Educação e analfabetismo

LICÍNIO CARPINELLI STEFANI

Para ser uma grande nação e nela ter grandes e eficientes unidades federativas é indispensável que o fator móvel e propulsor do seu progresso, a educação, tenha atenção e investimentos indispensáveis a possibilitar seu deslanche. Numa retrospectiva nacional, teríamos um quadro digno de grandes surpresas.

O Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea) nos traz a seguinte radiografia levando em consideração o período abrangendo os anos de 2004 a 2009. O número de analfabetos de 15 e mais anos teria caído a nível nacional em 7%. Cinco estados teriam aumentado o contingente de analfabetos, situando-se infelizmente entre eles Mato Grosso.

O analfabetismo seria maior entre as pessoas de mais de 25 anos e a sua redução no Brasil seria superior a mais de um milhão de pessoas. A região Centro-Oeste contemplou a menor queda na redução do analfabetismo, situando-se na faixa de 1,6% contra 16,6% no Nordeste e 17,% no Norte.

Esse índice alarmante merece uma reflexão e uma resposta adequada dos nossos dirigentes estaduais do setor educacional. A média nacional de queda é de 7,3%. Entre os idosos, o maior número de analfabetos se situa na faixa etária superior a 65 anos, havendo uma redução do índice de 34,4% para 30,8%. Teria havido um aumento de analfabetos na ordem de 490 mil.

Enfim, há uma espiral que aumenta e concomitantemente diminui por força da política da alfabetização. O que não se consegue é equilibrar o positivo e negativo, saindo vitoriosa a taxa de analfabetismo apesar dos esforços governamentais.

A Pesquisa Nacional por Amostragem por Domicilio (Pnad) também traz uma radiografia interessante. A taxa de alfabetização de 2007 para 2008 não se alterou na faixa etária de 6 a 14 anos, mantendo-se em 96,3% - de 15 a 17 anos a progressão educacional foi de 0,9%, totalizando 85% das pessoas que sabem ler. No Brasil, segundo estimativas, 14,2 milhões de pessoas sequer sabem ler ou escrever um bilhete.

A média de escolarização de Mato Grosso é excelente, alcançando a faixa de 34%, superior à brasileira, que é de 30% na faixa de 18 a 24 anos. Também a escolarização de pessoas com mais de 25 anos foi a melhor do país.

Os esforços dos governantes se fizeram presentes e estão expressos na Carta Magna e nas estaduais, onde se consignou ser a educação direito de todos e dever do Estado e da família. Para tanto, as leis de diretrizes e bases consignam valor determinado vinculado a educação, porcentagem de recursos prefixada nas leis orçamentárias estaduais, mas, dada a imensidão territorial do país, suas diversidades e peculiaridades regionais, e especialmente a má distribuição de renda, a proposta de levar educação e de qualidade a todos torna se árdua.

O Pantanal de Mato Grosso e a Amazônia são exemplos notáveis dessa diversidade, dificultando sobremaneira o acesso ao ensino. Via de regra, falando da grande mola mestra que é o ensino básico, falta infraestrutura, com estabelecimentos inadequados, mal localizados e estruturados, faltando cadeiras escolares, cartilhas, livros, objetos escolares como lápis, régua, compassos, cadernos, bancos, alimentação como a sopa escolar, aparelhamentos, informatização, segurança e professores, sobretudo especializados.

Falta a adoção de um piso salarial móvel reajustando-se na proporcionalidade da inflação. Sem dúvida, os baixos salários ofertados constituem uma das causas fundamentais da carência de profissionais do ensino no Brasil, não sendo o professor, apesar de sua dedicação e importantíssima função, valorizado como deveria ser.

Certa ocasião, observei em Juara, num exclusivo galpão, diversos grupos de alunos de faixas etárias distintas, recebendo lições escolares, sem haver divisão no estabelecimento, por falta de outro em condições ideais. Fiquei admirado da dedicação das professoras e do entusiasmo dos alunos, apesar das condições adversas.

Penso que, apesar dos revezes e das nossas deficiências, estamos no caminho certo e adotando programas e investimentos razoáveis. Nosso presente e futuro é promissor e ninguém, por menos inspirado que seja, segura nosso país, berço esplêndido dado por Deus e nessa adoção de medidas alcançaremos frutos numa trajetória mais célere e produtiva.

LICÍNIO CARPINELLI STEFANI é desembargador aposentado e advogado.
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