que levou políticos petistas a entrar na disputa. Satisfeito com o convite de Dilma para permanecer no cargo, Haddad admite que a educação brasileira tem sérios problemas:

- Nós temos um passivo importante a ser resgatado, fruto de um século de descaso e isso não é novidade. A novidade é que o Brasil encontrou um caminho de superação dessas dificuldades.

Sugestão de Video

Gabriela Mangabeira

A Educação de Pequena Árvore

Sinopse: É a história de um menino que está crescendo e, como qualquer ser humano, procura seu lugar no mundo. Mas crescer, em qualquer época e sob qualquer circunstância, dói. Para Pequena Árvore, um menino cherokee – tribo índia dos Estados Unidos – de oito anos, essa tarefa não será nada fácil. Sua vida numa árida cidade

mineradora, durante a Depressão americana – na década de 30 -, oferece-lhe poucos prazeres. Depois de perder os pais, ele vai morar com seus avós paternos numa floresta do Tennessee. Num ambiente mais carinhoso, ele reconhece, pela primeira vez, a beleza da natureza e a sabedoria da vida cherokee. A educação de Pequena Árvore está prestes a começar já que o futuro será recheado de descobertas e sofrimento.

Veja a apresentação do relatório "De Olho nas Metas - 2010"

Neste ano, o destaque foi para dados exclusivos sobre a aprendizagem
Da Redação do Todos Pela Educação

O Todos Pela Educação lançou nesta quarta-feira (1º) o relatório "De Olho nas Metas – 2010", que traz os dados de acompanhamento das 5 Metas do movimento. O destaque desta edição são as informações exclusivas sobre o aprendizado dos estudantes brasileiros, foco da Meta 3. Neste ano, nenhuma unidade da federação atingiu as metas de aprendizagem para todos os diferentes níveis de ensino.

"A Meta 3, é a chave para aferir a qualidade do ensino no País, para avaliar se o direito a aprendizagem está sendo efetivamente cumprido. E hoje temos dados preocupantes", afirma Priscila Cruz, diretora-executiva do Todos Pela Educação.

De Olho nas Metas 2010 on Prezi

O Todos Pela Educação defende as seguintes metas:
Meta 1 – Toda criança e jovem de 4 a 17 anos na escola.
Meta 2 – Toda criança plenamente alfabetizada até os 8 anos.
Meta 3 – Todo aluno com aprendizado adequado à sua série.
Meta 4 – Todo jovem com o Ensino Médio concluído até os 19 anos.
Meta 5 – Investimento em Educação ampliado e bem gerido.

Aprendizado aquém do nível adequado

Dados divulgados ontem em São Paulo pelo movimento Todos Pela Educação apontam que apenas 11% dos estudantes que terminam o 3 º ano do ensino médio tem aprendizado apropriado em matemática São Paulo -

Os alunos das escolas públicas brasileiras não estão tendo o aprendizado adequado, conforme apontam dados divulgados ontem em São Paulo pelo movimento Todos Pela Educação. Apenas 11% dos estudantes que terminam o terceiro ano do ensino médio estão tendo aprendizado apropriado em matemática e apenas 14,8% dos que concluem (8º ou 9º ano) o ensino fundamental compreendem a matéria.

Quando o aprendizado é avaliado em língua portuguesa, o desempenho é um pouco melhor, embora ainda muito baixo. Apenas 28,9% dos alunos que terminam o ensino médio (3º ano) com aprendizagem adequada em língua portugue.
Na conclusão do ensino fundamental o índice não passa de 26,3% e entre os alunos de 5ª/4ª séries chega a atingir 34,2%.O relatório traça cinco metas até 2022: toda criança de 4 a 17 anos deve estar na escola, ser alfabetizada até os 8 anos, ter aprendizado adequado à série, todo jovem deve concluir o ensino médio até os 19 anos. A meta mais importante sugere que ´70% ou mais dos alunos terão aprendido o queé adequado para a sua série`. Se continuar no ritmo atual o Brasil só vai atingir a meta em 2050.

Os dados de Pernambuco mostram que o estado tem conseguido formar jovens com menos de 20 anos de idade no Ensino Médio. Percentual é de 40,83% (a meta era 33,14%). São alunos que acompanham o fluxo escolar, como Daiana Monteiro, 17, que cursa o 3º ano do Médio na Escola Estadual Sizenando Silveira, no Recife. ´Na minha sala, a maioria dos alunos tem até 18 anos. A turma está equilibrada`, diz.

Para o conselheiro do Todos Pela Educação, Mozart Neves Ramos, a Educação em Pernambuco tem melhorado, mas de forma lenta. ´É preciso acelerar esse processo`, ressaltou. Ele afirma que o estado precisa investir mais na área. Atualmente, Pernambuco gasta R$ 2.157 por aluno, enquanto a média nacional é de R$ 2.950.

Fonte: Diário de Pernambuco (PE)

Ensino Médio ainda é ''funil'' da Educação brasileira

Dados compilados pelo movimento Todos Pela Educação apontam que a universalização desse estágio exige esforço extra

Nathalia Goulart

A universalização do ensino básico no Brasil ainda exigirá esforços. É isso que mostra o relatório do movimento independente Todos Pela Educação divulgado nesta quarta-feira, com dados relativos a 2009. Apesar de o acesso à escola estar praticamente universalizado (97,7%) na faixa etária compreendida entre 6 e 14 anos, a taxa cai para 91,9% quando se analisa toda a educação básica. Isso significa que ainda 3,7 milhões de crianças e jovens de todo o Brasil ainda não estão na escola.

Leia mais: Só 11% dos estudantes terminam o ensino médio com aprendizado adequado em matemática

Quem puxa para baixo essa taxa é o ensino médio. Nesse estágio, apenas 82,2% dos jovens entre 15 e 17 anos estão matriculados. O maior atendimento é registrado na região Sudeste (84,8%) e a menor, no Sul (79,4%).
O relatório aponta ainda que a frequência escolar está diretamente ligada à renda. Apenas 86,7% das crianças e jovens com idades entre 4 e 17 anos que compõem famílias sem rendimento estão na escola. A participação chega a 97,9% entre aquelas cuja renda familiar per capita supera cinco salários mínimos. "Precisamos reduzir essas diferenças porque a universalização real da educação é o primeiro passo para termos uma educação de qualidade", aponta Priscila Cruz, diretora-executiva do movimento.

Idade – Outro ponto de destaque do relatório mostra a defasagem de uma parcela considerável da população em idade escolar: 63,4% dos jovens com 16 anos têm ensino fundamental completo. Mas somente 50,2% de garotos e garotas de até 19 anos concluíram o ensino médio.

Outra vez, o poder econômico é determinante, segundo o relatório. Somente 37,3% dos jovens de 16 anos pertencentes a famílias com renda per capita de até um quarto de salário mínimo concluíram o ensino fundamental. Entre as famílias com rendimentos superiores a cinco salários mínimos por pessoa, 96,8% dos jovens desta idade encerraram a etapa.

No ensino médio, o cenário é pior: só 17,2% dos jovens de 19 anos provenientes de famílias com renda de até um quarto de salário mínimo concluíram os estudos. Entre as famílias com renda per capita de mais de cinco salários mínimos, a taxa sobe para 93,6%.

O relatório do movimento independente Todos Pela Educação foi elaborado com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Ministério da Educação (MEC).

Medida cautelar do Ministério da Educação impede novos ingressos nestas instituições, mas ainda cabe recurso

iG São Paulo

O Ministério da Educação (MEC) instaurou processo administrativo para desativar três cursos de Direito e reduzir vagas em outros 13. As instituições têm 15 dias para recorrer. Outras 11 faculdades que estavam sob análise desde 2007 tiveram os processos arquivados.


Ministério da Educação fecha 512 vagas de Medicina
Os três cursos que não poderiam abrir novas vagas a partir de 2011 são da Faculdades Integradas de São Carlos (SP) e da Universidade de Passo Fundo (RS) em dois campi, Soledade e Missões. A Secretaria Nacional de Ensino Superior, no entanto, enfatiza que esta decisão é provisória e ainda cabe um último recurso.

O exame dos cursos de Direito começou em 2007, logo após o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) de 2006. Um processo instaurado colocou sobre investigação 79 instituições que ofereciam 45 mil vagas – o equivalente a 19% do total do País. Destas, 23 mil (quase 10%) foram cortadas definitivamente após análise da Comissão de Especialistas em Ensino Jurídico, outros processos foram arquivados.

O MEC não divulga quantas vagas podem ser reduzidas no grupo de 13 instituições que tiveram os nomes publicados nesta quinta no Diário Oficial da União. Estas universidades teriam atendido apenas parcialmente o Termo de Saneamento de problemas firmado após a nota baixa no Enade.

Cai número de alunos matriculados em escolas no país

Gabriela Mangabeira

O número de alunos matriculados nas escolas públicas e privadas do país caiu na comparação entre os dados de 2010 e de 2009. Segundo o Ministério da Educação (MEC), 51,5 milhões de pessoas estão matriculadas no país, neste ano. Em 2009, eram 52,5 milhões.

Os números fazem parte do Censo Escolar, dos dois últimos anos. Parte do levantamento de 2010 foi divulgada nesta segunda-feira (20), no “Diário Oficial da União”. De acordo a publicação, 42.987.115 pessoas estão inscritas nas redes estadual e municipal. O número representa 22,5% da população total brasileira. Outros detalhes da pesquisa devem ser divulgados em breve.

saiba mais

■ Brasil tem 42,9 milhões de pessoas matriculadas, diz Censo Escolar 2010
Na soma referente às redes estadual e municipal, estão incluídas as matrículas na creche, pré-escola, ensino fundamental e ensino médio (incluindo o médio integrado e normal magistério), no ensino regular e na educação de jovens e adultos presencial (incluindo a EJA integrada à educação profissional), além de educação especial.

