Lusa / EDUCARE | 2012-03-07
As confederações de pais vão hoje ao MEC discutir alterações ao Estatuto do Aluno, com a CNIPE a propor um conselho de disciplina em que estejam representados os encarregados de educação.
"Se querem que os pais sejam responsabilizados em determinados assuntos também têm de ser ouvidos e deixar registada a sua posição para memória futura", disse à agência Lusa o vice-presidente da Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE), Joaquim Ribeiro.
A CNIPE defende que a autoridade do professor não pode ser contestada para travar "os abusos do bullying".
Sem quantificar, o dirigente da CNIPE afirmou que continua a receber muitos relatos de agressão entre alunos e que têm até aumentado.
"E prevemos que a procissão ainda vai no adro, atendendo às dificuldades do contexto atual, as grandes dificuldades que há, em termos financeiros, das famílias, o afastamento que os pais estão a ter da escola, por motivo da nova lei do trabalho, cada vez veem menos os filhos, isto tem de rebentar por algum lado e vai rebentar nas escolas", afirmou.
Em tudo o que disser respeito à disciplina na escola, quer ver "bem explicados" os procedimentos para que "não haja abusos", tanto de uma parte, como de outra: "Da parte dos pais, uma certa responsabilidade, da parte dos diretores não terem tanta autoridade, que pode tornar-se prejudicial, em alguns casos".
O dirigente da CNIPE considera que os diretores têm hoje "demasiada autoridade".
Para a CNIPE, as escolas devem ter um reforço de autoridade, mas não concentrada apenas numa pessoa, que é "aquilo que acontece com o diretor", frisou.
Sugere por isso um conselho de disciplina, em que os pais sejam ouvidos para poderem também apresentar as suas alegações e defesas, porque "nem sempre o aluno é o culpado".
A Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP) prefere ver se o Governo já tem uma proposta de diploma para apresentar antes de se pronunciar sobre o tema, mas em declarações à Lusa o presidente, Albino Almeida, indicou que defenderá a valorização da educação para a cidadania.
A CONFAP pretende também abordar a continuidade da política de agrupamento de escolas para saber como as associações de pais irão organizar-se no terreno.
A este respeito insistirá também que prevaleça a preocupação pedagógica sobre a de redução de custos com o ensino.
O Governo comprometeu-se a apresentar uma proposta de revisão do Estatuto do Aluno até à primavera, para entrar em vigor no próximo ano letivo.
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