Educação garante estágio para beneficiários do Projovem

A garantia do direito a um estágio
de seis meses, em empresa pública ou
privada, aos habilitados no Programa
Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem
Trabalhador), por meio de convênios
com o Ministério do Trabalho, foi
aprovada pela Comissão de Educação
e Cultura.

A medida está prevista no PL
6044/09, do deputado Maurício Trindade
(PR-BA), que recebeu parecer
favorável da relatora Fátima Bezerra
(PT-RN). O projeto ainda será analisado
pelas comissões de Trabalho, de Administração
e Serviço Público; de Finanças
e Tributação; e de Constituição e Justiça
e de Cidadania.

O Projovem Trabalhador tem o objetivo
de preparar pessoas de 18 a 29 anos para
o mercado de trabalho, desde que estejam
desempregadas e sejam integrantes de
famílias com renda mensal per capita de
até um salário mínimo. Porém, a legislação
atual do programa não prevê o oferecimento
de estágios.

Conforme lembrou Fátima Bezerra, o
estágio faz parte do projeto pedagógico e
está definido na lei como “ato escolar supervisionado,
desenvolvido no ambiente
de trabalho, que visa à preparação para
o trabalho produtivo de educandos”.

Motivação - Fátima Bezerra avaliou
que a garantia de estágio deve contribuir
para motivar a clientela do Projovem, ao
aumentar a perspectiva de ingresso no
mercado de trabalho após a conclusão do
programa.

Segundo Maurício Trindade,
atualmente o Projovem Trabalhador não
coloca diretamente os beneficiários no
mercado de trabalho. “Após a conclusão
do programa, tem-se um jovem qualificado
à busca de emprego”, lamentou.