O MEC diz que o Censo Escolar reúne números enviados pelas secretarias estaduais e municipais de Educação e tem a participação de todas as escolas públicas e privadas do país. As informações são usadas para traçar um panorama nacional da educação básica e servem de referência para a formulação de políticas públicas e execução de programas na área da educação.

Fonte: http://g1.globo.com/vestibular-e-educacao/noticia/2010/12/cai-numero

O Censo Escolar 2010

Gabriela Mangabeira


Todos os anos o Inep – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira realiza o Censo Escolar. O Censo é um instrumento que visa melhorar a qualidade da educação Básica no Brasil.
O Censo Escolar promovido com a colaboração dos órgãos regionais de ensino, das secretarias estaduais e municipais de educação, e com a participação das escolas públicas e privadas do País.

O Censo Escolar 2010, como acontece desde 2007, será realizado através do Sistema on-line Educacentro (leia Educacenso 2010), que coleta os dados Educação Básica nacional e centraliza-os.

Os dados obtidos no Censo Escolar são usados para criação de políticas públicas e distribuição de recursos públicos como: alimentação e transporte escolar, implantação de bibliotecas, distribuição de livros didáticos e uniformes, instalação de energia elétrica, Dinheiro Direto na Escola, FUNDEB, cálculo do IDEB, entre outros.

Gestão escolar no Brasil deve ser pragmática

Gabriela Mangabeira

Avaliação de professores, critérios para a escolha do diretor e foco na sala de aula são alguns dos pontos principais para que a educação melhore, defende a diretora executiva da Fundação Lemmann, Ilona Becskeházy. Para ela, ainda falta “pragmatismo” na resolução dos problemas da educação brasileira.

Apesar de muito se falar em “gestão democrática” na escola, Ilona explica que a gestão no país, hoje, é mais pautada pela burocracia e pela política. “Era para ser uma cadeia de apoio e vira uma cadeia de exercício de poder”. No Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes), explica, países em que ocorre gestão democrática na escola, vão melhor:
“Os sistemas de ensino mais eficientes são coerentes; o currículo é exigente, o professor é treinado, há uma cadeia que funciona para a sala de aula funcionar, não para o governo aparecer. A educação virou uma arena, um palco onde as pessoas podem aparecer, temos que mudar isso. O foco deve ser a sala de aula”, diz.

Ela explica que, dependendo do Estado, a falta de autonomia na gestão da escola chega ao ponto em que é praticamente impossível, para o diretor, mandar um professor embora, mesmo que ele não corresponda ao que é esperado. “Ninguém consegue tirar ele da carreira. Até existe um mecanismo, mas você vira alvo da corrente, vira um problema político”, diz.

“Na educação temos que fazer um esforço de capital humano em todas as áreas, temos que ir mudando, melhorando quem está na carreira. É um esforço que demora uma década, mas faz a gente dar saltos”.

De acordo com a pesquisa “Perfil do diretor escolar”, da Fundação Victor Civita, divulgada em outubro deste ano, de 400 diretores ouvidos em diversas partes do Brasil, 75% dos diretores foram admitidos por eleição direta, concurso público ou seleção técnica. No entanto, na visão de mais de 90% desses profissionais, essas três formas são as mais adequadas para se chegar ao cargo. Enquanto 21% ainda são escolhidos via nomeção política, apenas 5% concordam com esse tipo de procedimento.

Despolitização e envolvimento Para o pesquisador Simon Schwartzman, do Iets (Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade), a autonomia da escola também é um fator importante para a melhora da educação. “A escola tem que ter autonomia, o diretor deve poder tirar o professor se ele não atuar. Se os Estados não resolverem a questão do diretor, não tem como funcionar. O que a gente sabe com certeza é que a qualidade da escola depende muito do empenho do diretor; ele que estabiliza a qualidade, põe as coisas para funcionar”, explica.

Para ele, a área de educação não pode estar politizada e a população deve cobrar, no dia a dia, a melhoria da qualidade do ensino. “As secretarias tem que ter técnicos e as políticas devem ter continuidade; e se o Estado e a população local não se envolverem, não tem como resolver isso. Tem que ter o envolvimento da comunidade local; o governo federal não pode assumir a direção das escolas, não é possível”, diz.

Fonte: http://educacao.uol.com.br/ultnot/2010/12/21/gestao-escolar-no-brasil-deve-ser-pragmatica-defendem-especialistas.jhtm

Seduc realiza ações no ensino médio para melhorar educação em MT

Patrícia Sanches

A principal meta da secretaria estadual de Educação, sob Rosa Neide Sandes, é elevar a qualidade do ensino no Estado. Hoje a área é alvo de críticas, mas segundo a secretária, Mato Grosso possui um bom desempenho no ensino fundamental e precisa melhorar a atuação do médio. Tanta preocupação se deve ao fato do Índice Nacional de Desenvolvimento da Educação (Ideb) ter apontado uma redução de um décimo na nota atingida em 2007 no ensino médio, que passou de 3,0 para 2,9 em 2009, mesmo assim atingindo a meta prevista para 2011 (2,9).

Assim, Mato Grosso passou a ocupar 13º lugar no ranking nacional. Por outro lado, os índices registrados para as fases iniciais (4,9) do ensino fundamental (4,2) superam ou atingiram as metas projetadas para o ano passado, colocando o Estado no 5º lugar no ranking brasileiro. “É preciso manter a base, mas ter uma atenção redobrada com o ensino médio”, reforçou Rosa Neide, em entrevista exclusiva ao RDNews.

Neste sentido, ela cita como exemplo o fato de hoje já existirem 90 escolas de ensino médio integrado, em que os alunos também são profissionalizados. “Além disso, implementamos em 7 escolas o chamado ensino médio inovador, em que são oferecidas aulas diferenciadas”, ressalta a secretária. Ela cita como exemplo a escola estadual Liceu Cuiabano, onde foi desenvolvido um projeto de robótica.

Hoje estão dentro deste sistema 5 unidades de Cuiabá, uma de Nobres e outra em Diamantino. A meta nos próximos 4 anos, conforme Rosa Neide, é estender este modelo para todas as 150 unidades onde existe apenas o ensino médio. Para tanto, os professores vão ser capacitados, tendo o apoio do Sebrae e Senai. Rosa Neide pondera que apesar dos avanços, entende que ainda há muitas deficiências a serem supridas, por isso, é preciso que os alunos até 8 anos tenham um maior acompanhamento para que aprendam a ler adequadamente.

“A leitura é fundamental, por isso, distribuímos uma caixa com 25 livros para cada sala com alunos de até 11 anos. Assim conseguimos evitar que haja o chamado analfabeto funcional”. Hoje existem 720 escolas estaduais. São 450 mil alunos, sendo que 129,7 mil estudam no ensino médio. Para atender a demanda são necessários 12 mil professores. Toda a estrutura da Seduc conta com 36 mil servidores e a folha anual é de aproximadamente R$ 1 bilhão. O orçamento da pasta para 2011 é de R$ 1,3 bilhão.

Seduc/MT- Cefapros têm estrutura fortalecida

Em 2007, os Centros de Formação e Atualização dos Profissionais da Educação (Cefapros), da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), contavam com 13 unidades e 145 profissionais. Agora, em 2010, eles são 15 unidades e 450 professores formadores.

Este é um dos dados do balanço de 2010 da Superintendência de Formação dos Profissionais de Formação da Seduc (SUFP), que apontam para o fortalecimento destas unidades.

Os Cefapros passam por um amplo processo de investimentos, que vão desde melhorias na infraestrutura à ampliação das atividades de formação e atualização dos profissionais da Educação, quer seja na Rede Estadual como Municipal.

Por exemplo, está em curso um convênio com o Ministério da Educação (MEC) para a construção de oito sedes novas para os Cefapros. Também foram adquiridos veículos para estas unidades. Antes deste investimento, os professores formadores tinham dificuldades para o descolamento às unidades escolares de sua área de abrangência.

O leque de serviços oferecidos pelos Cefapros foi ampliado, por exemplo, nas seguintes ações: apostilamento em Língua Espanhola para atender à demanda urgente da implantação do ensino de Língua Espanhola; Implementação do programa Formação pela Escola e Implantação do projeto piloto Sistema Integrado de Gestão da aprendizagem (SIGA).

Para 2011, a superintendente da SUFP, Ema Marta Dunck Cintra, informa que estão previstas diversas ações para serem desenvolvidas em benefício dos Cefapros. Dentre estas: Implementação das Orientações Curriculares via Sala de Educador; Publicação e normatização dos Cefapros (carreira/vida funcional dos profissionais); Implementação da Estrutura dos Cefapros (Construção / Ampliação e Reformas); Teste Seletivo (Atualização do quadro dos formadores dos Cefapros); Seleção de profissionais para atender às ações de formação para os povos indígenas; Implantação de Centros de Formação Indígena; Formação para diretores das escolas indígenas (com a Superintendência de Gestão Escolar – SUGT); Formação para os professores Indígenas; Especialização em Formação de Gestores dos Cefapros; Ampliação física dos Cefapros para atendimento à Universidade Aberta do Brasil (UAB); Ampliar o número de carros para os Cefapros para atender ás populações escolares mais distantes (inclusive barco).

Só o balanço de uma das ações do Cefapro, em parceria com o MEC e os Núcleos de Tecnologias Municipais (NTM), aponta para o atendimento, desde 2008, de 20 mil profissionais, das Redes Estadual e Municipal, em curso de Introdução à Educação Digital.



