MT - Deputado expõe caos em escolas e cobra explicações de secretário por obras inacabadas

Da Redação   O deputado Airton Português (PSD) apresentou nesta terça-feira relatório de vistoria realizada em 13 escolas públicas do Estado entre os dias 14 de junho e 5 de julho, em Cáceres e no Parque Nacional do Xingu. Dois vídeos com reportagens feitas pela TV Assembleia e documentos com textos e fotografias foram entregues ao presidente da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto, Alexandre César (PT). Português é o vice-presidente da Comissão. Vistorias foram realizadas em 10 escolas em Cáceres (220 km de Cuiabá) e em três aldeias no Xingu levaram o deputado a crer que os problemas são estruturais. “Não há uma unidade que professores não reclamem de algo”, alega Português.  Visitas realizadas na sexta-feira nas aldeias Waurá, Koikuru e no Posto Indígena Leonardo Villas-Boas apontam quem em nenhuma das localidades há escolas decentes para crianças, jovens e adultos. “Ao invés de imóveis de alvenaria, que é obrigação da Seduc (Secretaria de Estado de Educação) oferecer, o que vimos são salas improvisadas, quentes, sem qualquer conforto”, acusou.  Em Cáceres, nas visitas em 10 escolas somente uma está com estrutura razoável. É a 11 de Março. Mesmo assim, a diretoria solicitou a Português interferência para garantir segurança dos alunos, já que muitos entram no local sem pertencerem a comunidade escolar. A visita foi feita com o deputado Ezequiel Fonseca, também membro da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto.  Na opinião do deputado, em Cáceres a situação das escolas é inusitada. Enquanto uma está pronta para funcionar, mas não pode porque não há água nem energia, em outra os alunos não tem onde sentar.  Português se refere às escolas 12 de Outubro, na comunidade Sapiquá, a 60 km de Cáceres em direção à Bolívia, e a outra unidade, é a Mário Duílio Evaristo Henry, no antigo Assentamento Sadia.  Em Sapiquá, a escola está nova, mas não pode receber alunos porque não tem água, nem energia. No antigo Assentamento Sadia, hoje Nova Cáceres, estudantes ficam “alojados” em barracos e ao lado, o esqueleto em alvenaria do que seria a verdadeira escola. “Essa situação afronta a Constituição Federal”, afirma Português.  O deputado se refere ao artigo 210, parágrafo 2º combinado com o artigo 231, que diz: “Às comunidades indígenas é assegurado o Ensino Fundamental regular”. Esse mesmo texto está aplicado na Constituição do Estado.  Relatórios das visitas foram entregues ao presidente Alexandre César e serão encaminhados para a Seduc. Posteriormente, o deputado Português vai requerer explicações do secretário Ságuas Moraes sobre construções inacabadas de escolas, bem como falta de política específica para Educação Indígena.