Seduc incentiva participação da comunidade nos Conselhos Escolares

A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) incentiva a participação da população nos Conselhos Deliberativos das Escolas da rede estadual. O Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar (CDCE) trata-se de um dos principais instrumentos da gestão democrática implantada nas unidades de ensino de Mato Grosso em 1998, por meio da Lei Estadual 7.040.

Para aumentar a participação de pais e alunos no Conselho de suas respectivas Escolas, o Governo do Estado promoverá campanhas de divulgação nos veículos de comunicação de Rádio e Televisão do Estado. Também encaminhará material institucional para divulgação nas 724 unidades de ensino.

De acordo com o coordenador de Monitoramento da Gestão Escolar da Seduc, Márcio Tadeu Magalhães a campanha deverá ser deflagrada em agosto e setembro deste ano. “Estamos na fase de elaboração do material que será veiculado. A ideia é informar a população sobre as funções desempenhadas pelo CDCE e a importância da participação popular”, disse.

Composição e função

O Conselho Deliberativo de cada escola é composto por professores, funcionários escolares, pais e alunos. Todos são eleitos para mandato de dois anos. Cada segmento é escolhido por seus representantes. Somente os pais que são escolhidos em Assembleia Geral da comunidade escolar.

Márcio Tadeu explica que cabe ao Conselho fazer a gestão financeira e administrativa das escolas, em parceria com a direção das unidades. Além disso, o CDCE também é uma instância de tomada de decisões e de planejamento. O Projeto Político Pedagógico (PPP) das escolas, que é elaborado a cada três, e contém todo o planejamento de ações que visam à melhoria da qualidade do ensino, “é feito com participação decisiva do Conselho”, citou.

Para exemplificar a importância do CDCE, o coordenador ressalta que todas as verbas recebidas e administradas pelas unidades durante o ano, são depositadas em conta gerenciada pelo Conselho. Tanto os recursos federais do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e demais verbas, quanto recursos estaduais do Programa Dinheiro na Escola (PDE) “são repassados para o Conselho e a gestão é feita em parceria entre o presidente do colegiado e o diretor”, explicou.

Exemplo

A Escola Estadual professor Agenor Ferreira Leão, localizada no bairro Tijucal, em Cuiabá, conta com CDCE há mais de 10 anos. Segundo o diretor da escola, Edson Evangelista dos Santos, a criação da instância contribuiu para maior participação da comunidade local no dia a dia da unidade.

“Antes as decisões eram tomadas de maneira isolada pela direção escolar. A partir da criação do Conselho, a comunidade passou a ter papel fundamental nas decisões. Com o CDCE a comunidade passou a vivenciar os problemas da escola e a participar no trabalho de busca por melhorias”, disse.

O diretor conta que o Conselho se reúne toda última terça-feira de cada mês para analisar e deliberar sobre assuntos do cotidiano escolar. “Debatemos e avaliamos sobre a prestação de contas, planejamento e questões disciplinares dos alunos e dos funcionários. Além disso, realizamos cinco assembleias gerais por ano com toda a comunidade escolar. Todas as decisões relacionadas à escola passam pelo CDCE”, finalizou.



VOLNEY ALBANO
Assessoria/Seduc-MT