quinta-feira, 11 de outubro de 2012

Formação de Professor : ainda não saimos das Disposições Transitórias da LDB/96.

Iza Aparecida Saliés

A educação, como sabemos, precisa avançar muito, conforme dados do MEC 119 mil professores são leigos, ou seja, não possuem habilitação, estão nas redes pública e particulare. A educação básica brasileira ainda convive com pessoas exercendo a docência sem formação apropriada, com formação frágil para a série/turma que leciona.

A formação de professor posta no Artigo 61 da LDB tem como pressuposto garantir uma melhor qualificação e valorização dos profissionais da educação, como também, erradicar os antigos professores leigos , que ainda permanecem nos quadros das escolas, atuando como professor por falta de oferta da habilitação especifica para lecionar .

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ? LDB/96 está preste a completar quase 15 anos e ainda sinaliza necessidades de ser efetivada em alguns quesitos dos dispositivos legais sob a sua égide. Da implantação até os dias atuais percebemos que houve grandes avanços, mas ainda assim, convivemos com fragilidades estruturais no Sistema de Ensino brasileiro, dentre eles, a formação de professor.

Para cumprir os ditames da lei os Sistemas de Ensino Estaduais deveriam ofertar, em convênio com as Instituições Formadoras, cursos de magistério superior (pedagogia) e licenciatura para professores que estavam atuando na educação básica, sem formação inicial tanto na rede publica como privada.

Pois o artigo 87, § 4º da lei diz que, só poderão ser admitidos professores habilitados em nível superior e os sistemas de ensino teriam 10 anos, a partir da data da publicação da citada lei para adaptar suas antigas Políticas Educacionais, tendo em vista a necessidade de suprir a rede com professor habilitado.

As formações realizadas pelos Sistemas de Ensino estavam respaldadas nas necessidades de cada realidade. Mas, o governo entendeu que a Plataforma Freire seria o programa que agregaria todas as ações de formação inicial da educação básica surgidas das demandas dos Estados e do Distrito Federal.

Só que a Plataforma Freire, que foi um cadastro das intenções de formação inicial e de uma segunda habilitação, não teve êxito considerando que ao centralizar as ações do programa o governo licitou instituições de ensino superior de um estado para atender outro estado gerando confronto de finalidades e condições de realização da formação necessária á realidade de cada Sistema.

O Ministério da Educação anunciou recentemente que vai repassar R$ 1,9 bilhão para as instituições de ensino superior para serem investidos na graduação de professores. A finalidade é oferecer cursos para a primeira licenciatura para professores não habilitados, a segunda licenciatura para os que são formados, mas ensinam em áreas diversas das que se graduaram e para bacharéis que precisam de complementação pedagógica para o exercício da docência.

Como forma de garantir a formação inicial para os professores o MEC vai propor ao Congresso Nacional a alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), determinando a obrigatoriedade da formação em nível superior para todas as etapas de ensino da educação básica. Atualmente, a LDB permite formação mínima de nível médio na modalidade Normal para os que lecionam nos anos iniciais do ensino fundamental e na educação infantil.

Os professores denominados "leigos" cursaram somente o ensino fundamental (15,9 mil) ou o ensino médio regular (103,3 mil). A Lei de Diretrizes e Bases da Educação exige que a formação de docentes seja em nível superior, em cursos de licenciatura, admitindo-se o nível médio na modalidade Normal somente para quem ensina no começo do ensino fundamental ou na educação infantil.

Os dados apresentados pelo censo da educação básica de 2007 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacional (Inep), diz que a maioria dos professores tem "apenas" o bacharelado ou lecionam em disciplinas de áreas diferentes da sua formação superior.

Mesmo com os avanços conquistados com a formação de professores no Brasil, encontramos dificuldades quanto aos conhecimentos que são trabalhados na universidade nas disciplinas pedagógicas quanto à matriz curricular, seja do curso de pedagogia ou das licenciaturas. Parece que o tempo acadêmico é curto para todas as demandas teóricas e práticas necessárias para o desempenho da função docente, muitos assuntos de fundamental importância para o professor deixam de ser abordados ou não são tratados com a profundidade que requer, considerando a necessidade de cumprir a extensa matriz curricular dos cursos.

Para Ângela Kleiman? pois os alunos que chegam às universidades têm um embasamento muito precário no que diz respeito à área de linguagem, não sabem fazer uma análise textual, por exemplo, na pedagogia menos ainda.

Essa é a clientela vai para rede pública de ensino. A escola recebe os recém pedagogos e ou licenciados, futuros professores, desprovidos de conhecimentos das Políticas Educacionais do Estado. Para a autora a academia não tem conseguido apresentar conhecimento de linguagem que seja relevante para o professor. A academia não tem produção científica o suficiente para atender as necessidades de formação, ocasionando sérios problemas para o Sistema Estadual de Ensino.

Só para exemplificar, o professor precisa conhecer o aluno e suas fases de desenvolvimento, ou seja, infância, adolescência, juventude, adulta, seu histórico social e econômico, só assim, de posse dessas informações é que o professor pode discutir o currículo de ensino que possa atender de fato as necessidades de aprendizagem para a formação do aluno.

Se o professor vai dar aula na Educação de Jovens e Adultos, ele precisa dominar as metodologias que dizem respeito à aprendizagem do adulto, ou seja, Andragogia.

Então o que aprender na academia para poder ensinar?

Quando o estudante da pedagogia ou da licenciatura faz um diagnóstico dos seus alunos para elaborar o Projeto Político Pedagógico da Escola, de posse desses dados, deve fazer uma análise, essa análise o professor deveria aprender na formação inicial e não na formação continuada, está deve ser para estudos e reflexões sobre a prática do professor.

Quando o aluno (da universidade) faz uma iniciação à pesquisa com um problema de sala de aula, de ensino, ele está avançando muito na sua formação como professor. Ele se vê forçado a reavaliar tudo o que aprendeu na prática acadêmica, tem a possibilidade de uma experiência com uma reflexão sobre a linguagem.

Essa é apenas uma das diversas situações que encontramos nos sistemas estaduais e municipais de ensino. Infelizmente encontramos professores gambiarra, ou seja, pessoas não habilitadas gerenciando salas de aula, esse é um ranço muito antigo.


REFERÊNCIAS

CASTRO, A. H. O professor e o mundo contemporâneo. Jornal O Diário Barretos, opinião aberta, 08 jul 2004.
GADOTTI, M. Perspectivas atuais da educação. Porto Alegre: Ed. Artes Médicas, 2000.



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