Dilma anuncia lei para evitar fechamento de escolas no campo

Terra


A presidente Dilma Rousseff encaminhou nesta terça-feira ao Congresso Nacional um projeto de lei para inibir o fechamento de escolas na zona rural. O texto ainda precisa ser debatido pelos parlamentares, mas pela proposta do Executivo, a decisão de fechamento de instituições de ensino deverá passar por um Conselho Municipal de educação, reduzindo os poderes do prefeito neste tipo de decisão.

"(O governo quer) garantir que não fosse uma penalidade ser agricultor, mas que fosse uma grande oportunidade ser agricultor neste país, não algo que significasse perda de oportunidades", afirmou.

Em seu discurso, a presidente disse também que pretende melhorar a agricultura familiar: "Se esta agricultura se expandir, tiver sustentação de técnicos, de agricultores universitários, vamos de fato mudar a feição do Brasil".

Mais cedo, Mercadante criticou o fechamento das instituições de ensino na zona rural: "Às vezes o problema é evasão, devido à urbanização da cidade, mas muitas vezes é para minimizar custos, o que acaba penalizando jovens, que têm que percorrer caminhos mais longos para chegar à escola", disse o ministro em evento para o lançamento do Programa Nacional de Educação no Campo (Pronacampo).

Na manhã desta terça, Dilma lançou o programa, que promete oferecer apoio técnico e financeiro às unidades da federação e implementar política de educação no campo. Dados do ministério da Educação apontam que 23% da população rural com mais de 15 anos é analfabeta e mais da metade não terminou o ensino fundamental.

Durante a solenidade, uma camponesa quebrou o protocolo, fez uma manifestação sobre a importância da educação no campo e foi abraçada pela presidente. Representantes de trabalhadores da zona rural se solidarizaram e cantaram em coro uma música sobre a importância do acesso à educação. "Educação do povo é direito, não esmola", diz um trecho da música.

O Pronacampo tem metas estabelecidas até 2014 e terá ações em quatro frentes distintas nas áreas de gestão, formação, educação profissional e infraestrutura. Hoje, por exemplo, dos 342 mil professores da zona rural, apenas 182 tem ensino superior. De todas as escolas rurais, 90% não tem internet e 15% não tem energia elétrica.

O governo também oferecerá a 3 milhões de estudantes material didático adaptado para a realidade do campo. Até 2014, a meta do ministério é atender 10 mil escolas com educação integral.