Professores da rede pública dão aulas com diplomas falsos em São Paulo

Secretaria Municipal de Educação afirma que mantém uma comissão especializada em investigar fraudes desde 1991

As Escolas públicas de São Paulo têm professores que dão aulas com diplomas falsos. O Estado levantou 19 casos de professores que apresentaram títulos fraudados à Prefeitura de São Paulo e acabaram expulsos. A maioria permaneceu por poucos meses na rede, mas há quem tenha dado aulas com documentos falsos no município por até três anos - outros continuam nas redes estadual e de prefeituras vizinhas.

Na porta de uma Escola estadual na Vila Matilde, zona leste da capital, alunos aprovam as aulas de matemática da professora M.N.R. "Ela é brava, mas é boa professora", disse um aluno de 13 anos que tem aulas com ela na 8.ª série B. A professora passou em um concurso da Prefeitura de São Paulo em 2005, mas, na apresentação do título (de matemática), a Secretaria da Educação apurou que era falso. O caso foi encaminhado imediatamente para o Departamento de Processos Disciplinares (Proced), mas a investigação ficou parada e ela deu aulas até 2008 - quando, enfim, teve a posse anulada.

A falsa professora já lecionava na rede estadual, sem que o Estado duvidasse do documento - situação que permanece. A reportagem fez contato com ela, que bateu o telefone assim que foi informada do tema. "Vocês não têm o direito de tocar nesse assunto", gritou. A Secretaria de Educação afirmou que vai apurar o caso encaminhado.

Também exonerada pela Prefeitura da capital, R.S.G., de 57 anos, confessou ao Estado que comprou um diploma para tentar dar aulas na rede. "Estava desesperada e precisava de dinheiro. O cargo (de professora de desenvolvimento infantil) pedia diploma de magistério e eu não tinha. Então procurei uma pessoa no centro da cidade e comprei", diz ela. "Foi desespero, errei."

O caso ocorreu em 2004 e ela deu aulas por cerca de seis meses até ser desligada, em 2005. No primeiro contato, R.S.G. disse que havia pedido demissão da Prefeitura e depois abandonado a Educação - o que não é verdade. Hoje ela é diretora de uma Escola municipal no Parque Brasília, em Guarulhos - cargo que já ocupava antes de 2004. Questionada, defendeu-se: "Tenho diploma de Pedagogia, certinho, só comprei aquele". Na Escola, é conhecida por outro nome.

A diretora afirma ter se formado em Pedagogia na Universidade de Guarulhos (UnG). A instituição informou que ela foi aluna, mas não poderia confirmar se houve formatura. A prefeitura da cidade diz que apurará o caso.

Investigações. Dos casos ocorridos na Prefeitura da capital levantados pela reportagem, dez são de professores concursados e nove, de temporários. Todos foram descobertos pela própria secretaria municipal.

Os concursados incluem os dois casos já citados. Os oito restantes apresentaram falsos títulos para evoluir na carreira. Tinham habilitação, mas tentaram novo cargo e salário com outro diploma (neste caso, falso). Uma docente tentou virar coordenadora pedagógica. Servidores antigos também tentaram a fraude, como M.G.V.A.F., que atuava em uma creche na zona leste havia 17 anos.

Seis desses casos foram registrados neste ano. Em 2011, foram oito - todos de professorestemporários. A professora M.R.P.V. é um deles. Atuou na Educação infantil desde 2009 e tentou no ano passado uma nova posição no ensino fundamental. Mas apresentou título falso e foi descoberta. "Vi no Diário Oficial que ela forjou o diploma. Nem acreditei. Era séria", disse uma educadora que trabalhou com ela.

Outro professor, M.R.C.A., deu aulas por quase um ano na Prefeitura - até ter o contrato anulado em agosto de 2011. professor de artes, também lecionou até o ano passado em uma Escola estadual na zona sul de São Paulo. A secretaria não informou se também descobriu a fraude, mas a reportagem apurou que ele abandonou as aulas. Ele foi aprovado em concurso em Ferraz de Vasconcelos, mas, segundo a prefeitura dessa cidade, ainda não foi convocado. Atualmente, comanda uma adega.

O advogado Adib Kassouf Sad, presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB-SP, diz que os casos levantados são apenas uma parte da realidade. "As secretarias são vítimas, mas lamentavelmente os casos não são isolados. O trânsito de documentos é complexo e burocrático e fica muito difícil ter certeza absoluta da validade de todos."


Fonte: O Estado de São Paulo 07/03/2012