Senado - Quinquênio da Alfabetização

Comissão discute incentivo em dinheiro para adulto que se alfabetizar

Entre os dez itens que constam da pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) desta terça-feira (5), está a criação do "Quinquênio da Alfabetização", um programa que tem por objetivo combater o analfabetismo no Brasil.

De autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), o projeto (PLS 117/06) autoriza a União a criar o Programa Incentivo-Alfa, direcionado aos brasileiros pobres e não-alfabetizados com idade acima de 15 anos. Segundo a Agência Senado, pela proposta, eles receberão uma ajuda financeira no valor de R$ 450 se, ao concluírem o curso de alfabetização, demonstrarem capacidade de ler e escrever, mediante carta escrita em sala de aula de curso oficializado pelo Ministério da Educação (MEC).

Também está na pauta da CAE a criação do Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL), que visa captar recursos para fomentar a produção, distribuição e comercialização de livros, incluindo a exportação, como prevê a Política Nacional do Livro (Lei 10.753/03).

De acordo com o projeto (PLS 294/05), de autoria do senador José Sarney (PMDB-AP), o fundo terá recursos do Tesouro Nacional, de doações, legados, subvenções e auxílios, entre outras fontes, e não terá prazo determinado de duração. Entre seus objetivos está a manutenção e atualização do acervo de bibliotecas públicas e inclusão de livros em sistema Braille, além da capacitação de pessoas que trabalham nos setores gráfico, editorial e livreiro.
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