sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011
Maioria dos municípios podem deixar alunos sem transporte escolar
Redação 24 Horas News
Educação tem mesmo prioridade zero para os prefeitos. Zero de zero! Dados da Secretaria de Educação indicam que cerca de 100 municípios deixaram de apresentar a prestação de contas referente ao segundo repasse do transporte escolar de 2010. E são apenas 141 cidades no Estado. O encaminhamento dos recursos para o início do ano letivo para os municípios considerados inadimplentes, estão comprometidos. Da mesma forma, o transporte de alunos.
Apenas 30 municípios, até aqui, tiveram processos concluídos ou em andamento, até 31 de janeiro. Os demais, por deixarem de apresentar a documentação, ficarão com recursos suspensos, pois o descumprimento do prazo acarreta problemas na liberação da primeira parcela de 2011.
“A liberação de novos recursos é feita mediante prestação de contas. Com esse atraso, o município gera inconvenientes burocráticos, comprometendo o início do ano letivo", disse o coordenador da área, Fábio Nassarden Corrêa.
Segundo Corrêa, a prestação de contas é condição fundamental para os repasses subsequentes. As informações do setor apontam que no balanço do primeiro semestre de 2010 onze municípios ficaram inadimplentes. As prefeituras dessas localidades ficaram automaticamente sem o repasse do segundo semestre de 2010 por não prestarem contas até 31 de dezembro de 2010
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