Ensino público tem índice maior de estudantes de graduação

O aumento percentual de estudantes de graduação concentrados no setor público, a queda no analfabetismo e o aumento da frequência de crianças na creche, pré-escola e ensino fundamental são alguns dos dados sobre educação constantes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), referentes a 2011. Divulgados na sexta-feira, 21, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) os números confirmam, como já antecipou o Ministério da Educação, que o maior desafio educacional a ser enfrentado é o do ensino médio.

A Pnad mostra expansão na taxa de atendimento em instituições de educação superior públicas. Em 2009, elas concentravam 23,3% das matrículas em cursos superiores; em 2011, o número subiu para 26,8%. O MEC atribui parte desse aumento à adoção de políticas de expansão e interiorização das universidades federais, entre elas, a criação do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).

Quanto à educação básica, o setor público continua prioritário no atendimento. No ensino fundamental, 87% dos estudantes estão em estabelecimentos oficiais de ensino, mesmo percentual registrado em 2009. No ensino médio, a cobertura da rede pública cresceu de 86,4% para 87,2%.

Analfabetismo — A taxa entre as pessoas de 15 anos ou mais manteve a tendência de queda dos últimos anos ao recuar de 9,6%, em 2009, para 8,6%. A meta a ser atingida pelo Brasil, de acordo com a Conferência Mundial de Educação, de Dacar, Senegal, é a de chegar ao patamar de 6,7% em 2015 (metade da taxa que o Brasil apresentava em 2000). O número absoluto de analfabetos caiu 1,2 milhão — de 14,1 milhões para 12,9 milhões.

Os dados do IBGE mostram que o analfabetismo está tradicionalmente concentrado nas regiões Norte e Nordeste, entre a população em idade mais elevada, acima dos 50 anos. Com a universalização do ensino fundamental, entende-se que o problema tende a ser reduzido para as próximas gerações.

Outro dado positivo é o aumento do número médio de anos de estudo entre a população de 10 anos de idade ou mais. Essa média passou de 7,2 em 2009 para 7,3.

Frequência — O acesso de crianças entre 4 e 5 anos de idade à creche e à pré-escola subiu de 74,7% em 2009 para 77,4%. No ensino fundamental, ainda que o acesso esteja quase universalizado, também cresceu a frequência de estudantes de 6 a 14 anos à escola — de 97,6% em 2009 para 98,2% em 2011.

Os números apontam aumento em regiões e públicos historicamente negligenciados, especificamente no Nordeste, onde as taxas são quase as mesmas das médias nacionais. Na faixa de 4 e 5 anos, por exemplo, é a mais alta entre as regiões do país (83,5%).

Os dados da Pnad mostram que o desafio continua concentrado na faixa etária de 15 a 17 anos. Ou seja, no ensino médio. Nela, a frequência à escola diminuiu de 85,2% em 2009 para 83,7%. Essa queda se deu em quase todas as regiões do Brasil, à exceção do Centro-Oeste, e com maior intensidade no Sudeste.

Ciente desse desafio, o Ministério da Educação tem investido em ações voltadas especificamente para o ensino médio. Entre elas, está o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o programa Ensino Médio Inovador e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O ensino médio inovador amplia a jornada escolar e reformula o currículo. Pelo Pronatec, estudantes têm a opção de fazer o ensino médio regular e, ao mesmo tempo, um curso profissionalizante.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) é realizada anualmente pelo IBGE. Os temas básicos que integram o questionário são população, educação, trabalho, rendimento e habitação. A cada dez anos, em lugar da Pnad, o IBGE realiza o Censo Demográfico. O último, em 2010. Por essa razão, os dados da Pnad de 2011 devem ser comparados aos de 2009.