Ação de família de banqueiro contra USP é aceita na Justiça

Juíza dá à reitoria 60 dias para defesa; universidade recebeu verba para reforma de sala, mas não homenageou Pedro Conde

Carolina Stanisci - Estadão.edu

O reitor da USP, João Grandino Rodas, foi citado na segunda-feira, 4, para se defender em ação movida na Justiça pelo herdeiro do ex-dono do BCN. Pedro Conde Filho quer de volta R$ 1,1 milhão que doou à Faculdade de Direito para a reforma de um auditório e banheiros, em 2009. A juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi, da 13ª Vara da Fazenda Pública, concedeu prazo de 60 dias para que a USP se defenda.

Conde Filho prefere não comentar o assunto. De acordo com seu advogado, Vicente Ottoboni Neto, o contrato de doação com encargo, assinado entre Conde Filho e Rodas, então diretor da unidade, não foi cumprido. O documento previa a colocação de placa com o nome do pai do doador, que foi aluno das Arcadas.

Houve acirrada discussão na São Francisco sobre o assunto, no ano passado. Num primeiro momento, a Congregação, instância máxima de decisão da unidade, decidiu pela aceitação do contrato, mesmo sendo considerado "de gaveta" por grupos de alunos e professores. Os contrários à colocação de placa diziam que a tradição da unidade manda que a homenagem seja a um ex-professor, e Conde nunca sequer advogou.

Em maio do ano passado, a congregação decidiu pela retirada da placa. Além da indenização financeira, Conde pede ressarcimento de danos morais, justamente pelo fato de a homenagem ter sido desfeita.

"Acredito plenamente no direito do meu cliente. O argumento de que encargo teria sido cumprido é falso", afirma Ottoboni Neto. Procurado, o reitor preferiu não se manifestar sobre o assunto. Ele já havia criticado, publicamente, a ação, afirmando que poderia afastar possíveis doadores da universidade.