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Rebaixamento de curso deixa aprovados em seleção sem mestrado
G1
O processo seletivo para o curso de mestrado de cultura e turismo da Universidade Estadual Santa Cruz (Uesc), em Ilhéus (BA), terminou de forma desoladora para os 16 candidatos aprovados. O curso teve sua nota rebaixada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), foi descredenciado pelo Ministério da Educação e acabou extinto. Os candidatos dizem que foram prejudicados e estudam forma de buscar na Justiça o ressarcimento por perdas e danos. A universidade alega que os estudantes foram informados que o curso estava condicionado à aprovação da Capes.
A Capes é responsável por avaliar os cursos de pós graduação. Ela avalia os cursos a cada três anos e dá nota de 0 a 5. Para continuar funcionando, o MEC exige que o curso tenha no mínimo nota 3. Na última avaliação trienal dos cursos de pós-graduação, a Capes pontuou o curso de mestrado em cultura e turismo da Uesc com nota ‘dois’, alegando que a produção científica de seu corpo docente estava baixa. A queda no desempenho significa o descredenciamento do curso, o que impede a abertura de novas turmas.
Quase 120 candidatos se inscreveram para as 16 vagas do curso. O processo seletivo começou no final de agosto de 2010, com a apresentação de um pré-projeto sobre temas específicos. No dia 2 de setembro, a Capes fez a avaliação do curso criado em 2001 e rebaixou a nota de 3 para 2. Alegou que a produção científica do corpo docente foi abaixo do exigido no período. A Uesc recorreu da decisão. O processo seletivo continuou.
Em novembro, os candidatos foram submetidos a prova de conhecimentos, teste de língua estrangeira, análise de currículo e entrevista. No dia 3 de dezembro, a reitoria publicou uma portaria com os nomes dos 16 aprovados. O documento trazia um artigo dizendo que "a convocação dos aprovados no Processo Seletivo fica da dependência de aprovação do Recurso encaminhado à Capes". Dez dias depois, a Capes publicou a decisão de manter a nota rebaixada. O mestrado em cultura e turismo foi extinto e os aprovados não puderam nem ser remanejados para outros cursos.
"Nós não fomos informados no edital que estaríamos a mercê desse resultado, alguns receberam e-mail quando saiu o resultado da seleção e eu só fiquei sabendo em fevereiro, quando não era mais possível tme concorrer a outro mestrado", diz Beijanizy Abadia, uma das candidatas aprovadas. "Nos foi exigida uma dedicação exclusiva ao mestrado, inclusive com um termo de compromisso de 40 horas semanais, por isto nós todos estavamos organizando nossas vidas profissionais e pessoais para o mestrado."
A ficha de inscrição exigia do candidato aprovado que tivesse vínculo empregatício, deveria entregar, no ato da matrícula, documento expressando compromisso do empregador de liberar o estudante para atender adequadamente as aulas e demais atividades do curso. Beijanizy chegou a pedir licença não remunerada do trabalho. "Alguns até deixaram de fazer outras seleções de mestrado, deixaram o trabalho, alugaram casas em Ilhéus, ou recusaram propostas de emprego. Tudo isto trouxe enormes prejuízos para todos, fora o desgaste emocional envolvido".
Primeiro colocado no processo seletivo, Luiz Cláudio Zumaeta Costa abriu mão de alguns colégios onde leciona, em Itabuna (BA), para se dedicar ao mestrado. Agora, entrou em contato com um advogado para que os alunos possam entrar com uma ação judicial. "Protocolamos um pedido para que a universidade nos exponha nossa não matricula de maneira oficial. Precisamos de provas materiais para recorrer. Não queremos que este fato passe impune e despercebido", disse.
Aprovada em segundo lugar, Janete Morais não esconde a decepção com a situação. Ela teria direito a pleitear uma bolsa de estudo da Capes para auxiliá-la no mestrado. "Eu já tenho 48 anos e não posso ficar esperando para começar tudo de novo", diz. "Quero estudar esse ano ainda e nessa universidade. Porque passar por outro processo seletivo será desgastante, dispendioso e frustrante."
Resultado saiu com processo em julgamento, diz Uesc
O gerente de pós-graduação da Uesc, Adriano Hoth Cerqueira, disse ao G1, que na ocasião a universidade entrou com o recurso na Capes para tentar reverter a avaliação negativa e enquanto o processo ainda estava em julgamento, em 3 de dezembro, foi divulgado o resultado da seleção para o curso de mestrado.
Como alternativa, a Uesc incluiu na portaria, onde constam os nomes dos estudantes selecionados para o curso, um artigo que diz que a convocação estava atrelada à aprovação do recurso encaminhado à Capes.
“É óbvio que esperávamos que o resultado [do recurso] fosse positivo. Porém, os candidatos sabiam que a aprovação estava acondicionada, estava dito na portaria”, afirmou Hoth.
Como não houve mudanças na avaliação da Capes, o curso teve de ser encerrado.
A Uesc possui 17 cursos de pós-graduação stricto sensu. O processo seletivo varia entre prova, entrevista, análise curricular e carta de recomendação. Segundo Hoth, foi a primeira fez que a instituição teve um curso descredenciado pelo MEC.