SÉRGIO LUIZ FERNANDES
Assessoria/Seduc-MT

Seduc/MT- Processo de atribuição de aula terá acompanhamento

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) constituiu uma comissão para acompanhar o processo de Atribuição de Jornada de Trabalho dos Profissionais da Educação Básica, da Rede Estadual. O processo de atribuição começa inicialmente nas escolas, a partir do dia 27 de janeiro de 2011.

O processo de Atribuição da Jornada de Trabalho foi estabelecido pela Seduc por meio da Instrução Normativa n.º 017, publicada no Diário Oficial do dia 19 de outubro.

Pelas normas da atribuição, o processo começa nas escolas, nas quais está composta uma Comissão de Atribuição de classes e/ou aulas e regime/jornada de trabalho. Esta comissão é integrada pelo diretor da escola; secretário escolar; presidente do Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar (CDCE); três profissionais da Educação, escolhidos pela unidade escolar (professor, técnico administrativo educacional e apoio administrativo educacional) e três membros do CDCE, do segmento pais e/ou alunos.

A partir do dia 31/01 o processo começa a se desenvolver nas Assessorias Pedagógicas da Seduc. Nestas unidades, também existe uma comissão de acompanhamento, composta pelos assessores pedagógicos; representantes de diretores escolares e representantes dos CDCEs.

A comissão composta agora foi instituída pela Portaria n.º 778 da Seduc, publicada no Diário Oficial do dia 28/12. Esta comissão terá a função de acompanhar, analisar e emitir parecer de eventuais recursos do processo, bem como prestar informações que requeiram esclarecimentos técnicos referentes ao processo de atribuição de classes e/ou aulas.

Esta é a composição da comissão: Ivone Machado Ferreira (presidente) e Zenir da Costa (ambas da Superintendência de Gestão Escolar da Seduc); Arlete Maria Luiz da Costa (Assessoria Jurídica); Vera Margareth Fabro (Superintendência de Educação Básica); Solange Pereira Luz (Superintendência de Gestão de Pessoas) e Daisy Pacheco Primo (Superintendência de Formação dos Profissionais da Educação).

Mais detalhes sobre o processo de Atribuição da Jornada de Trabalho, dos profissionais da Educação, podem ser conferidos no link do Diário Oficial do Estado: www.iomat.mt.gov.br/do/navegadorhtml/?edi_id=2706.



SERGIO LUIZ FERNANDES
Assessoria/Seduc-MT

Andar de Bicicleta

Andar de Bicicleta Em uma carta, Albert Einstein aconselhou seu filho Eduardo com as palavras:

“Viver é como andar de bicicleta. Para manter o equilíbrio você precisa-se manter-se em movimento.”

O conselho do grande físico é sábio e prático.

Esse sábio conselho pode ser aplicado à vida cristã.

Muitos cristãos continuam avançando pela fé em meio às circunstâncias dolorosas e árduas.

Porém, ao enfrentarem um fracasso moral pessoal, perdem o equilíbrio e caem.

O arrependimento e o sentimento de que não mais merecem o perdão de Deus, os mantêm ao chão e eles já não mais se movem em sua caminhada espiritual.

A Bíblia nos dá muitos exemplos daqueles que enfrentaram sérios fracassos pessoais.

Abraão mentiu para Faraó sobre sua esposa Sara (Gênesis 12:11-17).

Jacó enganou seu pai para obter a bênção que pertencia a Esaú (Gênesis 27:18-29).

Moisés desobedeceu a Deus ao atingir a pedra ao invés de falar-lhe (Números 20:7-12).

Apesar de suas falhas, nos é dito: “… todos estes […] obtiveram bom testemunho por sua fé…” (Hebreus 11:39).

Estes personagens bíblicos são colocados como exemplos porque após suas quedas voltaram-se para Deus e começaram a segui-lo novamente.

Você perdeu seu equilíbrio espiritual através de uma escolha pecaminosa e agora isso o mantém no chão?

Arrependa-se e siga o Deus das segundas chances mais uma vez. FONTE: H. Dennis Fischer

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Mães modernas absolvidas

Por: Valeska Andrade

Estudo divulgado pela Universidade Columbia, de Nova York (EUA), mostra que o trabalho materno fora de casa não afeta significativamente a evolução da capacidade de aprendizagem e dos laços afetivos com as crianças.

Para a pesquisa, a qualidade do tempo investido com os filhos tem mais importância que a quantidade.

Uma das autoras do estudo, Wen-Jui Han, enumera os vários os aspectos que fazem a diferença: sensibilidade das mães aos sinais e aos questionamentos da criança, a interação, a saúde mental da mãe, a qualidade dos cuidados que a criança recebe, entre outros.

Além disso, ela ressalta que o emprego materno após o primeiro ano de vida do bebê tende a ter efeitos positivos no desenvolvimento infantil. Isso porque a mãe leva para casa a capacidade intelectual que desenvolve no trabalho.

Fonte: Correio Braziliense (DF)

Educação sexual

Por: Valeska Andrade

Em artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo, a psicóloga e autora do livro Como Educar Meu Filho?, Rosely Sayão, ressaltou a importância das escolas abordarem a sexualidade.

Entretanto, ela lembra que, embora o assunto esteja previsto nos Parâmetros Curriculares Nacionais como um tema transversal, a maioria das instituições não tem feito seu papel. No texto, Rosely lembra os altos índices de doenças sexualmente transmissíveis entre os jovens, como no estado de São Paulo, onde 36,1% dos casos notificados de DST concentram-se na faixa etária de 13 a 24 anos.

Como solução, a psicóloga sugere um trabalho sistemático e sério de educação sexual, para garantir aos jovens o direito que eles têm de um desenvolvimento sexual saudável. Por fim, ela questiona o porquê da escola não cumprir sua parte.

Fonte: Folha de S. Paulo (SP)

Escolas têm mais internet que biblioteca

Fonte: O Estado de São Paulo

Conheça o Plano de Governo para Educação de Mato Grosso

Redação Secom

EDUCAÇÃO

- Manter e ampliar os programas Aprendizagem com Qualidade e Gestão Ativa.

- Criar e viabilizar os Centros Poli-Esportivo-Culturais, sob a forma de Fundação Pública.

- Promover Programas Públicos de Leituras.

- Proporcionar aos estudantes da rede pública estadual acesso ao estudo de idiomas mediante a criação do Instituto Mato-grossense de Idiomas - IMI.

- Instituir e viabilizar o Programa "Conectar" que visa estimular o apadrinhamento de escolas públicas estaduais por grupos da sociedade civil organizada.

- Criar e viabilizar o Balcão do Estagiário.

- Fortalecer as ações do Programa MT Vestibular criando mais pólos de ministração das aulas no interior do Estado.

- Criar o Programa Jovem Potencial para incentivar estudantes oriundos de famílias com renda mensal de até 02 (dois) salários mínimos com potencial cognitivo e comprometimento com os estudos acima da média de seus pares cronológicos.

- Universalizar turno de seis horas nas escolas públicas estaduais.

- Climatizar todas as salas de aula das escolas da rede de ensino do Estado.

- Iniciar o debate sobre a viabilidade de implantação de cursos no ensino público superior em ciências biológicas nas Regiões em que se e ativará os Hospitais Estaduais Regionais.

- Fortalecer a UNEMAT para o cumprimento de sua missão institucional, bem como garantir o aumento de vagas dos cursos. (EIXO 5)

- Apoiar e envidar esforços políticos para a implantação da Universidade Federal em Rondonópolis, Várzea Grande, Sinop e Barra do Garças. (EIXO 5)

- Apoiar o desenvolvimento de projetos comunitários e de educação profissional, envolvendo o Terceiro Setor e o Governo, em prol da inclusão laboral das pessoas portadoras de necessidades especiais.

- Adotar e defender o princípio de educação inclusiva visando assegurar a matrícula das crianças portadoras de necessidades especiais em escolas regulares.

- Viabilizar a educação inclusiva das pessoas portadoras de necessidades especiais nas escolas regulares mediante a capacitação do quadro docente da rede de ensino e o emprego de verba para a adaptação arquitetônica dos prédios da rede estadual de ensino e para a construção de salas de apoio pedagógico.

- Fiscalizar se os currículos escolares e estratégias de ensino estão adequados à realidade dos alunos portadores de necessidades especiais e promover a adequação se necessário.

- Promover a expansão da educação profissional técnica para os portadores de necessidades especiais e promover campanhas e incentivos fiscais sensibilização dos empresários de cada região para que empreguem adequadamente os alunos formados nestes cursos.

- Integrar políticas de educação e cultura, transformando as unidades de ensino em centros irradiadores de cultura

- Promover a educação, capacitação profissional e trabalho nos presídios.

- Incluir a disciplina de Educação em Direitos Humanos no ensino público estadual.

MT- Nomeados mais 3.311 candidatos do concurso público da Seduc

Da Redação

A partir dessa segunda-feira, 3 de janeiro, os 3.311 candidatos nomeados do concurso público da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) terão 60 dias para tomar posse de seus cargos junto a Secretaria de Estado de Administração (SAD). O ato de nomeação para 1.389 professores, 476 técnicos administrativos educacionais e 1.446 para o cargo de apoio administrativo educacional foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do dia 29 de dezembro de 2010, que circulou no dia 31.

Conforme a Lei Complementar de nº 50 de 1º de outubro de 1998, em seu artigo 15, o concursado terá 30 dias para tomar posse de seu cargo. O prazo somente poderá ser prorrogado por mais 30 dias, a requerimento do mesmo, “por motivo de força maior ou caso fortuito”, conforme consta no parágrafo primeiro do mesmo artigo.

