Publicado edital de apoio aos Projetos Pedagógicos

Em 2011, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) irá selecionar até 300 Projetos Pedagógicos das escolas estaduais para receber apoio financeiro (a metade para Projetos de Horta Pedagógica). As inscrições já estão abertas e vão até o dia 15 de fevereiro. As normas para a participação estão presentes no Edital n.º 04, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 03/12.

Cada unidade escolar poderá inscrever até dois projetos, sendo duas em cada uma das linhas temáticas previstas. Para participar, a Equipe Gestora da Escola deve enviar uma Comunicação Interna (C.I.) que faça referência específica à participação no Edital. Esta C.I. deve ser encaminhada à Superintendência de Educação Básica/Coordenadoria de Projetos Educativos (SUEB/COPE/SEDUC), via malote ou protocolada diretamente na secretaria. O documento deve ser acompanhado de pareceres do Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar (CDCE) e da Assessoria Pedagógica local.

Cada projeto irá receber até oito mil reais. Já os Projetos de Horta Pedagógica têm a seguinte forma de apoio: a) Projetos de Manutenção – Mil e Quinhentos Reais (50 Projetos) e b) Projetos de implantação - Quatro Mil Reais (100 projetos).

Conforme o edital, “o Projeto Pedagógico Escolar é um conjunto de ações planejadas de caráter educativo, social, cultural, esportivo e científico, que visa alcançar determinado objetivo ou objetivos, especificados por meio de metas, num período de tempo e espaço pré-estabelecidos”. A proposta deve estar em consonância com o Projeto Político Pedagógico da Escola e contemplar uma ou mais das seguintes áreas do conhecimento: Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias e Ciências Humanas e suas Tecnologias.

Ainda conforme o edital, os projetos pedagógicos escolares devem ser concebidos como estratégia metodológica, focada nos objetivos e conteúdos planejados nos componentes curriculares da Educação Básica, em uma ou mais das seguintes propostas: Educação Ambiental; História e Cultura Afro-Brasileira e Africana; História e Cultura Indígena; Horta Pedagógica; Cultura e Artes; Educação Científica e outras propostas na área da Educação.

O edital determina que cada proposta de projeto deva ser apresentada em uma cópia impressa, encadernada e uma por meio magnético (CD ou DVD), no limite máximo de 10 laudas numeradas seqüencialmente.

Na Seduc, estas propostas serão analisadas por uma Comissão de Análise e Acompanhamento, integrada por 11 profissionais da Educação, com a seguinte composição: dois profissionais da Superintendência de Formação dos Profissionais da Educação, quatro da Superintendência de Educação Básica, dois da Superintendência de Gestão Escolar, dois da Superintendência de Diversidade Educacionais e um da Coordenadoria de Alimentação Escolar.
Mais detalhes sobre as normas de apoio aos Projetos Pedagógicos podem ser conferidos no seguinte link do Diário Oficial: http://www.iomat.mt.gov.br/do/navegadorhtml/?edi_id=2735


SERGIO LUIZ FERNANDES
Assessoria/Seduc-MT