Ensino religioso: Secretaria de Educação do Rio vai fazer pesquisa com os pais

A subsecretária de ensino da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro, Regina Helena Diniz Bomeny, afirmou que “todas as religiões serão contempladas” nas aulas de ensino religioso nas escolas públicas do municipal, caso o projeto de lei 862/2011 seja aprovado pela Câmara dos Vereadores.

Conforme previsto na Constituição, embora as aulas sejam obrigatória nas escolas, a frequência é facultativa. “Os pais vão determinar se os filhos vão participar ou não. Faremos uma pesquisa na rede inteira. Eles vão dizer se querem e em que credo querem que seus filhos tenham aulas de religião”, explicou Bomeny.

Em audiência pública na Câmara Municipal do Rio, a subsecretária apresentou uma pesquisa feita com seis mil pais de alunos da rede pública municipal, para saber “qual deveria ser o foco do ensino religioso nas escolas”. Segundo ela, 32% disseram ser “os valores das religiões”.
A subsecretária acrescentou que a pesquisa identificou que do total de entrevistados 43% se declararam católicos; 24% evangélicos; e de zero a 1%, integrantes de religiões de matrizes africanas, espíritas e judaicas.

Bomeny também explicou que a Secretaria Municipal de Educação pretende promover um encontro entre “todas as religiões”. “Elas vão certificar os professores e nós temos que garantir que todas as minorias sejam contempladas. Vamos falar de religião de maneira plural. Temos que ver se as religiões vão indicar seus representantes consensualmente e, de repente, fazer um currículo único”.

A subsecretária acrescentou que as crianças cujos pais determinarem que fiquem fora das aulas de ensino religioso não ficarão “à toa” nas escolas. “Vamos oferecer aulas de valores. Os alunos não serão dispensados”, falou, sem explicar o que seriam “aulas de valores”.

Professora de Português na rede estadual – que conta com aulas de ensino religioso desde 2004 – Vânia Cláudia Fernandes subiu na tribuna do plenário da Câmara Municipal para ler um manifesto. “Diante das carências na área da saúde, na educação, na segurança e na infraestrutura da maioria esmagadora dos municípios, fica difícil acreditar que há espaço para o projeto de lei 862/2011, que pretende instituir a obrigatoriedade do ensino religioso nas escolas públicas municipais do Rio de Janeiro”.

Professora aposentada e ex-vereadora do Rio pelo PT (do qual se desfiliou), Florinda Lombardi defende a não aprovação da proposta. “A Constituição garante o exercício do credo religioso de qualquer cidadão. Garante a criação de igrejas e templos religiosos e, inclusive, isenta as igrejas de impostos. É antidemocrático instituir o ensino religioso na escola pública, que não tem o papel de disseminar a fé. Ela tem a obrigação de disseminar o conhecimento, a Ciência”, argumentou. “Se a família tem alguma orientação religiosa, para isso tem uma gama de opções como igrejas, templos, terreiros etc”.

Representante do Conselho Nacional de Educação (CNE) no Rio de Janeiro, Luiz Antônio Cunha, professor da UFRJ, afirma que existe “uma profunda anomia jurídica na matéria, bem como anomia pedagógica” ao lidar com o tema nas salas de aulas.

(IG)