Conhecendo a violência de gênero II

Ana Emília


Na década de 1970, um forte movimento pela defesa da vida das mulheres e pela punição dos assassinos voltou a ocorrer no Brasil, tendo seu auge após 30 de dezembro de 1976, quando Ângela Diniz foi morta por Doca Street, de quem ela desejava se separar. A brutal morte de Ângela e a libertação de seu assassino levantaram um forte clamor das mulheres que se organizaram em torno do slogan: “Quem Ama Não Mata”. Repudiava-se publicamente pela segunda vez na história do Brasil que o “amor justificasse o crime”.

Feministas de classe média, militantes políticas contra a ditadura militar e intelectuais foram se somando ao longo das décadas de 1960 e 1970, a sindicalistas e trabalhadoras e trabalhadores de diferentes setores. Com certeza essa união se deu através da visão democrática e igualitária dos direitos da mulher que ia muito além das diferenças partidárias e ideológicas. Considerando que o inimigo era comum, formou-se no Brasil um enorme movimento unido e organizado de mulheres. Não se pode subestimar a organização do movimento feminino conservador, ligado ao movimento militar e a igreja católica.

Vários grupos que atuavam em favor dos direitos e melhorias das condições de vida, pela anistia, pela igualdade de direitos entre mulheres e homens se uniram ao movimento feminista. Grupos de ativistas, grupos de voluntárias por todo o Brasil, procuraram enfrentar todos os tipos de violência, tais como: maus tratos, incestos, estupros, perseguição a prostitutas, e tantas outras violações dos direitos humanos das mulheres, meninas e adolescentes e a criação de entidades voltadas a abrigar mulheres vítimas de violência doméstica não tardou a se formar.

Ao contrário das décadas de 1910 e 1920, as denúncias desses crimes escondidos pela família, timidamente tornaram-se públicos, sendo recebidos inicialmente com descrédito e sarcasmo pela sociedade, mas aos poucos foram reconhecidos. Após desse primeiro momento de afirmação do feminismo enquanto movimento social e político que lutava pelos direitos humanos das mulheres, é que as feministas passaram a propor uma nova concepção de políticas públicas.

Disso resultou que em 1983 foi criado o primeiro Conselho Estadual da Condição Feminina em São Paulo e em 1985 também em São Paulo criou-se a primeira Delegacia de Defesa da Mulher, órgão especialmente voltado para reprimir a violência contra a mulher e também nesse mesmo ano foi criado do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher. Antes da criação da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), as mulheres recorriam às delegacias comuns e geralmente sentiam-se ameaçadas ou eram revitimizadas, sofriam preconceitos machistas e até mesmo violência sexual.

Com a criação da Delegacia Especializada este quadro começou a ser alterado. O serviço nessas delegacias era prestado por mulheres, mas não bastava, porque muitas destas profissionais tinham culturas machistas e como tal agiam. Um treinamento ostensivo e muita conscientização foram necessários para a formação dos profissionais mulheres e homens, para o entendimento e que meninas e mulheres tinham o direito de dar um basta à violência cometida geralmente intra-familiar.

Ana Emilia Iponema Brasil Sotero é professora, advogada, doutoranda em Ciências Jurídicas e Sociais, palestrante sobre violência de gênero, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Mato Grosso e escreve exclusivamente para este blog toda sexta-feira - soteroanaemilia@gmail.com - http://facebook.com/AnaEmiliaBrasil