O Sindicato dos
Trabalhadores na Educação Pública de Mato Grosso (Sintep-MT) reagiu à guerra de
poder para controlar cerca de R$1,6 bilhão de reais, orçamento da Secretaria de
Estado de Educação (Seduc). Em que pese a pasta ser comandada por um petista –
Ságuas Moraes –, partido com alicerce eminentemente sindicalista, o Sintep
resolveu abrir o bico e denunciar o caos que se instalou na educação mato-
grossense.
Escolas com estrutura caindo aos pedaços,
superlotação de salas de aula e calor excessivo, além de salários defasados são
fatores que cansaram os profissionais da educação. A crise na pasta levou à
reprovação das contas da Seduc de 2011 pelo Tribunal de Contas do Estado
(TCE).
Gilmar Soares
Ferreira, secretário de comunicação do Sintep, lamenta que a briga política na
Seduc – Ságuas Moraes e a ex-secretária Rosa Neide Sandes de Almeida centralizam
o poder na pasta – seja pelo viés do orçamento. Conta ser deplorável para a
sociedade mato-grossense que numa secretaria de Estado exista briga partidária
em detrimento da aplicação correta dos recursos e que a Seduc não questione a
qualidade educacional. Avisa que “se algum partido político quiser entrar na
Secretaria só para ‘meter a mão’, nós (Sintep) vamos denunciar. Não abrimos mão
da transparência, seja de qual partido for. O que vemos hoje é que os recursos
que chegam não são os recursos que deveriam ser aplicados”,
desabafou.
O secretário diz que o Sintep sempre foi um
crítico a respeito de tudo o que se refere à educação e vem constantemente
denunciando as irregularidades ocorridas na área, inclusive “o desvio de
finalidades dos recursos, como o desvio do Imposto de Renda Retido na Fonte, que
é um recurso não computado para educação conforme acórdão anterior com o próprio
Tribunal de Contas do Estado (TCE) que chega à ordem de 300 milhões de reais”.
Ele informa que a não aplicação do IRRF ocorre desde 2004 – governo Blairo Maggi
(PR).
O sindicalista pede a aplicação integral de 35%
da verba da educação (segundo ele, hoje é por volta de 25%) e indica o
“flagrante desrespeito do Governo do Estado quanto aos incentivos e renúncias
fiscais onde a lei diz que, se der incentivo, a educação deve ser
preservada”.
E completa dizendo: “Se considerarmos a
distorção salarial entre professores e funcionários e o sucateamento da educação
nos últimos 10 anos, as ações do secretário Ságuas são insuficientes e
ineficientes; ele [secretário] tomou medidas tímidas e esperamos uma postura
mais ousada e que faça com que a Constituição seja cumprida integralmente. Não
faço uma avaliação positiva dessa gestão: Ságuas não cumpre o dever de
casa”.
Questionado pelo Circuito Mato Grosso sobre as
contas reprovadas e a atuação do governador Silval Barbosa e Ságuas na educação
de Mato Grosso, Henrique Alves, presidente do Sintep, disse que apoia todos os
órgãos fiscalizadores e “se existe desvio de recursos públicos tem que ser
apurado porque, na ponta, o que não falta são escolas sem condições de
funcionamento, em precária estrutura física e piso salarial aquém das
reivindicações do sindicato”.
O presidente lamenta que o discurso dos
gestores seja apenas político e na prática não acontecer nada: “a realidade é
outra”, disse. Ele lembra que o Sintep promoverá de 22 a 26 de abril a Semana
Estadual de Greve para que os dirigentes políticos tenham um novo olhar sobre
educação. Conclui dizendo: “A escola pública é a escola de todos; é a melhor que
existe porque ela abriga a todos sem discriminação e com inclusão social.
Queremos que o ano de 2013 seja o ano da virada educacional!”.
Por: Rita Aníbal
Foto: Sandra Carvalho
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