Programa Saúde na Escola tem composição publicada

As Secretarias de Estado de Saúde (SES) e de Educação (Seduc) publicaram uma Portaria Conjunta sobre composição do Grupo Gestor do Programa “Saúde na Escola” (PSE). O documento é assinado pelos secretários Augusto Carlos Patti do Amaral (Saúde) e Rosa Neide Sandes de Almeida (Educação). A portaria, de número 623, foi publicada no Diário Oficial do Estado do dia 06/12.

O PSE tem como objetivo a realização de ações para impedir a evasão escolar em relação a diversos problemas. Dentre estas ações, a prevenção de doenças (como as DST-HIV, por exemplo), gravidez precoce, uso de drogas, saúde bucal, prevenção de violências, saúde no trânsito, prevenção de câncer e outras. O programa é uma ação conjunta dos Ministérios de Saúde e de Educação, com a parceria das Secretarias Estaduais.

A Portaria determina que o projeto “Saúde e Prevenção nas Escolas” seja assumido pelo PSE. O grupo gestor do Projeto é renomeado, pelo documento, para Grupo Gestor Inter-setorial Estadual (GGIE).

Pela norma publicada, o GGIE será composto por representantes das Secretarias de Estado, de setores da sociedade civil organizada, ONGs e Instituições representativas da Juventude. Os membros nomeados cumprirão um mandato de 24 meses, período não remunerado, sendo a representação destes entendida como função pública de relevância social

A coordenação do GGIE já havia sido trocada em solenidade realizado no final de outubro, no auditório da Seduc (pelas normas do programa, a coordenação deve ser trocada anualmente). A coordenadora agora é Angélica Garcia Ibraim e Ramos de Souza, da Coordenadoria de Programas e Projetos da Seduc (ela era a secretária executiva do grupo). A secretária executiva é a enfermeira Cleidi Eliane de Souza, coordenadora de Ações do Programa Saúde do Adolescente, da SES (que era a coordenadora do GGIE).

Esta é a nova composição do Grupo Gestor: