Notícia do MEC

FNDE identifica erro nas adesões ao programa do livro didático

Cai para 220 o número de municípios que não aderiram ao programa. Pelo menos duas prefeituras enviaram termo de adesão

Marina Morena Costa, iG São Paulo

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) identificou dois erros no sistema que computa adesões ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) – que distribui livros didáticos às escolas públicas. Os municípios de Palhano (CE) e Acari (RN), que constavam na lista de prefeituras que não aderiram ao programa, enviaram a documentação dentro do prazo estipulado pelo FNDE e irão receber livros didáticos em 2011.

A partir deste ano, o envio do termo de adesão, assinado pelo prefeito, é obrigatório para que as instituições de ensino recebam livros didáticos. Na última terça-feira, o FNDE divulgou um levantamento apontando que 222 municípios não tinham enviado a documentação exigida. Esta lista cai agora para 220 (Veja aqui a tabela atualizada e corrigida).

A reportagem do iG entrou em contato com Palhano e outras sete prefeituras listadas no levantamento do FNDE e apurou que municípios reclamam ter enviado a documentação dentro do prazo estipulado. As secretarias municipais de São Roberto (MA), Franciscópolis (MG), Jaguaraçu (MG) e Bom Sucesso (PB) alegam ter enviado a documentação dentro do prazo estipulado. Outras duas cidades, Pavassu (PI) e Cabeceiras (GO) reconhecem ter perdido o prazo para envio do material.

De acordo com o FNDE, apenas a documentação de Bom Sucesso foi recebida, porém com atraso – o prazo para adesão terminou em 30 de junho. No entanto, apenas a cidade de Franciscópolis ficará sem livros em 2011, pois nenhuma das seis escolas do município escolheu no sistema online do FNDE as obras que gostaria de receber. Neste ano, o fundo atenderá as escolas que escolheram os títulos, mesmo que suas prefeituras não tenham enviado o termo de adesão.

“Se a escola não escolheu o livro didático e a prefeitura não enviou o termo de adesão, acreditamos que realmente não há interesse em receber as obras”, afirma Sônia Schwartz, coordenadora-geral dos programas do livro do FNDE. Sônia afirma que a obrigatoriedade do termo de adesão foi “amplamente divulgada” pelo Ministério da Educação (MEC) durante o primeiro semestre, por meio de cartas enviadas às prefeituras, ligações telefônicas e campanha na internet.

Segundo o FNDE, a obrigatoriedade da adesão foi uma medida para evitar o desperdício de recursos públicos, pois algumas secretarias de ensino trabalham com apostilas e outros materiais didáticos. As escolas que não escolheram obras no sistema e cujas prefeituras não enviaram o termo de adesão ficarão sem livros durante o próximo ano. “O termo de adesão ainda pode ser enviado, mas não é possível atender essas escolas nessa situação em 2011, porque a compra dos livros foi feita com base nos dados que a dispúnhamos”, diz Sônia.

A adesão ao PNLD 2011 foi considerada alta pelo FNDE, quase 96% das entidades atendidas no País – prefeituras e escolas federais – enviaram a documentação no prazo estipulado. “Os gestores são pessoas responsáveis e é necessário que eles tenham essa preocupação quanto aos prazos”, declara Sônia.