Autor: Eldes Ivan de Souza
O kit em questão, na realidade, chama-se kit “Escola Sem Homofobia”, que reúne cinco vídeos e um guia (cartilha) para professores. Destina-se a seis mil escolas públicas em que foram denunciados casos de homofobia, e o seu conteúdo, voltado para o ensino médio, foi discutido entre o Ministério da Educação (MEC) e organizações não governamentais (ONGs). Três vídeos chegaram a ser exibidos à imprensa pelo ministério em janeiro e circularam pela internet, desagradando grupos conservadores, mais precisamente as bancadas evangélicas e católicas do Congresso Nacional, que
alegaram que os vídeos poderiam estimular o homossexualismo.
De outro lado, o governo viu nos vídeos apologia à orientação sexual, e, por isso, os considerou inadequados, proibindo, em 26.05.11, a sua distribuição .
Entidades defensoras dos direitos homossexuais reagiram à decisão, considerando tal atitude um tremendo recesso .
Assisti aos três vídeos do kit, e, em relação ao tema, nada contra. Pelo contrário, é preciso mesmo combater a homofobia, que vem a ser aquela atitude rude, enfurecida e discriminatória contra os gays, lésbicas, bissexuais e transsexuais . A recente decisão do STF, que reconheceu a união estável entre homossexuais ( em 05/05), vai contra a discriminação e a favor de
uma sociedade mais tolerante e justa, como já afirmei alhures .
Contudo, se o que se pretende com a divulgação do kit é o combate à violência contra os homossexuais, o material constante dos vídeos
é absolutamente omisso a esse respeito, quedando-se inerte e nada diz em relação àquilo que mais interessa : o combate à violência .
Nesse sentido, o kit apresentado é mesmo inadequado, e precisa ser refeito. A meu sentir, deve-se dar mais ênfase às mensagens com conteúdos de aceitação do relacionamento homossexual, de forma a conscientizar aos alunos, e a sociedade em geral , que esse tipo de relacionamento deve ser bem acolhido no meio social, principalmente nas escolas , sem agressões e quaisquer outros tipos de discriminações .
Discordar sim . Mas, agredir e discriminar nunca !
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Eldes Ivan de Souza é juiz de Direito Aposentado do TJMT- e-mail : eldes@terra.com.br
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