De acordo com o secretário adjunto de Gestão de Políticas Institucionais de Pessoal da Seduc, Paulo Henrique Leite de Oliveira, novos profissionais poderão ser chamados até o final do ano de 2012. “Nós ainda temos algumas disciplinas em que os profissionais já foram esgotados, dessa forma serão chamados, então, os classificados”. Ele pondera, no entanto, que o concurso tem validade por dois anos podendo ser prorrogado pelo mesmo período.

Ele explica ainda que o atendimento aos candidatos, tanto para a passagem pela Perícia Médica quanto para a apresentação na Coordenadoria de Provimento da Secretaria de Estado de Administração (SAD) será feito por meio de agendamento. No caso da Perícia Médica os agendamentos são realizados por meio do 0800-647-3633.

Para agendamento na Coordenadoria de Provimento da SAD, os candidatos deverão entrar em contato com o setor por meio dos telefones (65) 3613-3682 ou 3613-3799.

Ao comparecer na Perícia Médica, o candidato nomeado deverá apresentar os exames médicos solicitados na Instrução Normativa nº 007 de 13 de Julho de 2010. Além dos exames necessários, a instrução normativa também traz a lista de documentos que deverão ser apresentados no momento da posse na Coordenadoria de Provimento. Clique aqui para acessar a Instrução Normativa.

Foram nomeados professores para os municípios de Alta Floresta, Apiacás, Água Boa, Araguaiana, Barra do Garças, Campinapolis, Canarana, Cocalinho, Nova Xavantina, Querência, Araputanga, Cáceres, Mirassol D’Oeste, Porto Esperidião, São José dos Quatro Marcos, Confresa, Acorizal, Barão de Melgaço, Cuiabá, Poconé, Várzea Grande, Diamantino, Nobres, Nova Mutum, Rosário Oeste, São José do Rio Claro, Juara, Aripuanã, Castanheira, Colniza, Cotriguaçu, Juína, Juruena, Guarantã do Norte, Marcelândia, Matupá, Peixoto de Azevedo, Terra Nova do Norte, Campos de Júlio, Pontes e Lacerda, Rondolândia, Paranatinga, Primavera do Leste, Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari, Jaciara, Rondonópolis, São Pedro da Cipa, Alto Boa Vista, Luciara, São Félix do Araguaia, Cláudia, Colíder, Ipiranga do Norte, Itaúba, Lucas do Rio Verde, Sinop, Sorriso, Tapurah, Barra do Bugres, Campo Novo do Parecis, Denise, Nova Olimpia, Sapezal e Tangará da Serra.

CRÉDITO EDUCATIVO Inscrições para o Bolsa Universitária podem ser feitas

Da Redação com Assessoria


Estão abertas as inscrições para o processo seletivo do Crédito Educativo Municipal do Bolsa Universitária de Cuiabá. As inscrições podem ser feitas até quinta (30). É cobrada do candidato uma taxa no valor de R$ 40.

O projeto concede bolsas integrais para estudantes carentes nas faculdades particulares de Cuiabá. São oferecidas 232 novas vagas nas faculdades Unic (Campos Barão, Beira Rio e Pantanal), FAUC, AUM, Afirmativo, Unirondon, Unipan e Anhanguera. Podem concorrer à Bolsa Universitária estudantes cuja renda familiar não supere a cinco salários mínimos, que já não tenham sido contemplados por outras bolsas de estudo e que ainda não façam nenhum curso superior.

Das vagas oferecidas, 50% são reservadas para afrodescendentes, índios e portadores de deficiência. Para participar do processo seletivo o estudante deve se enquadrar em vários critérios, além de ser provado na seleção.

O candidato deve comprovar renda bruta mensal familiar, não possuir formação de nível superior nem se encontrar matriculado em curso de nível superior na data da inscrição do processo seletivo, além de não ter sido desligado anteriormente do programa e ter cursado o ensino médio em escola pública ou privada com bolsa de estudo. A seleção será realizado no dia16 de janeiro.
o resultado do processo seletivo será divulgado no dia 24 de janeiro de 2011.

Os estudantes aprovados ficam obrigados a cumprir 400 horas de atividades, antes do término do curso em projetos da Secretaria Municipal de Educação, Como o Escola em Tempo Integral ou nas ações sócio-educativas dos órgãos responsáveis pela política social da Prefeitura de Cuiabá. Enviar para um amigo

ABAIXO DO NÍVEL Quase 70% dos alunos brasileiros não sabem fazer calculos

Da Redação com R7

Apesar da melhora do Brasil na educação entre 2000 e 2009 - o país foi o terceiro com maior crescimento em pontos no ranking educacional da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) -, os jovens brasileiros ainda enfrentam muita dificuldade em matemática e ciências.

Em matemática, a maioria dos jovens brasileiros (69%) ficou abaixo do nível 2, considerado o mínimo para saber calcular. Isso significa que os estudantes não foram capazes de fazer contas simples, como multiplicação e divisão, nem resolver problemas de geometria, por exemplo.

Os 34 países membros da OCDE (a maioria deles desenvolvidos, como Alemanha, Reino Unido e EUA) se saem melhor do que o Brasil. Apenas um quarto dos alunos avaliados (25%) está abaixo do nível 2 em matemática, entre as nações que fazem parte do órgão internacional. Em relação à Finlândia, primeiro lugar do ranking em matemática, apenas 7,8% dos jovens tiveram desempenho ruim. Por outro lado, 16,7% alcançaram nível considerado "top".

Cada nível equivale a uma etapa do aprendizado: quanto mais baixo, menos o estudante sabe. No nível 2, os jovens aprenderam a usar informações básicas da área (seja matemática, ciências ou português), conseguindo executar tarefas comuns como contas e interpretação de texto.

No nível 5, os jovens são capazes de associar fórmulas de química e física para resolver problemas, construir hipóteses a partir teoremas matemáticos e retirar informações de vários trechos de textos, além de outras ações mais complicadas.

Uma pesquisa da ONG Todos Pela Educação divulgada há um mês já mostrava a dificuldade dos jovens brasileiros em matemática. Mais de 85% dos estudantes do último ano do ensino fundamental e do ensino médio foram "reprovados" na área - tiveram nota ruim em matemática em um exame aplicado pelo MEC (Ministério da Educação).

Os problemas acontecem porque o aprendizado de matemática depende muito da escola, afirma Simon Schwartzman, presidente do Iets (Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade). Ao comentar os dados da ONG, ele refletiu que, se a família fala bem o português, o aluno naturalmente vai se sair melhor na disciplina, que exige mais do aprendizado no dia a dia do que de bons laboratórios, por exemplo.

DISCUSSÃO Dispensa de exame da OAB para exercício da profissão de advogado

Da Redação com Agência Brasil

A dispensa de aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para obtenção de título de advogado será discutida no Supremo Tribunal Federal (STF). Foi o que decidiu o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ari Pargendler, que remeteu à Suprema Corte o processo em que dois bacharéis do Ceará, mesmo reprovados no exame, reclamam a inscrição na ordem.

Para Pargendler, o fundamento da discussão é constitucional, uma vez que trata da liberdade de trabalho, e já foi identificado como de repercussão geral em recurso semelhante que tramita no STF.

O caso chegou ao STJ após o Conselho Federal e a seção Ceará da OAB contestarem liminar concedida pelo juiz Vladimir Souza Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), que autorizou que os bacharéis fossem inscritos na OAB independentemente da aprovação no exame.

O pedido dos bacharéis foi negado na primeira instância, mas Carvalho entendeu que o Conselho da OAB não tem prerrogativa de editar lei exigindo aprovação no exame. O juiz também afirmou que a necessidade de se submeter à prova após a conclusão do curso de direito fere o princípio da isonomia, uma vez que em nenhuma outra profissão há esse tipo de exigência.

Alunos com letra ilegível

A letra ilegível é um obstáculo para a leitura!


Primeiramente é necessário que o professor entenda que não há como fazer equiparações entre “letra bonita” e “letra feia” com letra legível e letra ilegível, pois são totalmente diferentes.

As mal traçadas linhas podem ser legíveis, ou seja, “letra feia” não é sinônimo de ilegível.

Para que os traços se tornem letras legíveis exige muito esforço por parte do aluno. Geralmente, essa adaptação da letra acontece no período da alfabetização e pode ter como consequência a continuação do problema com o passar dos anos.

A melhor forma para melhorar a letra ilegível é treinar, seja no caderno de caligrafia ou na reescrita de um texto.

O professor nunca deve deixar de escrever de maneira legível, seja no quadro, no caderno ou na agenda do aluno, pois isso é um bom exemplo.

Uma boa opção é solicitar ao aluno que escreva mais lentamente, observando os contornos, pois a rapidez pode prejudicar os contornos e, consequentemente, o entendimento do leitor.

Outra sugestão é usufruir de temas que incentivem o aluno a escrever. Se o mesmo já souber a diferença entre letra cursiva e letra de fôrma e optar por esta última, permita, pois o que vale é a comunicação. Caso o aluno tenha mais facilidade com a letra cursiva, consinta da mesma maneira.

Para se ter uma letra legível, com traços harmônicos, tudo é uma questão de treino!
Em vestibulares e concursos não é cobrado a “letra bonita”, mas sim legível, se der para entender tudo bem!

No entanto, um texto manuscrito é muito mais prazeroso de se ler quando possui uma letra orquestrada, cada traço no seu devido lugar!

Por Sabrina Vilarinho
Graduada em Letras
Equipe Brasil Escola

Um estudo sobre o conceito de Cultura

Desde a Antiguidade, foram comuns as tentativas de explicar as diferenças de comportamento entre os homens. Para alguns estudiosos, o que determina o comportamento do homem e justifica suas realizações é a cultura, pois adquirindo cultura, o sujeito estimula sua ação criativa da qual emerge sua experiência histórica resultante das gerações.

