A Educação como meio de inclusão, desenvolvimento e ascensão social é, reconhecidamente, a maior riqueza de um país. É o maior legado que uma família pode deixar aos jovens ou um professor a seus alunos. Também é a maior qualidade que um cidadão pode adquirir.
O Brasil avançou muito nos últimos anos nessa área. Cresceu distribuindo renda (o que não acontecia há décadas), e isso possibilitou o ingresso de mais jovens no Ensino Superior. O número de universitários dobrou; saltou de três milhões para mais de seis milhões de matriculados por ano. E foram abertos 126 novos campi de universidades federais ao longo da última década. Ou seja, o Estado vem cumprindo seu papel de indutor do crescimento.
Isso é suficiente para garantir um crescimento sustentado? Não. É preciso consolidar o salto qualitativo na educação – que já iniciamos. Tudo passa, claro, pela valorização do professor, que necessita de uma remuneração mais digna para se aperfeiçoar, ter uma vida cultural mais ampla, comprar seus livros, ir ao cinema... O recente estabelecimento de um piso nacional: R$ 1458 - é um estágio importante e, agora, é essencial que todos os estados o cumpram. Não é possível que o aluno tenha um horizonte de progresso tão superior ao do professor.
A escola pública precisa se reinventar, tornar-se moderna, criativa, um espaço de inclusão e convivência, de exposição à diversidade e à cultura, de estímulo das habilidades e desenvolvimento de competências essenciais para preparação da vida e do exercício da cidadania. Mas para tanto, os professores precisam de formação constante. Não podem repetir, deliberadamente, apenas o que aprenderam enquanto estudantes.
Qual é a saída? O grande desafio do Brasil é ampliar a qualidade na educação, o que só pode ser conquistado por meio de um amplo pacto entre o Governo Federal, os Estados e os Municípios. Um pacto que, necessariamente, envolveria a iniciativa privada e outros parceiros da educação: ONGs, entidades religiosas, instituições de pesquisas, empresas.
Esse pacto deve conduzir ao investimento na qualidade, a começar pela pré-escola, já que pesquisas internacionais demonstram que um bom ensino nesta fase terá consequências muito positivas ao longo de toda a vida do estudante. Não por acaso, o Governo Federal projeta construir seis mil creches em todo o país nos próximos anos. E não há o que priorizar: é preciso investir na qualidade ao mesmo tempo também no Ensino Fundamental, Médio e Superior. Sem esquecer a formação de ponta em mestrado, doutorado.
Para se ter uma ideia do desequilíbrio no investimento feito nos diferentes níveis de educação pública, dados do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep) mostram que a soma dos gastos dos governos federal, estadual e municipal, em 2010, representam um investimento médio por aluno, nos Ensinos Fundamental e Médio, de R$ 2,9 mil ao ano. Ao passo que cada matrícula em instituições públicas de Ensino Superior sai a R$ 15,4 mil anuais.
Não é errado, lógico, investir no Ensino Superior. O que é inaceitável é a discrepância. É por isso que a cidade de São Paulo, por exemplo, tem sido palco de diversas manifestações de docentes que clamam por melhores condições de trabalho, mais escolas e creches. Recursos há.É por este motivo que a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação está num combate, dentro do Congresso Nacional, para que se aprove a destinação de 8% e, mais adiante de 10% do PIB à educação.
Alguns talvez objetem com a falta de recursos para fazer frente a tantas necessidades. Mas vivemos no Brasil do pré-sal. Essa é a nossa chance histórica. Se a aproveitarmos adequadamente, criando, por exemplo, um fundo destinado à educação, ciência, tecnologia e inovação, podemos dar um enorme salto rumo à consolidação do Brasil como país desenvolvido. A exemplo do que fizeram países como a Noruega ao descobrir grandes reservas de petróleo.
Já há diversos projetos em tramitação no Congresso, a respeito da melhor destinação dos recursos do pré-sal. É preciso que não se trate apenas de mais uma fonte de commodities a serem negociadas no mercado internacional. Mas, sim, o passaporte do Brasil na viagem definitiva ao desenvolvimento.
Gilberto Alvarez Giusepone Jr.
giba@cursinhodapoli.org.br
Professor e diretor do Cursinho da Poli em São Paulo.
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