ONU aprova resolução sobre direito à diversidade sexual

"Dia 17 de junho ficará registrado na história dos movimentos de minorias sexuais, pois a ONU deu seu sinal mais potente contra a homofobia e a transfobia”, comemora o Movimento de Integração e Liberação Homossexual (Movilh), do Chile. O Movimento festeja a aprovação da primeira resolução das Nações Unidas (ONU), através do Conselho de Direitos Humanos, sobre os direitos à diversidade sexual.

Intitulada "Direitos Humanos, Orientação Sexual e Identidade de Gênero”, a resolução foi aprovada durante a 17ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos, em Genebra (Suíça), com uma votação acirrada de 23 votos a favor, 19 contra e 3 abstenções. No documento, apresentado pela África do Sul, recordou-se "a universalidade, interdependência, indivisibilidade e inter-relação dos direitos humanos consagrados na Declaração Universal dos Direitos Humanos”.

O resultado da votação foi recebido com aclamação por parte dos representantes de organizações pelo direito à diversidade sexual que estavam presentes. "Em ocasiões anteriores, muitos países tinham unido declarações em favor dos nossos direitos, as quais foram somente lidas diante da ONU, sem votação. Agora estamos, pela primeira vez, diante de uma resolução”, explicou a ativista transexual do Movilh, Paula Dinamarca, no site do Movimento.

A resolução afirma que "todos os seres humanos nascem livres e iguais no que diz respeito a sua dignidade e seus direitos e que cada um pode se beneficiar do conjunto de direitos e liberdades (...) sem nenhuma distinção". O documento expressa também preocupação com os atos de violência e discriminação em razão da orientação sexual ou identidade de gênero.

O Conselho pactuou, ainda, uma solicitação ao Alto Comissionado de Direitos Humanos da ONU para que realize um estudo mundial sobre a legislação e as práticas anti-homofóbicas, além de identificar de que forma a legislação internacional pode atuar no combate a esse problema. Tal pesquisa, de acordo com a resolução, deve estar pronta até o final do ano, em dezembro. Também foi acordada a realização de painéis para discussão sobre o tema.

Segundo a organização Anistia Internacional, a resolução é coerente com a jurisprudência de outros organismos regionais e nacionais. Nesta semana, a Organização dos Estados Americanos (OEA), por exemplo, aprovou por consenso uma resolução que condena a violência e a discriminação por motivos de orientação sexual e identidade de gênero.

Antecedentes da votação

Durante anos, a oposição dos países da Organização da Conferência Islâmica freou qualquer avanço para aprovação de uma resolução como essa. Por outro lado, a aprovação de um documento sobre os direitos homossexuais e transexuais era promovida por vários estados ocidentais e apoiado por países da América Latina. Foi o respaldo dos países africanos que tornou a aprovação possível desta vez, ainda que por estreita margem de diferença.

A votação provocou um intenso debate entre o grupo de países africanos, presidido pela Nigéria, o qual era contrário ao documento. Um dos principais rechaços à aprovação veio do Paquistão que, seguido por outros países contrários, alegou que a orientação sexual e identidade de gênero se tratam de algo fora dos direitos humanos, o que foi refutado afirmando-se que a discriminação é um valor absoluto.

Na América Latina, Chile, Argentina, Brasil, Equador, Guatemala e México foram a favor da resolução. Além destes, membros da União Européia e Estados Unidos.

(Adital, com informações de Movilh, El Universal e Anistia Internacional)