A partir do século XVIII, observamos o termo cultura articulado ao termo civilização, referindo-se ao civil como homem educado, polido, e à civilização como ordem social.

Esse conceito cultural submetido ao intelectual tem se perpetuando no processo de mudanças das civilizações. Até por uma tentativa de separar os termos civilização e cultura como se fossem opostos e excludentes, enquanto ambos podem ser indissociáveis ao desenvolvimento e ao progresso de uma nação.

O mais importante aspecto abordado em estudos sobre cultura é a contribuição para o combate, e, até mesmo, eliminação do preconceito no entendimento dos processos de transformação pelos quais passam as sociedades.

Podemos compreender a sociedade como um sistema de inter-relações que vincula os indivíduos, no qual estão presentes pelo fato de seus membros serem organizados segundo as relações sociais baseadas em uma cultura.

Nesta perspectiva, entender cultura como concepções de uma realidade social é tratar de caracterizar a existência social de um povo ou nação bem como suas ideias, crenças e as maneiras de viver em sociedade.

A cultura não permite apenas que se descreva e compreenda uma realidade, mas aponta caminhos para sua modificação. Ela nos leva a entender o processo histórico que um povo produz, suas relações de poder e os confrontos de interesses.

Por ser plural e por trazer diferenças em seus significados, a cultura cria condições que leva uma sociedade inteira a participar de uma mesma criação coletiva, quer seja através da cultura popular, da erudita, da cultura de massa ou da cultura expressa através dos ritos religiosos, espetáculos artísticos, movimentação política ou outros.

Na medida em que o mundo moderno torna-se complexo, emerge a consciência de que a essência interior do sujeito, que determinava sua identidade, inexiste. Assim, o sujeito não seria autônomo e autossuficiente, mas seria formado com outras pessoas que lhe mediam os valores e símbolos.

A identidade é formada na interação entre o sujeito e a sociedade, ou seja, a identidade cultural é formada pela concepção sociológica de um sujeito.

Dessa forma, o sujeito cultural também revela contradições aparentemente homogêneas, construídas apenas com base em determinados representativos da cultura dominante, tornando–se nítida a oposição de classes sociais, cujo interior surge de uma outra cultura, a cultura de massa.

Ao educador dos novos tempos, cabe a investigação dos fatores socioculturais que cercam seus alunos e sua escola. Compreender o sujeito e o contexto em que ele está inserido ajudará o próprio educador na compreensão de sua atuação e de si mesmo.

Eliane da Costa Bruini
Colaboradora Brasil Escola
Graduada em Pedagogia
Pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo - UNISAL

Seduc/MT - Finalização das Orientações Curriculares se destaca no balanço da SUEB em 2010

segunda-feira, 03 de janeiro de 2011

Dentre as diversas ações realizadas pela Superintendência de Educação Básica (SUEB), da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), em 2010, duas se destacam: o lançamento das Orientações Curriculares de Mato Grosso e a finalização do Diagnóstico Integrado da Escola Organizada por Ciclos de Formação Humana, que completou 10 anos de implantação no estado.

A discussão e sistematização das Orientações Curriculares começaram em Mato Grosso em 2008, num processo que envolveu consultorias especializadas, técnicos da Seduc, dos Centros de Formação e Atualização dos Profissionais da Educação (Cefapros) e a comunidade escolar, das Redes Estadual e Municipal. Com as Orientações Curriculares, as escolas do estado têm agora um “norte”, produzido coletivamente, para a elaboração de seus currículos e Projetos Políticos Pedagógicos (PPPs).

Já a avaliação dos Ciclos foi um trabalho que contou também com 100% de participação dos vários segmentos educacionais. Os resultados, depois de analisados, serão os indicadores para o replanejamento das ações das superintendências da área pedagógica da Seduc nos próximos anos. A escola organizada por ciclos é centrada na aprendizagem. Se o educando não aprendeu o conteúdo esperado para sua idade-ciclo, ele não é punido por isso, mas participa de um conjunto de estratégias para se reverter o quadro. Na escola seriada, o foco é o conteúdo. Se o aluno não aprendeu o conteúdo esperado, ele é reprovado e repete o ano.

A Superintendência passou por uma grande reformulação em 2010. Algumas de suas Coordenadorias e Gerências foram incorporadas à Superintendência de Diversidades, criada em maio de 2010. Estes são os setores que deixaram de fazer parte da SUEB: Coordenadoria de Educação Escolar Indígena, Coordenadoria de Educação de Jovens e Adultos, Gerência de Educação Ambiental, Gerência de Educação do Campo, Gerência da Diversidade Étnico-racial, Gerência de Educação Especial. São estas as Coordenadorias que agora compõem a SUEB: Ensino Fundamental, Ensino Médio e Projetos Educativos. Estas coordenadorias possuem cinco gerências.

A principal missão da SUEB é refletir, refratar, construir, orientar, acompanhar e executar as políticas públicas referente ao Currículo para a Educação Básica de Mato Grosso. O objetivo é contribuir para a gestão pedagógica, administrativa e logística em prol de uma aprendizagem com qualidade.

Para a superintendente Aidê Fátima de Campos, as ações que possibilitaram melhorias na qualidade de ensino, das modalidades de Ensino Fundamental e Médio, estão são visíveis no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Este é calculado pela nota média padronizada mais os indicadores de rendimento escolar. Nesse contexto, ela aponta que Educação do estado atingiu as médias indicadas pelo Governo Federal, tanto no Ensino Fundamental quanto Médio.

Nos últimos anos, a Educação de Mato Grosso implantou modalidades como o Ensino Médio Integrado à Educação Profissional, Ensino Médio Noturno Semestral e Ensino Médio Inovador. Conforme Aidê, todas essas modalidades, em fase de implantação, atingiram resultados satisfatórios na aprendizagem e permanência dos estudantes na escola. Ele destaca ainda como fator importante o fornecimento da merenda escolar para o Ensino Médio, nos três períodos, o que auxiliou também na freqüência, aprendizagem e permanência dos jovens.

Outro avanço significativo foi registrado em relação às bibliotecas escolares, por meio das Coordenadorias de Ensino Médio (2007 a 2009) e Projetos Educativos (2009/2010). Foram revitalizadas e implementadas mais de 400 bibliotecas no estado como espaços educativos. Para ela, o grande desafio dessa ação foi o de disseminar o conceito de que a biblioteca é sim um espaço pedagógico, onde também se desenvolvem capacidades e aprendizagens.

Ações da SUEB para 2011

Para 2011, a SUEB tem um planejamento de fôlego. Estão programadas 72 diferentes ações. Dentre estas, por exemplo, a construção e publicação dos Cadernos Pedagógicos de Alfabetização; A elaboração de Cadernos Orientativos das Ações Intervenção Pedagógica (superação/articulação); Monitorar os 15 Cefapros em suas ações de inferências nas escolas que apresentaram queda e/ou não atingiram a meta para o IDEB em 2009; Realizar encontros orientativos do Ensino Médio em 10 pólos, para formadores dos Cefapros e coordenadores pedagógicos sobre as propostas curriculares do Ensino Médio; Adquirir livros técnicos para as dez escolas de Ensino Médio Integrado/ Proeja e Selecionar e apoiar 150 projetos pedagógicos escolares nas diversas linhas temáticas e áreas do conhecimento, bem como acompanhar a execução dos mesmos nos municípios.


SERGIO LUIZ FERNANDES
Assessoria/Seduc-MT

Aprovados na UFMT devem se matrícular entre 25 e 27 de janeiro

Da Redação - JM

A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), por meio da Coordenação de Concursos e Exames Vestibulares (CCEV), divulgou hoje (28) no Diário Oficial da União (DOU) edital que estabelece o cronograma de matrícula na UFMT dos candidatos selecionados pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) referente à primeira edição de 2011.

De acordo com o edital, os candidatos selecionados na primeira chamada do Processo Seletivo Sisu 2011 deverão efetivar a matrícula na UFMT no período de 25 a 27 de janeiro de 2011, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30. Os locais serão publicados no portal da UFMT (www.ufmt.br), a partir da segunda semana de janeiro de 2011.

Os candidatos selecionados na segunda chamada deverão efetivar a matrícula nos dias três e quatro de fevereiro de 2011, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30. Os selecionados na terceira chamada deverão efetivar a matrícula nos dias 11 e 14 de fevereiro de 2011, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30.

No caso das vagas remanescentes, após a matrícula dos candidatos convocados na terceira chamada, a UFMT vai promover novas convocações que serão divulgadas no endereço eletrônico www.ufmt.br, juntamente com o cronograma de matrícula. Com informações da assessoria/UFMT.

Falta de alunos poderá fechar escolas estaduais de Cáceres no periódo noturno

Jornal Expressão

A falta de alunos poderá fechar algumas escolas no período noturno, a partir de 2011, em Cáceres. A maioria dos alunos que está ingressando ao ensino médio é da faixa etária entre 15 a 16 anos e não fazem parte da clientela do ensino do período noturno. A revelação foi feita, nesta semana, pelo assessor pedagógico Romeo Costa, ao informar que a demanda tem sido muito grande, principalmente, para matrículas no período vespertino. Explica que a ausência da clientela para o período é resultado da implantação da “Escola Ciclada”, que extinguiu o processo de repetência do aluno.

