Ação da Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro que pede indenização
por problemas vale para todo o País
Cinthia Rodrigues, iG São Paulo A Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro vai pedir indenização de um salário mínimo aos prejudicados por falhas no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) que não puderem fazer a segunda prova.
Baseado em 4 mil emails recebidos pelo órgão com relatos de erros, o defensor público André Ordacgy vai mover ação contra o governo, a gráfica RR RR Donelley e o consórcio responsável pela prova Cespe/Cesgranrio por dano moral.
A ação deve ser ajuizada em uma semana e caso seja acatada pela Justiça, valerá para todo o País. Segundo Ordacgy, o valor solicitado aos candidatos é simbólico, mas deve causar “prejuízo educativo” para os responsáveis. “Ninguém vai ficar rico com essa indenização, mas como são milhares de casos, o montante será um prejuízo significativo para os organizadores”, diz.
A ação será embasada na “teoria da perda de uma chance” e no fato de que os candidatos poderiam ter ingressado em uma faculdade ou conseguido financiamento estudantil com o resultado da prova, que pode ter sido alterado pelos problemas no exame. Casos contemplados pelas medidas tomadas pelo Ministério da Educação
A Defensoria também abriu nesta terça-feira o email enem2010@gmail.com para
receber relatos de outros prejudicados que poderão reforçar a ação.
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