terça-feira, 5 de abril de 2011

Novo plano de educação

Jornais não aprofundam cobertura sobre custos do novo plano de educação

Valor de 80 bilhões de reais de investimento público foi noticiado como custo total do PNE, mas só corresponde à ampliação proposta pelo MEC; alocação dos recursos não é detalhada

Declarações do ministro Fernando Haddad sobre os custos do novo Plano Nacional de Educação (PNE) pautaram a cobertura da área na última semana, mas jornais se limitaram a reproduzir as informações do governo federal. A análise realizada pelo Observatório da Educação dos principais jornais impressos de todas as regiões do Brasil também revela erros sobre os números do investimento em educação no país.

O ministro participou no dia 23 de março da primeira reunião da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, e falou sobre os desafios do PNE. Durante a sessão, como já havia feito em outras ocasiões, afirmou que a marca de 7% do PIB (a ser alcançada progressivamente, até o final da década) em investimentos públicos em educação é suficiente para cumprir as metas do novo plano.

Atualmente, o país investe cerca de 5% do PIB, entre gastos dos três níveis federativos – municípios, estados e União. O aporte deste último representa apenas 1% do total, ou seja, a União, embora seja o ente com maior capacidade de arrecadação, é o que menos contribui com investimento em educação.

Entidades da sociedade civil reunidas em torno da articulação “PNE pra Valer” – iniciativa impulsionada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação – defendem a meta de 10% do PIB em investimento público, sobretudo com aumento da participação da União, seguindo a proposta discutida e aprovada na Conferência Nacional de Educação (Conae).

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