Redação 24 Horas News
A
secretária adjunta de educação de Cuiabá, Cilene Maciel, e o diretor de Gestão
Educacional, Gilberto Fraga de Melo, participaram na última semana do VI
Encontro de Conselhos de Educação de Mato Grosso e I Encontro de Conselhos de
Educação da Região Centro-oeste.
O
evento foi realizado nas Faculdades Evangélicas Integradas Cantares de Salomão
(Feiccs) pela União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação de Mato
Grosso - UNCME/MT e o Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso (CEE/MT) com
a finalidade de promover a avaliação, discutir temas educacionais e trocar
experiências sobre o funcionamento dos Conselhos Municipais de Educação, bem
como deliberar sobre questões relativas a sua atuação.
Outros
objetivos do encontro foram incentivar os municípios a criarem seus Sistemas de
Ensino e Conselhos Municipais de Educação e promover discussões para definir
ações do Conselho e a elaboração do Plano Municipal de Educação.
Na
programação do evento foi apresentado o Plano Municipal de Educação de Cuiabá,
pela professora doutora Cilene Maciel, que na oportunidade falou sobre a
elaboração do documento no município.
Plano
Municipal de Educação
O PMC
foi elaborado a partir da instituição do Plano Nacional de Educação, em 2001,
pela Lei 10.172, e foi concluído por uma equipe da SME em conjunto com o
Conselho Municipal de Educação e o Sindicato dos Trabalhadores do Ensino
Público de Mato Grosso - Sintep/Cuiabá, e é pautado na Constituição Federal, na
Lei de Diretrizes e Bases da Educação – Lei 9394/96 – e Lei Orgânica do
Município de Cuiabá.
Nele
estão contidos os diagnósticos, diretrizes, objetivos e metas para a Educação
Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial,
Educação do Campo, Ensino Médio, Formação e Valorização dos Profissionais da
Educação, e Financiamento, Gestão e Regime de Colaboração para o decênio
2010-2019.
O
documento foi sancionado pelo prefeito de Cuiabá, Chico Galindo, em dezembro de
2010.
O
diretor de Gestão Educacional da capital, Gilberto Fraga de Melo, participou da
mesa redonda com o mesmo tema, que também contou com a contribuição do assessor
especial de Apoio aos Fiscalizados do Tribunal de Contas do Estado (TCE),
Irapuan Noce Brazil, e do presidente do Conselho Estadual de Educação (CEE),
Geraldo Grossi Júnior.
Também
participaram do evento, a presidente do Conselho Municipal de Educação de
Cuiabá, Regina Lúcia Araújo, e representantes do Ministério da Educação (MEC),
dos Conselhos Municipais de Educação e educadores.
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