O Ministério da Educação pré-selecionou 14,2 mil novas escolas públicas urbanas como prioritárias para a oferta de educação integral em 2012. Para receber recursos do governo federal, prefeitos e escolas precisam aderir ao programa Mais Educação. O prazo vai até 15 de fevereiro do próximo ano.
De acordo com a diretora de currículos e educação integral da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, Jaqueline Moll, o Mais Educação atenderá no próximo ano aproximadamente 4,5 milhões de estudantes e estará presente em cerca de 3,5 mil municípios, consideradas as 14,9 mil escolas públicas urbanas de ensino fundamental que hoje estão no programa e as novas adesões — o MEC espera contar com pelo menos dez mil novos estabelecimentos de ensino.
Essa expansão também compreende unidades escolares dos territórios do programa Brasil sem Miséria. Nesses territórios, a população carente participa de ações do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O coordenador de ações educacionais complementares da SEB, Leandro Fialho, explica que nos territórios do Brasil sem Miséria estudam mais de 50% dos alunos beneficiários do programa Bolsa-Família, especialmente nas regiões Nordeste e Norte. Esse público, segundo Fialho, é prioritário nos programas do governo federal e passará a ser atendido também por programas de educação integral. As escolas dos territórios foram definidas pelo MEC e pelo MDS.
De acordo com Jaqueline Moll, a ampliação da educação integral atende a meta número 6 de projeto de lei que institui o Plano Nacional de Educação (PNE) para o período 2011-2020, enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional em dezembro de 2010. A meta prevê a oferta de educação em tempo integral em 50% dos estabelecimentos públicos de educação básica urbanos e rurais até 2020.
Adesão — As escolas pré-selecionadas que aderirem ao Mais Educação devem incluir dados cadastrais no Sistema de Informações Integradas de Planejamento, Orçamento e Finanças do MEC (Simec). O acesso depende de senha, fornecida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Ao aderir, a escola deve informar dados como o número de estudantes a serem atendidos e as atividades oferecidas a eles.
As escolas que já participam do programa e pretendem continuar com a parceria em 2012 devem apresentar planos de trabalho ao MEC, pela internet, a partir do dia 15 próximo.
As unidades de ensino que aderirem ao Mais Educação receberão recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) do FNDE. Os valores são depositados em contas-correntes das escolas, em cota única, para uso na aquisição de materiais, custeio de atividades e pagamento de transporte e alimentação dos monitores. Em média, cada unidade recebe R$ 37 mil para aplicar nos dez meses letivos.
Campo — No próximo ano, a expansão do Mais Educação deve incluir, pela primeira vez, escolas de ensino fundamental no campo. De acordo com Jaqueline Moll, estudos preliminares do MEC indicam a possibilidade de ingresso de 5 mil escolas da área rural na educação integral.
Reunião — De terça-feira, 13, até quinta, 15, a SEB promoverá reunião técnica, em Brasília, sobre os programas Mais Educação e Ensino Médio Inovador. Cerca de 300 coordenadores vão discutir a expansão da educação integral em escolas urbanas e do campo e nos territórios do Brasil sem Miséria. Também será debatida a forma pela qual os estudantes vinculados ao Ensino Médio Inovador vão participar da educação integral. No próximo ano, o ensino médio inovador será oferecido a estudantes de 17 estados e no Distrito Federal.
Confira a relação de escolas urbanas pré-selecionadas
Ionice Lorenzoni
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