‘Com o fim da repetência, através do ciclo de formação humana, a maioria dos alunos entra no ensino médio com 15 ou 16 anos. E, isso vem aumentando a demanda no período diurno, principalmente, o vespertino, tendo em vista que, crianças nessa idade não são clientelas do noturno” ressalta o assessor lembrando que a falta de alunos à noite já sem sendo sentida há vários anos, em escolas da rede pública estadual. “Muitas escolas estão ficando vazias a noite” afirma justificando o possível fechamento dos estabelecimentos.

De acordo com a Assessoria Pedagógica, até no final deste mês, as escolas aguardam a confirmação das matriculas dos alunos da própria unidade escolar. A partir do dia 3 de janeiro estarão sendo realizadas matriculas para os novos alunos. A previsão, conforme Romeo é de que, para o ano de 2011 serão matriculados cerca de 12.500 nas escolas da rede pública estadual. As matrículas para o ensino médio profissionalizante serão destinadas às escolas “Onze de Março” e João Florentino, no distrito de Caramujo.

Reforma

No que diz respeito a estrutura física das escolas, o assessor afirma que a situação de maior gravidade se verifica no Colégio Estadual Onze de Março. Porém, segundo ele, a Secretaria de Educação, através da Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) já realizou processo de licitação para reforma, principalmente, da parte elétrica e a construção dos refeitórios. “A licitação já foi realizada e creio que após o encerramento do ano letivo, as obras serão executadas”, disse anunciando a construção de duas novas escolas na zona rural.

“O governo do Estado tem demonstrado preocupaçao com as escolas de Cáceres. Além da reforma de algumas,está construindo duas novas unidades. Sendo uma na comunidade da Sadia e outra no Assentamento Nova Esperança". A escola da Sadia,conforme o assessor será composta por oitto salas de aula;quadra coberta,laboratório e biblioteca. Amesma estrutura terá a do Assentamento Nova Esperança. As duas escolas absorverão recursos na ordem de R$ 2,5 milhões.

O assessor informou que a situaçao das demais escolas,que no inicio deste ano,estavam em péssimo estado de conservaçao foi resolvida. A Esperidião Marques,segundo ele foi reformada; a Leopoldo Ambrosio e a Mario Mota receberam recursos emergencias, para algumas redequações. E, as demais, observou, também receberam pequenas reformas e estão em condições de iniciar o ano letivo em 2011.

Informatização da Educação em MT recebe investimentos maciços do Governo do Estado

Redação 24horasnews

O Governo do Estado investiu mais de R$ 70 milhões nos últimos quatro anos na informatização do sistema educacional de Mato Grosso. Os recursos, empregados em equipamentos de informática, desenvolvimento do sistema pioneiro de gerenciamento de informações educacionais, o SigEduca, bem como a ampliação e instalação de redes lógicas e elétricas nas unidades escolares, contribuíram significativamente para os avanços da Educação.

Os dados da Coordenadoria de Tecnologia (COT) da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) revelam que nesse período foram realizadas ações para a instalação de 827 redes lógicas e elétricas (considerando também a instalação de laboratórios), ampliação e melhorias de outras 144.

Nos quatros anos foram liberados para as 719 unidades escolares um total de 3.936 máquinas e ainda outros 1.335 projetos de laboratórios de informática. Hoje, 685 unidades (das 719 escolas estaduais em funcionamento) possuem acesso a internet. Na prática, o fortalecimento das ações se dá com o envolvimento dos estudantes nas aulas de informática. Projetos como a confecção de jornais, concursos de redação e de produção de textos, incentivam o processo de utilização desses recursos.

Sandra Regina de Souza Ghanem, responsável pelas ações da COT, explica que as unidades ainda não contempladas com o acesso a rede mundial de computadores estão situadas em áreas de difícil acesso, sem atendimento de torres de telefonia. No entanto, explica, todo o trabalho de alimentação do banco de dados do sistema de monitoramento e gereciamento escolar (histórico, presença, emissão de boletins) é feito na Assessoria Pedagógica do respectivo município a que pertence a escola. Hoje, 100% das Assessorias Pedagógicas possuem acesso a internet.

Os 15 Centros de Formação e Atualização dos Profissionais (Cefapros) também estão interligados à rede, facilitando uma série de desenvolvimento de projetos que dão suporte aos profissionais em sala de aula, assim como para os gestores e coordenadores pedagógicos dos respectivos polos.

MT- Investimentos em reformas de unidades escolares superam R$ 280 milhões

Redação 24horasnews


Trinta anos em quatro, e um investimento superior a R$ 280 milhões. Esse foi o período e o empenho do Governo do Estado na recuperação de 95% da rede física das escolas de Mato Grosso. Apenas em 2007, o Estado realizou 95,89% a mais de reformas do que em anos anteriores. A priorização desse segmento foi fortalecida com recursos oriundos de convênios e contratos diretos.

A reforma em 98 escolas estaduais e ampliação do espaço físico de mais 45 unidades deram início a caminhada. Iniciava o fortalecimento de uma política de Estado em que a valorização do espaço físico da escola é vista como um dos pilares para a qualidade de ensino. Nesse período foi época também do processo de implantação de 42 quadras poliesportivas.

Para que os projetos tivessem prosseguimento com maior efetividade, atendendo a demanda, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) assume nesse período o controle das obras, antes na responsabilidade da Secretaria de Estado de Infraestrutura. Para tanto, amplia o quadro de pessoal em 40%, com a contratação de engenheiros e arquitetos, passando a atender a todas as etapas de obras, dos projetos à fiscalização. Os projetos passaram a ser encaminhados e a maior parte daqueles iniciados em 2007 foram concluídos no prazo.

No exercício de 2008, o que se refere às reformas, o quantitativo foi inferior ao exercício de 2007, porém, proporcionalmente, atenderam uma demanda maior de serviços nas unidades escolares contempladas. Nessas operações foram realizadas obras como adaptações de acesso, cozinha, refeitório, muro de arrimo e até ampliação de salas de aulas para atender a demanda crescente de estudantes. Neste ano foram concluídos o processo de construção de outras 68 quadras poliesportivas cobertas.

Em 2009 as construções estão em andamento, e novos projetos são apresentados. Nesse período foram construídas 10 novas unidades escolares, sendo nove na zona rural por meio do convênio entre a Seduc e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e uma através de convênio com a prefeitura, no município de Acorizal. Ainda foram reformadas 12 escolas, além da execução do programa Ensino Médio Integrado, com construção de 10 laboratórios de informática em cinco regiões, com recursos estaduais.

Também nesse período se deram ações para reformas e ainda ampliações para construção de novas salas de aula. O projeto de reforma, construção de salas, prédio e quadras foi contínuo e prosseguiu em 2010.

Convênios firmados com o FNDE/MEC permitiram a elaboração de projetos para a construção de 86 unidades escolares, sendo que dessas, 81 escolas foram licitadas, a maior parte delas escolas indígenas. O projeto de reformas continuam em outras 17 unidades escolares, além da construção de mais 22 laboratórios Ensino Médio Integrado e ainda a construção de sete Centros de Formação e Atualização de Professores (Cefapros).

Pais vão processar escola que expulsou alunos por fumar maconha

Agência Estado


Três pais de alunos vão processar a Escola Britânica, colégio particular bilíngue no Rio de Janeiro, por ter expulsado seus filhos sob a acusação de fumarem maconha durante viagem organizada pela escola na semana passada. Os três adolescentes, de 16 anos, foram obrigados a abandonar o passeio, em Pouso Alto, sul de Minas, no primeiro dia.

Segundo um dos pais, que não quis se identificar, os professores mandaram que eles voltassem de táxi. "Meu filho foi tratado como um criminoso. Ele não é e não vou admitir que façam isso com ele. O papel de uma escola é educar."

A Britânica é uma das escolas mais caras do Rio. Para entrar, os alunos pagam uma taxa de cerca de R$ 20 mil. As mensalidades giram em torno de R$ 3,5 mil. Procurada pelo Estado, a escola não quis se manifestar. Os pais decidiram processar o estabelecimento, o diretor e os professores envolvidos no episódio tanto na área cível quanto na criminal.

"A escola desrespeitou a dignidade dos alunos. Foi uma afronta aos direitos fundamentais dos menores. Os algozes (professores e diretor) foram insensíveis, desumanos, arbitrários e vão pagar por isso", afirmou o criminalista Nélio Machado, que representa as famílias.

O passeio da turma foi realizado na semana passada. Os três alunos estavam juntos, no mesmo quarto e, segundo o pai de um deles, os professores sentiram cheiro de maconha. "Eles foram interrogados e sofreram terror psicológico para confessar que tinham fumado. Logo depois foram expulsos do passeio." Segundo o pai, eles tiveram de encontrar uma maneira de voltarem para casa sozinhos. "Isso é inadmissível", afirma. Pouso Alto fica a 250 quilômetros do Rio.

Além do processo criminal, os pais vão tentar uma liminar para que os adolescentes possam continuar estudando na escola. "O que a escola fez é um exemplo negativo. Em vez de educar, resolveram tratá-los como criminosos." As informações são do Jornal da Tarde.

Cuiabá/MT - Colégio Isaac Newton recebe hoje selo de qualidade ISO 9000

Redação 24horasnews

O Colégio Isaac Newton (CIN), que há 30 anos investe em educação de qualidade em Mato Grosso, recebe hoje (22) à noite, em Cuiabá, o certificado ISO 9000. O selo de garantia de qualidade, de acordo com o diretor superintendente da escola, professor Francisco Carlos Oliveira, é o resultado do compromisso da instituição com o nível de ensino oferecido aos alunos e de organização da empresa.

Durante o ato de entrega, que será realizado no Canela Fina, às 20 horas, haverá coletiva de imprensa para avaliação dos últimos investimentos e conquistas do CIN e que lhe garantiram o selo de qualidade.

