Colaboração é palavra-chave para uma educação pública de qualidade, dizem especialistas

Somente com parcerias efetivas entre União, Estados e municípios é que o Brasil alcançará uma educação pública de qualidade. Esse foi o mote que delineou as discussões do 1º Ciclo de Debates de Gestão Educacional, realizado na última semana, em São Paulo, e que reuniu especialistas e gestores públicos da área de educação de diversas partes do país.

Ao dar as boas-vindas aos convidados, Antonio Matias, vice-presidente da Fundação Itaú Cultural – a anfitriã do evento -, afirmou: “É preciso que os desafios e avanços da educação sejam compartilhados entre os entes federados e com a participação do setor privado e da sociedade civil. A palavra-chave é colaboração.”

Matias destacou que este é o primeiro, de outros ciclos que acontecerão ao longo do ano, e reforçou que o objetivo da Fundação ao promovê-los é estimular as discussões sobre as atuais políticas públicas de gestão, ampliando assim a reflexão sobre as ações e estratégias que possam levar a uma melhoria na qualidade da educação.

Convidada a conduzir o debate, a especialista da Fundação Getúlio Vargas e secretária-adjunta de Gestão Pública do Estado de São Paulo, Cibele Franzese, abordou de forma elucidativa questões referentes aos modelos e desafios impostos pelo regime de colaboração.

Tomando como base exemplos de outras áreas, como a da saúde e da assistência social, a especialista falou de aspectos característicos do federalismo e da complexidade em conciliar a autonomia de cada um dos 5564 municípios brasileiros num país de tantas desigualdades. Para ela, o que se tem hoje é uma sobreposição de ações e autoridades, que pode ser contornada com a interação entre União, Estados e municípios, garantindo-se assim gestões mais eficientes. “O caminho é o da constante negociação. É necessário que os entes federados sentem à mesa e juntos definam como cada um pode colaborar para a melhoria da educação”, afirmou.

Experiências exitosas

Um dos estados brasileiros que adotou o regime de colaboração e com isso vem conseguindo transformar o cenário da educação ofertada à população é Tocantins, na região norte do país. A experiência exitosa obtida nesses últimos anos foi compartilhada com todos pelo Secretário de Educação do Estado, Danilo de Melo Souza que, em conjunto com o Secretário Municipal de Educação de Palmas, Zenóbio Cruz da Silva Arruda Jr., relatou as ações e estratégias implantadas de forma cooperada entre o governo do estado e as prefeituras municipais.

Segundo Danilo um dos pontos iniciais do trabalho foi estabelecer o papel que caberia a cada ente federado. “O Estado ficou responsável pelo aprimoramento do sistema de ensino dos anos finais do ensino fundamental e por todo o ensino médio. Já aos municípios couberam os cuidados com a educação infantil e os anos iniciais do ensino fundamental”, explicou. Ele contou que o convênio firmado pelo estado e os municípios tem sido essencial para a ampliação do atendimento e melhoria da estrutura das redes de ensino. “Não dá para pensar em aprimorar a educação no estado sem olharmos para o que acontece nos municípios. Hoje, graças a essa ação conjunta conseguimos compartilhar os sistemas de gestão escolar, de matrícula, de avaliação, de investimentos em transporte e estrutura das redes, entre outros pontos.”

Zenóbio complementou o relato com a apresentação de alguns números, registrados pelo município de Palmas, que refletem os avanços da educação na região. “Nos últimos seis anos, por exemplo, saltamos de 24,8 mil para 31,5 mil alunos matriculados. O número de creches também mais que dobrou passando de 8, em 2005, para 19 em 2011”, revelou. Com um Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) de 5,6 alcançado em 2009, Palmas se destaca, ainda, pelos fortes investimentos em educação integral, que hoje fazem do município um modelo nesse tipo de ensino.

Alfabetização

A cooperação entre governo estadual e prefeituras também é uma realidade no Ceará. Lá, o regime de colaboração foi importante para a construção de políticas de educação mais adequadas e, principalmente, para a expansão do Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC), cujo intuito é alfabetizar todas as crianças até os 7 anos de idade.

Ao recordar o protagonismo municipal de Sobral, que levou à criação do PAIC, o Secretário-adjunto de Educação do Estado do Ceará, Maurício Holanda Maia, destacou os importantes ganhos de qualidade na educação obtidos nos últimos anos, tanto no município como no estado como um todo. Segundo ele, o processo que levou à melhoria dos índices na rede de ensino teve início em 2000, quando uma avaliação para medir o nível de leitura dos alunos da rede pública de Sobral mostrou que 50% das crianças chegavam aos oito anos de idade sem saber ler ainda.

A informação serviu como base para que uma série de esforços fossem adotados visando à mudança desse cenário. Após desenvolver as próprias avaliações e implementar outras ações, o município detém hoje uma das maiores notas do Ideb do País – 6,6 (nos anos iniciais do ensino fundamental). Além disso, os reflexos se deram em outros indicadores, como é caso da taxa de abandono, zerada desde 2007. “Percebemos que a criança não abandona a escola por causa da pobreza, mas sim porque a própria escola é pobre de qualidade e oportunidades de ensino”, disse o Secretário-adjunto.

Articulação

A explanação sobre os objetivos e funções da nova Secretaria de Articulação de Sistemas de Ensino (Sase), recentemente incluída no organograma do Ministério da Educação (MEC), completou os temas abordados durante o evento. Titular da pasta e atual Secretário de Relações Institucionais com Estados e Municípios do MEC, Carlos Abicalil destacou que a proposta da nova secretaria é promover uma sintonia entre União, Estados e municípios.

Segundo ele, a Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino do MEC apoiará três áreas especificas: Plano Nacional de Educação e a cooperação com os estados; valorização do profissional, com o foco na aplicação do Piso Salarial Nacional e em planos de carreira; e as organizações de acompanhamento e controle dos sistemas educacionais, como conselhos de educação, e de políticas como Merenda e Transporte Escolar.

A ideia é estimular a cooperação técnica e financeira entre os entes federados e auxiliar às gestões públicas a desenvolverem e executarem seus planos de educação. “A secretaria é um reflexo de que estamos caminhando para que os arranjos políticos entre estados, municípios e a União aconteçam mais rapidamente e que auxiliem no cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação”, avaliou o Secretário.

Por Cleide Quinália/ Blog Educação