Senadores retomam nesta terça-feira (27) a discussão e votação, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), da proposta que permite aos estudantes de cooperativas educacionais a participação no Programa Universidade para Todos (Prouni). O Projeto de Lei do Senado (PLS) 250/09, da ex-senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), foi lido e discutido na última sessão da comissão, no dia 20 de agosto. A votação, no entanto, foi adiada para esta terça depois de um pedido de vista coletivo.
Segundo a Agência Senado, na justificativa da proposta, a ex-senadora argumenta que, além de representarem fonte de economia de recursos para o Estado, as cooperativas educacionais prestam serviços relevantes, atuando muitas vezes em áreas onde o poder público ou é ausente ou falha no atendimento das necessidades de aprendizagem da juventude.
A proposta tem o voto favorável do relator, senador Pedro Simon (PMDB-RS). O senador explicou que as escolas mantidas por cooperativas não têm finalidade lucrativa e suas mensalidades são pagas por meio da prestação direta de serviços pelos pais, que também são dirigentes, professores e coordenadores. O PLS 250/09 será votado em caráter terminativo na comissão.
Também relacionado ao ProUni, está na pauta da reunião da CE o PLS 318/11, que altera a Lei 11.096/2005, para determinar que a isenção de impostos e contribuições às instituições de ensino que aderirem ao programa seja proporcional ao número de bolsas de estudos concedidas.
O projeto é de iniciativa do senador Blairo Maggi (PR-MT) e tem parecer favorável do relator Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). Se aprovada, a matéria será encaminhada para a Comissão de Assuntos Econômicos, onde será votada em caráter terminativo.
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