Comissão vota na próxima semana projeto que divide atribuições do MEC

A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado deve votar na próxima semana projeto que divide as atribuições do Ministério da Educação (MEC).
Caso o projeto seja aprovado, o MEC ficaria responsável somente pelo ensino básico, enquanto a educação superior seria transferida para o Ministério da Ciência e Tecnologia.

O senador Cristovam Buarque prevê a falência do ensino no Brasil por falta de investimentos na educação básica, e por isso defende a divisão de atribuições entre os Ministérios da Educação e de Ciência e Tecnologia. Ele reconhece que as universidades e o ensino profissionalizante avançaram muito nos últimos anos, mas acredita que sem reforço na formação inicial dos alunos, eles não chegarão preparados ao ensino superior.

O senador do PDT do Distrito Federal apresentou um projeto que transforma o MEC em Ministério da Educação de Base. A gestão do ensino superior e tecnológico seria atribuição do Ministério da Ciência e Tecnologia. O senador Walter Pinheiro, do PT da Bahia, concorda com a ideia. Mas acredita que o Congresso não pode obrigar o governo federal a adotar a mudança.

Segundo a Rádio Senado, o projeto será analisado na próxima semana por sugestão do presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas. Caso receba o aval dos senadores da CCT, o projeto ainda deve ser analisado pelas comissões de Educação e de Constituição e Justiça.