Cerca de 100 municípios deixaram de apresentar a prestação de contas referente ao segundo repasse do transporte escolar de 2010. Dos 141 municípios do Estado apenas 30 tiveram processos concluídos ou em andamento, até 31 de janeiro. Os demais, por deixarem de apresentar a documentação, ficarão com recursos suspensos, pois o descumprimento do prazo acarreta problemas na liberação da primeira parcela de 2011.
Segundo a coordenação de Transporte Escolar da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) o encaminhamento dos recursos para o início do ano letivo, desses considerados até então inadimplentes, estão comprometidos. “A liberação de novos recursos é feita mediante prestação de contas. Com esse atraso, o município gera inconvenientes burocráticos, comprometendo o início do ano letivo", disse o coordenador da área, Fábio Nassarden Corrêa.
Segundo Corrêa, a prestação de contas é condição fundamental para os repasses subsequentes. As informações do setor apontam que no balanço do primeiro semestre de 2010 onze municípios ficaram inadimplentes. As prefeituras dessas localidades ficaram automaticamente sem o repasse do segundo semestre de 2010 por não prestarem contas até 31 de dezembro de 2010.
Para outras informações entrar em contato com a coordenação de Transporte Escolar pelos telefones (65) 3613-6565 e 361-6472 e 3613-6471.
ROSELI RIECHELMANN
Assessoria/Seduc-MT
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