MEC inclui mais oito instituições no repasse de verbas do Pronatec

G1

O Ministério da Educação atualizou uma portaria de 28 de novembro que anunciou os repasses do governo federal a instituições parceiras do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A portaria foi republicada na edição desta segunda-feira (5) do "Diário Oficial da União" e incluiu oito novas instituições.

Com a alteração, são 22 as universidades, centros universitários e faculdades que vão receber, neste ano, os repasses para oferecer bolsas de formação a estudantes de trabalhadores matriculados em cursos de ensino técnico "para as turmas que já iniciaram ou iniciarão em breve", segundo o MEC.

Ao valor anunciado anteriormente o ministério somou R$ 7.193.210,00. O total de repasses neste ano é de R$ 458.337.714,00.

De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), ligada ao ministério, a republicação não foi uma correção, mas uma atualização para incluir turmas que também se conveniaram com o MEC. Ainda segundo a Setec, não estão previstos novos repasses para 2011.

Sistema S
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), que integram o Sistema S, receberão 90% desse dinheiro.

Os institutos federais Catarinense, do Rio de Janeiro, do Pará, do Amapá, de Pernambuco, de Mato Grosso do Sul, do Piauí, de Rondônia, do Acre e do Maranhão, além da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e do Colégio Dom Pedro II, no Rio de Janeiro, também foram incluídos na portaria original.

Na republicação, foram incluídos os institutos federais Ceará, Farroupilha, Fluminense, Mato Grosso, Paraíba, Sertão Pernambucano, Tocantins, além da Universidade Federal de Alagoas.

Um novo convênio da UFRN também foi adicionado. O MEC aumentou ainda a carga horária destinada às turmas do IF do Rio de Janeiro que, portanto, recebeu acréscimo de R$ 185 mil no convênio.

Segundo a portaria, os R$ 458 milhões se referem a 53.922.084 horas de aula, ou R$ 8,50 por aluno por hora. Veja abaixo a lista das instituições atualizada pelo MEC nesta segunda-feira, e quanto cada uma vai receber:

R$ 24 bilhões até 2014
O Pronatec foi sancionado há um mês pela presidente Dilma Rousseff. O programa prevê investimentos de R$ 24 bilhões até 2014 para gerar 8 milhões de vagas em cursos de formação técnica e profissional, destinados a estudantes do ensino médio e trabalhadores. Segundo o governo, serão 5,6 milhões de vagas para cursos de curta duração e 2,4 milhões de vagas para cursos técnicos, com duração de pelo menos um ano.

De acordo com o Ministério da Educação , a proposta do Pronatec é reforçar os investimentos no ensino técnico, com ênfase nos jovens que deixam o ambiente escolar sem profissionalização. O programa tem como objetivo ampliar as vagas e expandir as redes estaduais de educação profissional.

Segundo o governo, a ideia é “dar mais celeridade” ao acordo firmado no governo anterior com o Sistema S (que, além do Senai e do Senac, incluem ainda o Sesi e o Sesc e Senac), segundo o qual essas entidades devem aplicar dois terços de seus recursos advindos do imposto sobre a folha de pagamentos do trabalhador na oferta de cursos gratuitos.

Dessa forma, as escolas do Sesi, Senai, Sesc e Senac receberão alunos das redes estaduais do ensino médio, que complementarão a sua formação com a capacitação técnica e profissional.

As escolas do Sistema S e das redes públicas também ofertarão cursos de formação inicial e continuada para capacitar os favorecidos do seguro-desemprego, reincidentes nesse benefício