A Resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) número 03/2010 determina uma nova organização da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no país a partir de 2011. Em Mato Grosso, as 320 unidades que atuam na EJA irão ofertar a conclusão da Educação Básica no prazo máximo de 6 anos. A nova legislação prevê que o Ensino Fundamental seja organizado em 4 anos.
Dois para o primeiro semento, e outros dois para o II segmento, com carga horária 800h/aulas para cada ano. Para o Ensino Médio serão desenvolvidas atividades também no prazo de 2 anos, e cada ano com carga horária mínima de 600h/anuais, totalizando 1,2 mil/horas. O ano letivo permanece com 200 dias letivos.
Sávio de Brito Costa, gerente curricular da EJA da Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), explica que os novos critérios adotados possibilitam o melhor atendimento ao público e as suas especificidades. “Na verdade o tempo não significa qualidade do ensino e, sim, a organização pedagógica, o comprometimento do aluno e, da escola com a proposta adotada”.
A Resolução 03/2010 diminui o tempo de permanência na EJA de nove para seis anos. Questionado sobre prejuízo para o aluno, Sávio é enfático ao afirmar que “o Estado tem investido, de maneira maciça, na formação dos profissionais e nós iremos adequar as propostas pedagógicas das escolas com as novas diretrizes”.
Ele explica também que a discussão sobre alterações na carga horária para a EJA levou anos de intensas discussões propositivas. “O aluno já tem vivência, tem conhecimento dentro de contextos sociais e econômicos, e esses fatores devem ser considerados para o currículo de jovens e adultos. Acreditamos, sim, que esse sujeito não terá perda alguma. Trabalhamos pensando em um currículo que atenda as necessidades dentro da realidade desse estudante”, finaliza.
Ele enfatiza que existe amplo respeito e consideração pelas especificidades do público. “Para o aluno ingresso na EJA deve ser considerado todo o aproveitamento em sala de aula. Claro, ele estará sujeito a avaliações, mas não é somente com base em um número que o professor vai saber o resultado do aprendizado. Ele irá considerar, em um relato minucioso, quais foram as dificuldades e o que precisa de melhor planejamento para possibilitar o conhecimento a esse sujeito. A avaliação é realizada de maneira coletiva. Nossa demanda é dos excluídos e nosso desafio é garantir o ingresso e a permanência dele em sala de aula”, finaliza.
Em 2010, Mato Grosso prestou atendimento a cerca de 70 mil alunos na Educação de Jovens e Adultos. Para 2011, a meta, é de prestar atendimento a mais 11, 2 mil pessoas. As vagas são disponibilizadas em 320 unidades sendo distribuídas em 24 Centros de Educação de Jovens e Adultos (CEJA), em 66 escolas do campo, em 5 quilombolas, em duas unidades do sistema prisional , 226 urbanas, uma de educação especial e 20 indígenas.
Patrícia Neves
Assessoria Seduc/MT
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