Greve

Prefeito de Sinop aciona Justiça contra greve de professores

De Sinop - Alexandre Alves

Prefeito diz que sindicato está intransigenteO prefeito Juarez Costa (PMDB) determinou, hoje, que o departamento jurídico da Prefeitura de Sinop entre na Justiça, com pedido para encerrar a greve dos professores - já chega ao 17º dia. A procuradora jurídica do município, Adriana Gonçalves Pereira Nervo, disse, ao Olhar Direto, que entrará com pedido de “Declaratório de Ilegalidade da Greve”, com efeito liminar.

“O prefeito Juarez resolveu isso após várias reuniões que fizemos e depois de tentar, de todas as formas, ofertar a melhor proposta possível para o sindicato. O pedido será embasado com varias teses, primeiro que a educação trata também de serviço essencial. Existe o principio da continuidade do serviço publico. Então pelo menos 30% dos serviços na educação deveriam ser mantidos”, diz a procuradora.

Adriana aponta ainda que o Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público (Sintep) de Mato Grosso, subsede Sinop, que lidera a greve, não teria legalidade para comandar a paralisação, já que a entidade não teria registro do estatuto do Sintep local junto ao Ministério do Trabalho.

“Além disso, se a prefeitura for atender todas as exigências do Sintep, a folha salarial atingiria 61% da arrecadação municipal, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – o limite é de 54%. Um estudo do controle interno da prefeitura mostra total inviabilidade de atender todas as exigências do Sintep”, completa Adriana Gonçalves, informando que a ação deve ser protocolada ainda hoje.

O prefeito argumenta que a proposta de Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) exigido pelo sindicato é impraticável. Sustenta que, além disso, a proposta da prefeitura – rejeitada em assembleia ontem – é o máximo que o caixa municipal pode possibilitar. Juarez Costa aponta que o Sintep está sendo intransigente, pois o ganho salarial com o PCCS ofertado seria relevante para a maioria dos professores. O chefe do Poder Executivo aduz que o sindicato não está informando os professores com a devida transparência, causando confusão na classe.

Outro lado:

O vice-presidente do Sintep Sinop, Valdeir Pereira, rebate as informações dizendo que o a subsede possui o registro no Ministério do Trabalho e que, ao contrário do que afirma Adriana, a educação não precisa manter parcela dos profissionais trabalhando quando há uma greve. “Quanto aos 30% ela esta enganada, porque a educação não é considerada serviço essencial. Em todos os casos, ele [Juarez Costa] não esta fazendo mais do que o papel dele”, apimenta o professor.

Valdeir informou que o próximo passo do movimento grevista é aguardar novo posicionamento do Poder Executivo, já que houve reprovação em assembleia da proposta do prefeito. “Esperamos que a prefeitura comece uma negociação propositiva”, finaliza.