A primeira Escola Normal do Brasil

O Curso Normal foi fundado no Brasil com a inauguração do Instituto de Educação Professor Esmael Coutinho em 4 de abril de 1835, localizado na cidade de Niterói no estado do Rio de Janeiro. O Curso apresentava as seguintes características: uma escola para elite formando professores para elite: todos que frequentavam eram do sexo masculino.

A primeira legislação referente ao Curso Normal surge somente 1946 com o Decreto Lei nº 8.530, cujo o conteúdo dizia que a Escola Normal formaria professores em dois níveis de ensino.

" No primeiro ciclo haveria um curso para formar regentes, tendo a duração de quatro anos e funcionando em nível do antigo ginásio, atualmente denominado primeiro grau maior. Essas escolas eram destinadas as regiões distintas, possibilitando às pessoas uma instrução de qualidade questionável, pois o curso era igual aos outros, contendo apenas algumas disciplinas específicas: didática e prática de ensino e psicologia aliada a pedagogia aplicada."

"Além dessa debilitada habilitação para o ensino, as pessoas que realmente desejassem atuar como professores poderiam cursar as Escolas Normais do 2º ciclo, com duração de três anos tendo os alunos a oportunidade de participar de cursos de especialização de professor primário e habilitação em administração escolar."

As Escolas Normais formavam professores leigos ( com pouco grau de instrução) e os cursos tinham caráter de terminalidade.

Em 1961 é formada 1ª LDB ( Lei Diretrizes e Bases) da educação brasileira, que não traz mudanças significativas. A estrutura do ensino que se constui de Primário, Ginásio e Cursos Técnicos, estes últimos tinham disciplinas direcionadas a cada um deles.

Já no ano de 1971, a LDB de n° 5.692 instala a criação de cursos profissionalizantes trazendo uma mudança estrutural para o Curso Normal. Este deixa de chamado Curso Normal e é chamdo de Curso de Formação de professores. A visão tecnicista que já vinha ser formando, se intenssifica após a Lei. "(...) O trabalho pedagógico era representado por dois personagens distintos: aquele que planejava as ações docentes-discentes e queles que executavam(...)".

A LDB de 1971 sofre modificações com a Lei de 1982 de nº 7.044 que acaba com a profissionalização compulsória, mas não acrescentou nada à estrutura curricular do Curso Normal,pois os alunos continuavam se formando, obdecendo às exigências de um currículo insastifatório.
Fonte: OLIVEIRA, Ana Cristina Bastistella

Claudia Correa