MEC e Seduc debatem criação de mais quatro Territórios Etnoeducacionais

A construção de pelo menos mais quatro territórios etnoeducacionais em Mato Grosso estão em debate nesta quarta-feira (14.12), em reunião organizada pelas Coordenadorias de Educação Escolar Indígena da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e do Ministério da Educação (MEC).

Cerca de 40 pessoas entre indígenas de 14 etnias e representantes de Instituições da sociedade civil que trabalham com educação escolar para índios, bem como técnicos da Seduc, da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e do MEC participam das discussões.

Conforme a técnica da Coordenadora Indígena da Secretaria, Letícia Queiroz, o encontro trata-se do primeiro de uma série de debates que deve culminar com a pactuação dos novos territórios em 2012. “Nesse primeiro momento Seduc e MEC vão receber as demandas apresentadas por cada representante indígena. A partir da discussão conjunta com os índios, Estado e União verificarão a possibilidade de atendimento”, disse.

Entre as reivindicações estão à criação dos territórios etnoeducacionais da região Noroeste que contemplaria as etnias: nhambiquara, Arara, Rikbaktsa, Iranseri, Miki, Kayabi e Mundurucu; da região Médio Norte para atendimento da etnia Pareci; da baixada Cuiabana que contemplaria os Bororos, Chiquitanos, Guatos e Umutinas e outro território para o povo Bakairi.

POLÍTICA EDUCACIONAL

O coordenador geral da Educação Escolar Indígena do MEC, Gersem Baniwa, citou que a construção dos territórios teve início no país em 2010. Ele explicou que a partir da ideia dos territórios, Governo Federal, Estados e municípios passaram a elaborar políticas educacionais conjuntas voltadas para atendimento das demandas apresentadas pelas etnias.

“O território supera as divisões existentes entre os limites territoriais. Há muitas etnias que possuem povos espalhados em mais de um Estado ou município. A política do território prevê o atendimento das demandas escolares das etnias independente da localização geográfica”, explicou.

Ainda como característica do território, ele citou a formação das comissões gestores. “São comissões que são formadas com representações das etnias de Organizações da sociedade e dos governos. Cabe essas comissões organizar o Plano de Trabalho Educacional e de gestão para atendimento das demandas de cada território” contou.

Letícia Queiroz ressaltou que entre as principais reivindicações dos índios estão: a construção de escolas de acordo com as características indígenas, formação inicial e continuada de professores, produção de material didático especifico para a educação escolar indígena, aquisição de merenda escolar de acordo com os costumes alimentares de cada etnia, entre outros.

Atualmente Mato Grosso já conta com cinco territórios etnoeducacionais com possibilidade de chegar a nove. Por sua vez o Brasil possui 24 e até o final de 2012 deve chegar a 34.

VOLNEY ALBANO
Assessoria/Seduc-MT