segunda-feira, 8 de julho de 2013

Juventude e políticas públicas na década

Podemos considerar que a juventude esteve no centro da redução de 14% para 4,2% da população em extrema pobreza no Brasil, seja individualmente, seja contribuindo de modo decisivo para o impacto dessa melhora de vida do conjunto familiar

Bolsistas do ProUni escolhidos para fazer intercâmbio no Japão em 2010: o acesso ao ensino superior avança na sua democratização


Para um balanço da década dos governos Lula e Dilma e seu impacto sobre os jovens brasileiros é preciso considerar como eles foram alcançados no seio das importantes transformações sociais empreendidas no Brasil. Esse balanço deve estar associado ao processo geral de expansão de um Estado de Bem-Estar Social, sob o referencial dos Indicadores de Desenvolvimento Brasileiro, e não sob a concepção "conceitualmente perfeita" do que seria uma política pública de juventude, tampouco pelo orçamento de um conjunto de programas, ações e projetos sob o exclusivo recorte da população entre 15 e 29 anos.

As principais questões que permitem medir o avanço no país estão, consensualmente, relacionadas a geração de empregos e sua formalização, elevação da renda, redução da pobreza e mobilidade social, ampliação da educação e da qualidade do ensino, expansão e características da habitação, institucionalização de direitos, entre outras. Tais temas são sempre tangenciados pela oferta de serviços públicos e por garantias sociais, políticas e individuais como ProUni, Fies, ReUni, Cotas, Ifets, Bolsa Família, PAC, Pronatec, Minha Casa, Minha Vida, concursos públicos etc.

Sem embargo, pode-se afirmar que todo esse processo alcançou em cheio a juventude brasileira e a tornou protagonista das vigorosas estatísticas que ostentamos. O maior e mais expressivo símbolo disso está no fato de que, segundo pesquisa do Instituto Data Popular de 2010, 51% da "classe C" é composta por pessoas entre 15 e 29 anos. E, isso, em uma categorização que considera a nova condição social da classe trabalhadora como a faixa de renda que varia entre três e cinco salários mínimos. Além de estar no centro da mobilidade social vivida pelo país e tudo o que representa de acesso a serviços e direitos, parcela esmagadora dessa camada é formada por negros. Logo, se o mapa de miséria indica que os mais vulneráveis são jovens negros, podemos constatar que estes foram o alvo preferencial dos avanços, contribuindo para a democratização das relações sócio-étnico-raciais da Nação. Talvez seja por isso que possuímos a segunda juventude mais otimista do planeta segundo a pesquisa “2011 - A Juventude do Mundo”, divulgada pela Fundação para a Inovação Política (Fundapol), da França.

Jovem foi alcançado pelas transformações sociais

Em dez anos, os 19 milhões de empregos formais criados no Brasil beneficiaram majoritariamente os jovens, para os quais o PAC foi determinante. Por conta dessa forte inserção no mundo do trabalho, podemos afirmar que eles foram não só beneficiários como corresponsáveis pelo aumento da renda domiciliar real per capita, de R$ 785 para R$ 932, da política de valorização do salário mínimo, da elevação de R$ 1.070 para R$ 1.312 no rendimento médio real do trabalho principal, de 2001 a 2011. Da mesma forma, podemos considerar que a juventude esteve no centro da redução de 14% para 4,2% da população em extrema pobreza no Brasil – seja individualmente, seja contribuindo de modo decisivo para o impacto dessa melhora de vida do conjunto familiar.

O aumento da renda familiar e programas como o Bolsa Família para quem tem filhos no ensino básico (fundamental e médio), somados aos investimentos crescentes nessa modalidade educacional por meio do Fundo da Educação Básica (Fundeb) e do orçamento público, promoveram a elevação de 81,1% para 83,8% da taxa de frequência na escola para jovens entre 15 e 17 anos e de 25% para 45% do tempo de estudo, sempre considerando o período de 2001 a 2011. Correspondentemente, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), desde sua criação, em 2005, cresceu de 3,5 para 4,1 nos anos finais do ensino fundamental.

Essa inclusão da juventude no Bolsa Família contribui para a redução do trabalho precoce na faixa de 15 a 17 anos, evitando o abandono da escola para ajudar na renda doméstica. Em 2003, esses jovens eram 26% da População Economicamente Ativa (PEA), índice reduzido para 18,9% em 2011. Tudo isso nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife, Salvador e Porto Alegre, segundo o IBGE. Observamos também uma significativa redução do trabalho infantil, que na faixa de 10 a 14 anos caiu de 11,6% para 5,5%, de 2001 a 2011. Esses são dados complementares que indicam aumento do tempo de estudo e demonstram uma juventude em transição da predominância do signo "menos" para o signo "mais", da categoria da "necessidade" para a da "possibilidade".

No ensino superior, com o Programa Universidade para Todos (ProUni) alcançando 1 milhão de bolsistas, o novo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) marcando o mesmo índice e o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) investindo R$ 8,4 bilhões em infraestrutura nas universidades federais, a quantidade de universitários dobrou e agora avança na sua democratização. Nessas instituições, 50% das vagas são reservadas para estudantes de escolas públicas, considerando nesse percentual a renda per capita e a proporção de pretos, partos e índios, de acordo com o IBGE. Temos ainda o Ciência Sem Fronteiras, lançado em 2011, que já oferece a 41 mil estudantes bolsas de estudo no exterior e devolverá ao Brasil profissionais ainda mais qualificados para contribuir com o desenvolvimento econômico e científico. A meta é alcançar 100 mil bolsistas até 2015.

Quando se comparam prioridades, os dados relativos à educação falam por si. Entre 1995 e 2003, durante o governo Fernando Henrique, o orçamento do Ministério da Educação ficou estagnado em R$ 32 bilhões. Já entre 2003 e 2013, com Lula e Dilma, os recursos destinados ao MEC praticamente triplicaram, saltando para R$ 90 bilhões. No entanto, ainda se faz necessário ampliar os investimentos em educação.

De 2001 a 2011 subiu de 96% para 99,3% o percentual de domicílios com energia elétrica, de 66,7% para 77,2% os com acesso à rede de esgoto, de 12% para 36% os com computador conectado à internet, de 58,9% para 89,9% os com telefone, de 85,1% para 96,3% os com geladeira e de 33,6% para 51,6% os com máquina de lavar. Tudo isso inclui a juventude em um novo bem-estar, por ser uma conquista do conjunto familiar. Interessante é o cruzamento desses dados com os da carteira de habitação social da Caixa Econômica Federal, que em 2010 fechou com 39% de sua composição, para financiamento, para cidadãos com até 30 anos de idade.

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