Informe preliminar revela casos de intolerância religiosa

O documento foi lançado na Marcha Nacional pela Liberdade Religiosa, realizado no Rio de Janeiro no último dia 19 de outubro.

A Relatoria do Direito Humano à Educação da Plataforma Dhesca divulgou o Informe Preliminar da investigação sobre casos de intolerância religiosa nas escolas e creches de Salvador e Rio de Janeiro. O informe integra as atividades da missão nacional “Educação e Racismo no Brasil”.

O documento foi lançado na Marcha Nacional pela Liberdade Religiosa, realizado no Rio de Janeiro no último dia 19 de outubro, e tem como objetivo encontrar e denunciar casos de intolerância religiosa contra estudantes, famílias e profissionais de educação vinculados ao candomblé, à umbanda e a outras religiões de matriz africana. Além disso, a missão nacional 2010 abordará outros casos de racismo no cotidiano das unidades educacionais (das creches a universidades) e a situação da educação em áreas remanescentes de quilombos. A missão já pasosu por Salvador, São Paulo e Rio de Janeiro.

Intolerância e violência

Os relatos informaram a ocorrências de casos de violência física (socos e até apedrejamento) contra estudantes; demissão ou afastamento de profissionais de educação adeptos de religiões de matriz africana ou que abordaram conteúdos dessas religiões em classe; proibição de uso de livros e do ensino da capoeira em espaço escolar; desigualdade no acesso a dependências escolares por parte de lideranças religiosas, em prejuízo das vinculadas a matriz africana; omissão diante da discriminação ou abuso de atribuições por parte de professores/as e diretores/as etc. Em São Paulo, o processo de colher informações está em andamento.

Para Denise Carreira, coordenadora do programa Diversidade, Raça e Participação, da Ação Educativa e Relatora Nacional pelo Direito à Educação, a discriminação e a violência históricas contra pessoas de religiões de matriz africana sofrem de profunda invisibilidade no debate educacional e as denúncias apontam que ela vem aumentando em decorrência do crescimento de determinados grupos neopentecostais nas periferias das cidades e de seu poder midiático; da ambigüidade das políticas educacionais com relação à defesa explicita da laicidade do Estado e do insuficiente investimento na implementação da lei 10.639/2003 que tornou obrigatório o ensino da história e da cultura africana e afro-brasileira em toda a educação básica.