Promotores de Justiça, juízes e profissionais que lidam diariamente com situações que envolvem dependentes químicos no Estado de Mato Grosso vão se reunir em Cuiabá, nos dias 02, 03 e 04 de maio, durante o I Seminário Mato-grossense sobre drogas, internações de dependentes químicos e soluções político sociais. O evento é uma realização do Ministério Público Estadual, Governo do Estado, Poder Judiciário e Prefeitura Municipal de Cuiabá.
De acordo com o titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, entre os temas que serão debatidos estão a aplicação de internação voluntária, involuntária e compulsória a dependentes químicos; inclusão de crianças e adolescentes em programa oficial e comunitário de auxílio, orientação e tratamento a dependentes de álcool e outras drogas; e rede de atendimento existente no Estado. Serão realizadas ainda oficinas de trabalho nas áreas de saúde, assistência social e jurídico/legal.
“Durante os três dias, discutiremos alternativas para intensificar a implementação de políticas de enfrentamento às drogas em todo o Estado. A ideia da realização do seminário surgiu da necessidade de efetivação de um plano unificado voltado para tratamento dos dependentes químicos”, ressaltou o procurador de Justiça.
Segundo ele, a participação de representantes das instituições que atuam diariamente com a questão possibilitará o levantamento de um diagnóstico sobre a realidade enfrentada em todo o Estado. “Conhecendo a realidade enfrentada por cada instituição, detectaremos as fragilidades e, a partir daí, apresentaremos sugestões para a solução dos problemas verificados”, acrescentou Prado.
PROGRAMAÇÃO: A abertura do evento está prevista para a quarta-feira (02.05), às 19h, no auditório das Promotorias de Justiça de Cuiabá. Na ocasião, haverá uma palestra com o médico psiquiatra no Estado de Minas Gerais, Aloísio Andrade. A referida mesa será presidida pelo titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente e coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), procurador de Justiça, Paulo Roberto Jorge do Prado.
Na quinta-feira (03.05), as discussões terão início às 8h, com o painel Internação voluntária, involuntária e Compulsória (Lei 10.216/2001). O tema será apresentado pelo promotor de Justiça Roosevelt Pereira Cursine, titular da 20ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá; pelo juiz de Direito Mário Roberto Kono de Oliveira, do Juizado Especial Criminal da Capital; e pelo secretário de Estado de Saúde, Vander Fernandes. As discussões serão mediadas pelo promotor de Justiça do Gaeco, Marco Aurélio de Castro. Na sequência, haverá debate sobre o assunto.
Às 10h15, está previsto o início do 2º painel sobre Inclusão de Crianças e Adolescentes em Programa Oficial ou Comunitário de Auxílio, Orientação e Tratamento a Dependentes de Álcool e outras Drogas. O tema será apresentado pela promotora de Justiça Sasenazy Soares Rocha Daufenbach, titular da 19ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cuiabá; pela presidente do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas (Conem), Ana Elisa Limeira; e pelo juiz de Direito titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Cáceres, Luiz Octávio Oliveira Sabóia Ribeiro. O promotor de Justiça José Antônio Borges Pereira, titular da 14ª Promotoria de Justiça Cível da Capital, atuará como mediador no referido painel.
No período da tarde de quinta-feira, haverá o terceiro painel Conhecendo a Rede. Participarão das discussões representantes de entidades governamentais e não governamentais. O grupo das entidades governamentais foi formado por representantes das áreas de saúde, assistência social e jurídico legal. São eles: Aurea Lambert, coordenadora estadual de Saúde Mental da Secretaria de Estado de Saúde; Moema Couto Silva Blat, assessora da Diretoria de Vigilância e Saúde da Secretaria Municipal de Saúde; José Rodrigues Rocha Júnior, secretário adjunto de Assistência Social do Estado de Mato Grosso; Cristiane Almeida, diretora de Políticas Sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano; e o promotor de Justiça Alexandre de Matos Guedes, titular da 7ª Promotoria de Justiça Cível e coordenador das Promotorias de Interesses Difusos e Coletivos da Capital.
Participarão do referido painel, representando as entidades não governamentais, o diretor de Comunidade Terapêutica, Gonçalo Agnolon; Ana Paula Ferreira Vine (Nar-Anom); e Priscila Batistuta de Nóbrega (Amor Exigente). O juiz de Direito Mário Roberto Kono de Oliveira será o mediador das discussões.
Para sexta-feira, estão previstas as oficinas de trabalho e a plenária onde será aprovado um documento oficial conclusivo com o resultados das discussões. As oficinas contarão com representantes das áreas de saúde, assistência social, jurídico legal e entidade não governamental. Atuarão como mediadores Larissa Raquel de Pina Maulin Kchimel, assistente social da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos; Julieta dos Santos Ribeiro Nunes Domingues, professora assessora de Políticas Intersetoriais de Município de Cuiaba; procurador de Justiça Mauro Viveiros, Corregedor do Ministério Público e titular da Procuradoria Especializada Criminal; e Flávio José Ferreira,advogado.
A plenária final será mediada pelo secretário adjunto de Justiça e Direitos Humanos e coordenador do Pacto Estadual de Enfrentamento às Drogas, Genilto Nogueira.
CLÊNIA GORETTH
MPE/MT
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