Artigo - Territórios etnoeducacionais

ELIAS JANUÁRIO

Prezado leitor, ainda inseridos nas discussões que perpassaram toda essa semana, onde se comemorou o dia do índio, tivemos várias matérias e depoimentos nestes dias, em diferentes jornais e sites, falando dos avanços e das dificuldades pelas quais passa esse segmento da sociedade brasileira, que ao longo de séculos tem procurado sobreviver aos embates imprimidos pelo que na antropologia chamamos de encontro de culturas.

Fazendo uma leitura do que foi abordado esse ano, deixando de lado as tradicionais matérias sobre o que existe de exótico nas culturas ameríndias, que é comum neste período, às reportagens em sua maioria abordaram temas mais reflexivos e propositivos, que envolviam questões de políticas públicas.

Isso é muito interessante e positivo, uma vez que se começa a pensar a temática indígena numa perspectiva de parte integrante da sociedade envolvente, com direitos e deveres a serem conhecidos e respeitados por todo cidadão brasileiro.

Falaram-se muito nas conquistas que os povos indígenas obtiveram nestes últimos anos, nos avanços que se conseguiu para a melhoria da qualidade de vida e de manutenção das práticas culturais das mais de 210 etnias presentes no estado brasileiro.

Quero ressaltar nesta conversa de hoje, para reforçar o que foi dito em alguns noticiários, que entre as conquista mais significativas que as comunidades indígenas obtiveram nos últimos anos, podemos afirmar com convicção que a principal foi o decreto presidencial que criou os territórios etnoeducacionais em todo o país.

Para entender do que se tratam, os etnoterritórios foram uma forma de reconhecer que os povos indígenas vivem em distintos espaços físicos, com cenários e processos socioambientais e territoriais, que envolvem extensas redes de trocas de reciprocidades que extrapolam as fronteiras politicamente demarcadas.

O Ministério da Educação, ciente dessa complexa rede interétnica, geográfica e histórica, propôs a partir da reivindicação das diversas etnias e dos órgãos de apoio à causa indígena, a formulação de uma política onde fosse estabelecido um regime de colaboração, ou seja, uma gestão compartilhada, em que o planejamento e a gestão pública estivessem como ponto convergente o princípio do reconhecimento e afirmação da diversidade étnica e cultural dos povos indígenas brasileiros.

De maneira geral, a criação dos territórios etnoeducacionais visa à operacionalização e um tratamento mais específico para o desenvolvimento e fortalecimento da educação escolar indígena, buscando ações que contenham estratégias que possam atender a demanda dos povos indígenas nas mais diferentes situações, como é o caso dos povos indígenas que ocupam áreas de fronteiras. Acaba assim com a concepção de fronteira estática e as políticas públicas são pensadas por povo, independente do estado da federação em que estiver inserido.

A proposta também trás em seu bojo a preocupação da contratação de professores indígenas e outros profissionais dessas escolas, a ampliação da formação inicial e continuada de professores indígenas, a produção de materiais didáticos e a melhoria da rede física das escolas das aldeias.

Em Mato Grosso temos, até o momento, oficialmente criadas três regiões etnoeducacionais que são Xingu, Cinta Larga e Xavante. Outras estão em fase de discussão e planejamento para serem implantadas.

A criação pelo governo federal dos territórios etnoeducacionais, que estabelece ações mais efetivas para as etnias indígenas, independente da região em que se encontra, foi sem dúvida uma das mais importantes ações feitas nos últimos anos para as comunidades indígenas.

ELIAS JANUÁRIO é doutor em Educação, professor de Antropologia da Unemat. E-mail: eliasjanuario@terra.com.br