ISO é a sigla da Organização Internacional de Normalização ( International Organization for Standardization), com sede em Genebra, Suiça e que cuida da normalização ( ou normatização) em nivel mundial. A ISO cria normas nos mais diferentes segmentos, variando de normas e especificações de produtos, matérias-primas, em todas as áreas. A ISO ficou popularizada pela série 9000, ou seja, as normas que tratam de Sistemas para Gestão e Garantia da Qualidade nas empresas.

Em 1987 a ISO editou a série 9000 com o objetivo de estabelecer critérios para implantação de Sistemas de Garantia da Qualidade. A primeira versão criou uma estrutura de 3 normas sujeitas à certificação, a ISO 9001, 9002 e 9003, além da ISO 9000 que era uma espécie de guia para seleção da norma mais adequada ao tipo de organização. Com 3 anos de atraso, a ABNT emitiu a primeira versão ( tradução) da série no Brasil.

A mesma foi "batizada" com o nome de série NBR 19000. Em 1994, a série foi revisada, porém sem grandes modificações, apenas com uma pequena ampliação e alguns esclarecimentos em seus requisitos, mantendo a mesma estrutura , ou seja três normas sujeitas à certificação; em paralelo, agora não mais com os três anos de atraso, a ABNT revisou as normas brasileiras, adotando o nome "série NBR ISO 9000", alinhando-se com o resto do mundo que já adotava nomenclatura similar para suas versões nacionais ( exemplo: na Alemanha: DIN ISO 9000). Em Dezembro de 2000 a série foi totalmente revisada; além das alterações em sua estrutura, agora temos apenas uma norma sujeita à certificação, a ISO 9001, a norma trouxe o enfoque de gerenciamento de processos.

Brasil melhora média, mas fica entre piores em ranking de ensino

G1

Apesar de registrar melhora na educação, o Brasil segue entre os piores colocados em ranking internacional de ensino, divulgado nesta terça-feira (7). O país ficou com a 53ª colocação entre 65 países no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), elaborado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Feito com estudantes nascidos em 1993 matriculados em qualquer série a partir da 7ª série (8º ano) do ensino fundamental, o ranking é divulgado a cada três anos. Em 2009, avaliou 470 mil estudantes. Desse total, 20 mil eram brasileiros.

O Pisa avalia conhecimentos de leitura, matemática e ciências dos adolescentes. O Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão do Ministério da Educação (MEC), é quem aplica a prova no Brasil.

O país ficou bem abaixo da média da OCDE, de 496 pontos. Os cinco melhores colocados são China (Xangai), com 577 pontos, Hong Kong, com 546, Finlândia e Cingapura, com 543, e Coréia do Sul, com 541.

Em relação às provas anteriores, o Brasil melhorou. O país teve média geral de 368 pontos em 2000, 383 em 2003 e 384 em 2006 e está entre os três que mais evoluíram desde 2000, atrás apenas de Luxemburgo e Chile. A melhora ocorreu também nas áreas de conhecimento avaliadas.

A melhor pontuação em 2009 foi de leitura, com 412 pontos, seguida por ciências, com 405 e matemática, com 386. Na área de leitura, que teve ênfase em 2009 na avaliação, o Brasil mostrou melhora de 19 pontos de 2006 para 2009, após cair dez pontos de 2003 para 2006.

De forma geral, segundo o ranking, as meninas tiveram desempenho melhor do que os meninos, com 403 pontos, contra 399. E o forte das alunas é a leitura.

A disparidade entre as dependências administrativas do país é grande. Estudantes de escolas federais tiveram as melhores médias, 528 pontos, que colocaria o Brasil entre os oito países melhor colocados. A nota das escolas particulares é de 502 pontos, entre os 20 melhores países. Já as públicas estaduais e municipais têm média comparada a dos sete piores países, 387 pontos.

"Deveria haver mais organização e deveriam exigir mais da gente, como acontece nas escolas particulares, com mais conteúdo, porque às vezes a gente fica com muita folga", afirma a estudante Maria Gabriela.

Avaliação

O Pisa avalia conhecimentos e habilidades que capacitam os alunos para uma participação efetiva na sociedade. A avaliação em leitura busca saber qual é a compreensão, o uso e a reflexão dos estudantes sobre textos escritos para alcançar objetivos. Já na matemática a intenção é medir a capacidade de atender suas necessidades no mundo para, por exemplo, expressar ideias bem fundamentadas.

A principal finalidade do programa é produzir indicadores dos sistemas educacionais. São avaliados alunos na faixa dos 15 anos, idade em que se pressupõe o término da escolaridade básica obrigatória na maioria dos países.

As avaliações acontecem a cada três anos, com ênfases distintas em três áreas: leitura, matemática e ciências. Em cada edição, o foco recai principalmente sobre uma dessas áreas. Em 2009, a ênfase é leitura, como em 2000. Em 2003, a área principal foi a matemática e em 2006, a avaliação teve ênfase em ciências.

Aplicado por amostra, em 2009, o Pisa foi aplicado em 950 escolas a 20.127 alunos. Em 2006, foram 630 escolas e 9.345 alunos.

Projeto do governo cria lei de responsabilidade educacional

Por: Valeska Andrade

Prefeitos, governadores e a União poderão responder a ações na Justiça caso não cumpram metas educacionais estabelecidas em lei. Esse é o teor do projeto que o governo federal vai enviar ao Congresso, de acordo com o ministro da Educação Fernando Haddad.

A ideia é introduzir no País uma espécie de lei de responsabilidade educacional dentro da Lei de Ação Civil Pública, que já protege o ambiente e o patrimônio histórico, entre outros bens coletivos.

Para saber o que cobrar, promotores e procuradores terão como base o Plano Nacional de Educação 2011-2020. Conforme Haddad, caberia ao Ministério Público propor as ações direcionadas ao Estado e municípios.

STF decidirá sobre a constitucionalidade do exame da OAB

STF julgará se é constitucional dispensa de exame
Bacharéis questionam a necessidade do exame para exercício da profissão

AGÊNCIA BRASIL

A dispensa de aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para obtenção de título de advogado será discutida no Supremo Tribunal Federal (STF). Foi o que decidiu o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ari Pargendler, que remeteu à Suprema Corte o processo em que dois bacharéis do Ceará, mesmo reprovados no exame, reclamam a inscrição na ordem.

Para Pargendler, o fundamento da discussão é constitucional, uma vez que trata da liberdade de trabalho, e já foi identificado como de repercussão geral em recurso semelhante que tramita no STF. O caso chegou ao STJ após o Conselho Federal e a seção Ceará da OAB contestarem liminar concedida pelo juiz Vladimir Souza Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), que autorizou que os bacharéis fossem inscritos na OAB independentemente da aprovação no exame.

O pedido dos bacharéis foi negado na primeira instância, mas Carvalho entendeu que o Conselho da OAB não tem prerrogativa de editar lei exigindo aprovação no exame. O juiz também afirmou que a necessidade de se submeter à prova após a conclusão do curso de direito fere o princípio da isonomia, uma vez que em nenhuma outra profissão há esse tipo de exigência.

Seduc/MT - Investimento no pedagógico é meta para 2011 em Mato Grosso

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) irá fortalecer as ações para melhoria da qualidade do ensino público ofertado tanto para o Ensino Fundamental como o Médio. “Temos feitos investimentos altos na parte estrutural, mas nosso foco será a área pedagógica. Vamos ampliar o acompanhamento dentro das salas de aulas.

Temos como meta fazer com que 100% de nossas crianças, de até 8 anos, esteja lendo plenamente, como previsto pelo Plano Nacional de Educação, o PNE”, explica a secretaria Rosa Neide Sandes de Almeida, que desde março de 2010 está a frente da pasta da Educação.

O processo de formação dos profissionais também será ampliado dentro da meta de ofertar cada vez mais a educação com muita qualidade e respeito as especificidades de público. “Já possuímos recursos garantidos para esse processo de fortalecimento que é realizado por meio dos nossos 15 Cefapros.

Temos viabilizado parcerias com as nossas universidades justamente para melhorar a qualidade do serviço prestado a nossas crianças e jovens. Criamos uma rede de formação entre o MEC, Seduc, Escolas e Universidades que irá nos auxiliar nesse processo”, finalizou.


Patricia Neves
Assessoria Seduc/MT

Programa Escola que Protege expande ações para mais cem escolas públicas

Redação 24horasnews


O Programa Escola que Protege (EqP), criado pelo Governo Federal e executado por meio de Termo de Cooperação Técnica entre as Secretarias de Educação (Seduc) e de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), será expandindo em 2011. Esta é a proposta das ações para cem escolas dos municípios que integram a Baixada Cuiabana.

Em 2010, foram realizadas capacitações de 243 profissionais de 61 unidades instaladas em Cuiabá e Várzea Grande. Por meio dos seminários de 90 horas/aula, os profissionais da educação receberam informações que servem para auxiliar o processo de identificação de vítimas de violência agindo de maneira preventiva e acionando a rede de proteção quando necessário.

Djane Matta, da Coordenadoria de Projetos Educativos (CPE) da Seduc, explica que a participação na formação possibilita a inserção de ações junto ao Projeto Político Pedagógico (PPP) das escolas participantes. “A construção de ações coletivas vem a fortalecer o processo preventivo e para o enfrentamento de situações de violência diagnosticada”, explica.

Por meio de Termo de Cooperação Técnica entre Seduc e Sejusp, profissionais da área de assistência social, pedagogos, e psicólogos foram contratados e cedidos para atuarem junto a Rede, que prevê uma série de ações (no âmbito social) para crianças e adolescentes que se encontrem em situação de vulnerabilidade. Profissionais cedidos também atuam na Delegacia Especializada no Adolescente (DEA) e na Delegacia Especializada de Direitos e Defesa das Criança e Adolescente (Deddica).

