Nacional - Justiça determina indenização a ex-professora da PUC

Luísa Alcalde - Jornal da Tarde

A ex-professora Anna Maria Garzone Furtado acusa a PUC de assédio moral na Justiça comum. No mês passado, conquistou sua primeira vitória, em segunda instância, contra a universidade. A Justiça do Trabalho determinou que a PUC pague a ela indenização de R$ 30 mil por danos morais. A universidade recorreu.

Na sentença, a desembargadora relatora do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) Sonia Maria de Barros entendeu que “diversas vezes a reclamante foi tratada de forma desrespeitosa e incompatível com sua dignidade profissional”. A docente também entrou com ação na Vara Cível por danos morais, mas perdeu o processo em primeira instância.

Nilani Goettems/AE-15/6/2010Prédio da PUC, em Perdizes: ex-docente diz ter sido vigiada na classeA perseguição começou, segundo ela, em 2000, depois que quatro alunos que ela reprovou foram aprovados pela coordenadoria do curso, a portas fechadas, sem que fosse consultada. “Passaram por cima da minha autonomia e da minha avaliação”, sustenta. Os alunos foram reprovados, segundo ela, porque dois não entregaram trabalhos, um teria falsificado o estágio obrigatório e o quarto por ser “analfabeto”. “Concordar com essas decisões seria compactuar com situações acadêmicas, pedagógicas e administrativas consideradas irregulares pelo Estatuto da Universidade”, diz, ao explicar as razões de ter ido buscar explicações aos colegas e superiores. “Em um primeiro momento, consideraram que eu tinha razão. Posteriormente, mudaram de posição alegando cumprimento de ordens.”

Anna Maria diz que, até então, nunca tinha tido problemas com alunos. Como julgou que sua soberania em classe não foi respeitada, pediu para deixar de dar aula a essa turma, mas continuou com outras atividades na faculdade, como supervisão de estágios e coordenação de curso.

De uma hora para outra, fui proibida pela minha superior de frequentar as reuniões do meu departamento, sem nenhuma explicação. Queriam me obrigar a referendar as notas que haviam dado aos alunos reprovados por mim. O que me neguei a fazer, sistematicamente.” Ela afirma ter sido surpreendida com uma carta enviada à reitoria desmerecendo seu trabalho e com um abaixo-assinado feito por seis professores reivindicando a saída de sala.

E sustenta ter recorrido a diferentes instâncias da universidade e que o órgão máximo, Conselho Universitário, considerou-a com razão em sua autonomia, determinando a abertura de uma sindicância e um pedido de desculpas públicas. Mas para Anna, isso não ocorreu “adequadamente”.

Chegou a ser reintegrada pela reitoria da PUC, mas teve de voltar a dar aulas sob vigilância, com um funcionário indicado pela reitoria analisando tudo o que fazia dentro da sala. “Nem na ditadura, quando até fui depor no Dops, sofri uma perseguição como essa.” Seguranças também foram orientados a cercá-la em reuniões das quais viesse a participar, segundo ela. “Fui acusada de louca, desequilibrada e surtada por cobrar explicações e não concordar com irregularidades.”

Ela foi encaminhada pelos superiores a tratamento psiquiátrico. Laudo assinado pelo psiquiatra Içami Tiba concluiu que foi vítima de assédio moral pelos colegas. O caso tornou-se público após ser divulgado no site da PUC. “Postaram um texto desmoralizante”, diz. Teve de entrar na Justiça para que a notícia fosse retirada do ar, o que ocorreu apenas três anos depois. A versão contada pela professora ao JT está documentada nos processos da justiça comum. O reitor da PUC, Dirceu de Mello, alegou que a demissão já estava resolvida quando ele assumiu e partiu do órgão máximo da universidade, o Conselho Universitário. Não quis comentar para não expor as partes envolvidas.