MT - Ensino à Distância do TCE-MT terá 18 cursos em 2012

Da Assessoria/ TCE

A partir deste mês, os gestores públicos dos 141 municípios de Mato Grosso serão capacitados pelo Projeto de Ensino à Distância (EAD) do Tribunal de Contas de Mato Grosso através de aulas presenciais via satélite. Um convênio assinado na manhã desta segunda-feira, 5 de março, entre o Tribunal de Contas e o Governo de Mato Grosso permite que o EAD utilize a estrutura técnica já montada desde agosto de 2011 pela Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia (Secitec) para a realização de aulas em TV digital interativa e em tempo real nos 200 pontos existentes nas escolas estaduais.

O EAD começa no dia 12 de março com a aula inaugural ministrada pelo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Benjamin Zymler. O projeto criado pela atual gestão tem o objetivo de reforçar a função orientadora do Tribunal e aperfeiçoar a gestão pública estadual e municipal. Novelli anunciou a realização de 18 cursos este ano e 30 em 2013.

A tecnologia usa imagens conduzidas via satélite com possibilidade de interação, ao vivo, entre professor e alunos, por voz e vídeo. A estrutura foi montada pela Secitec para o programa MT Preparatório . “ É importante que o Governo esteja colaborando com o TCE-MT na qualificação de todos os gestores do Estado que precisam estar atentos às novas normas da Legislação e desafios da administração pública. O Tribunal tem hoje reconhecimento nacional por ter avançado muito em qualidade, informatização e prevenção”, disse o governador.

O projeto de Ensino à Distância (EAD) do TCE-MT é um dos itens que compõem o Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI), e meta do Planejamento Estratégico 2012-2013, com objetivo de aproximar a instituição do público fiscalizado, com foco na implantação do modelo de administração gerencial nas Prefeituras. Para o presidente do Tribunal, o EAD vai proporcionar a gestão gerencial “melhorando a qualidade dos serviços prestados à população e os indicadores sociais, principalmente nas áreas de saúde e educação”, comentou.

O presidente disse ainda que os cursos serão voltados para temas que envolvem irregularidades mais comuns cometidas pelos gestores e detectadas nas auditorias realizadas pelo Tribunal, na maioria ligada à lei de Licitações. “ Vamos utilizar nossa equipe técnica que é bastante qualificada e juristas brasileiros que estarão ministrando os cursos relacionados à Lei de Licitações mas também em outros assuntos de relevância como a Nova Contabilidade Pública”.

A otimização dos recursos públicos dos municípios e do TCE-MT para a capacitação de servidores também foi ressaltada pelo presidente Novelli durante a solenidade. “ Além de proporcionar a capacitação de gestores de todos os municípios, o EAD irá otimizar os custos do Tribunal para realizar cursos no interior. Muitas prefeituras não tinham recursos disponíveis para enviar seus funcionários para fazerem cursos na capital ou nas cidades-polo”.

A aula inaugural que acontece no dia 12 de Março, com a participação do presidente do TCU, ministro Benjamin Zymler, que vai abordar o tema do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), a nova modalidade de licitação a ser adotada para as obras da Copa e das Olimpíadas, mas que pode ser o marco de uma nova Lei Geral das Licitações. Um tema pertinente e atual para todo o país.