No ano passado, outras 24 unidades escolares, de Cuiabá e Várzea Grande, passaram pela capacitação, realizada em parceria com a UFMT. O seminário tem carga horária de 90 horas (sendo 24 horas presenciais e as demais a distância). Diretores, coordenadores pedagógicos, agentes de pátio, além de professores articuladores, participaram das capacitações.

Consumo de substâncias ilícitas é maior nas escolas privadas

Por: Valeska Andrade

Levantamento nacional sobre o consumo de substâncias psicotrópicas desenvolvido pela Secretaria Nacional de Política sobre Drogas (Senad) mostra que um em cada quatro estudantes brasileiros, dos ensinos fundamental e médio, já experimentou algum tipo de entorpecente ilícito.

Desse grupo, mais de 30% são da rede privada, enquanto 24,2% frequentam escolas públicas. Uma das hipóteses sugeridas pelo responsável pelo estudo e pesquisador do Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (Cebrid), Elisaldo Carlini, é o fato de os alunos da rede privada terem maior poder aquisitivo, o que facilita o acesso aos entorpecentes.

Entretanto, apesar da experimentação ser maior nesse grupo, o uso frequente ou pesado é mais intenso entre estudantes de escolas públicas.

Cocaína – Outro dado preocupante diz respeito ao aumento do consumo de cocaína entre os estudantes.

Nos últimos seis anos, a quantidade de alunos que já usou, ao menos uma vez na vida, a substância passou de 2% para 2,8%, índice considerado alarmante para as autoridades de saúde pública.

Os mais graves danos colaterais

Por: Valeska Andrade


Pesquisa da Organização Mundial de Saúde (OMS) divulgada no fim de novembro trouxe um dado preocupante: 40% dos 7,5 mil brasileiros que morrem anualmente em consequência direta do fumo passivo são crianças.

Ou seja, a cada três horas, um menino ou menina perde a vida em consequência do cigarro de outras pessoas. Especialistas alertam que a exposição diária ao vício de familiares pode causar o surgimento de problemas respiratórios como asma e desenvolvimento mais lento dos pulmões.

O oncologista Murilo Buso explica que, em todas as fases, o cigarro causa efeitos negativos para a criança, podendo levar à morte súbita em bebês. Ele conta ainda que, ao contrário do que ocorre entre os adultos, nas crianças os efeitos do cigarro são mais rápidos, pela sensibilidade das células infantis.

Fonte: Correio Braziliense (DF)

Cuiabá/MT - Inscrições para Crédito Educativo Municipal prorrogadas para 7 de janeiro

Foram prorrogadas até o dia 7 de janeiro as inscrições para processo seletivo do Crédito Educativo Municipal (Bolsa Universitária), que concede bolsas integrais de estudo a alunos carentes nas faculdades particulares de Cuiabá. A alteração se aplica aos candidatos não-isentos da taxa de inscrição e a realização das provas da seleção foram mantidas para dia 16 de janeiro de 2011.

Serão oferecidas 232 novas vagas nas faculdades Unic (Campos Barão, Beira Rio e Pantanal), FAUC, AUM, Afirmativo, Unirondon, Unipan e Anhanguera. As inscrições podem ser feitas pelo site www.creditoeducativomunicipal.com.br.
Bolsa Universitária é um dos programas da Prefeitura de Cuiabá que possibilita a estudantes carentes cursar o ensino superior em universidades particulares da capital com bolsas integrais até o final do curso. Nos dois primeiros processos seletivos 894 estudantes carentes foram contemplados pelo projeto.

Podem concorrer à Bolsa Universitária estudantes cuja renda familiar não supere a cinco salários mínimos, que já não tenham sido contemplados por outras bolsas de estudo e que ainda não façam nenhum curso superior. Das vagas oferecidas, 50% são reservadas para afrodescendentes, índios e portadores de deficiência.

Para participar da seleção, o pretendente à vaga deve se enquadrar em critérios como comprovação de renda bruta mensal familiar correspondente a, no máximo, cinco salários mínimos mensais; comprovar que reside em Cuiabá há no mínimo cinco anos; não possuir formação de nível superior nem se encontrar matriculado em curso de nível superior na data da inscrição do processo seletivo; não ter sido desligado anteriormente do programa e ter cursado o ensino médio em escola pública ou privada com bolsa de estudo, além de ser aprovado na seleção.

Os estudantes aprovados ficam obrigados a cumprir 400 horas de atividades, antes do término do curso em projetos da Secretaria Municipal de Educação, Como o Escola em Tempo Integral ou nas ações sócio-educativas dos órgãos responsáveis pela política social da Prefeitura de Cuiabá.

O Bolsa Universitária tem a coordenação da Prefeitura e Cuiabá e do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de Mato Grosso (SinepeMT). O preço da inscrição é R$ 40,00 e o resultado do processo seletivo será divulgado no dia 24 de janeiro de 2011.

Período de rematrícula em VG termina hoje

Redação 24 Horas News

Os estudantes que desejam permanecer, em 2011, na Rede Municipal de Ensino de Várzea Grande têm até esta quinta-feira (30/12) para efetivar sua matrícula nas unidades de ensino. Segundo cronograma estabelecido pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Smec/VG) na portaria n.º33/2010, desde o último dia 23, as secretarias das escolas estão realizando a rematrícula dos alunos que cursaram, este ano, as turmas de educação de jovens e adultos (EJA) e a partir do 4º ano do ensino fundamental.

Vale lembrar que o período de rematrícula para os estudantes da educação infantil e dos anos que integram o primeiro ciclo (1º, 2º e 3º anos) foi encerrado dia 22 de dezembro.

Já o período de matrículas para alunos novos será entre os dias 17 e 21 de janeiro. O número de vagas disponíveis só será conhecido após a entrega do quadro de vagas remanescentes que deverá ser encaminhado, à SMEC/VG, por todas as escolas e centros municipais de educação infantil até o término da próxima semana.

Para a rematrícula, os pais ou responsáveis devem comparecer à escola para assinatura da ficha de matrícula e atualização de dados cadastrais como, por exemplo, endereço e número de telefone para contato. No caso da matrícula para novos estudantes, é exigida a transferência escolar. As secretarias escolares funcionam no período matutino (7h30 às 11h) e vespertino (13h às 17h).

Inscrições abertas para curso de técnicas de oratória -UFMT

Redação 24 Horas News

Estão abertas as inscrições para o curso Técnicas de Oratória a ser realizado na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Os interessados devem acessar o site da Fundação Uniselva (www.fundacaouniselva.org.br). O curso prevê uma parte teórica e exercícios práticos. A programação inclui questões ligadas a como usar o microfone, desenvolver um tema, lidar com o nervosismo e o "branco", obter boa modulação, dentre outras.

Com uma carga horária de 50 horas, o curso será ministrado aos sábados, das 8h às 12h (turma matutino) e das 14h às 18 (turma vespertino), no período de cinco de fevereiro a 16 de abril de 2011, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (65) 3615 8002 e 3615 8003 ou pelo e-mail tecnicasemoratoria@ufmt.br.

MEC prorroga prazo para instituições aderirem ao Fies

Agência Brasil


O Ministério da Educação (MEC) prorrogou o prazo para que as mantenedoras de instituições de ensino superior (IES) possam renovar a adesão ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). O prazo terminava amanhã (31), mas foi estendido para 31 de março de 2011.

De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a prorrogação se deu por causa do período de recesso escolar das instituições. Atualmente, mais de 700 mantenedoras participam do Fies.

O processo é feito pela internet por meio do Sistema Informatizado do Fies. Quem não fizer a renovação, não poderá ofertar vagas pelo programa a partir de 1° de abril de 2011.

A mantenedora precisa informar o balanço patrimonial e o demonstrativo de resultado do exercício de 2009, além de atualizar informações sobre a constituição da Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (Cpsa). O grupo é responsável, em cada IES, pela validação das informações prestadas pelo estudante durante a inscrição para receber o financiamento.

Para 2011, estão previstos R$ 3,25 bilhões para o programa que contemplarão 200 mil novos contratos e o aditamento daqueles formalizados até dezembro de 2010. Este ano foram firmados 66 mil contratos, contra 32 mil em 2009.

Ensino Médio Integrado e Técnico Subsequente; Retificação no resultado do Vestibular 2011/1

Redação 24 Horas News

Os candidatos aprovados nos exames seletivos do Ensino Médio Integrado e Técnico Subsequente do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) devem ficar atentos às datas das matrículas. Para o Ensino Médio Integrado, as matrículas ocorrerão nos dias 06 e 07 de janeiro, das 8 às 17 horas, na Secretaria Geral de Documentação Escolar - SGDE do Campus - IFMT para o qual o candidato se inscreveu. Já para os cursos Técnico Subsequente, as matrículas serão efetuadas nos dias 18 e 19 de janeiro, das 8 às 17 horas, na SGDE do Campus - IFMT para o qual o candidato se inscreveu.

A relação dos candidatos aprovados na 1º chamada dos cursos técnicos do Ensino Médio Integrado foi divulgada no dia 20 de dezembro. Os interessados podem acessar o endereço eletrônico - http://selecao.ifmt.edu.br/concurso.aspx?cod_concurso=513

A listagem dos candidatos aprovados na 1º chamada dos cursos Técnico Subsequente foi divulgada no dia 21 de dezembro. Os interessados podem acessar o endereço eletrônico - http://selecao.ifmt.edu.br/concurso.aspx?cod_concurso=534