Comissão Especial para o PNE

Comissão do Plano Nacional de Educação será instalada

A deputada Fátima Bezerra, presidente da Comissão de Educação e Cultura, ressalta a importância de uma Comissão Especial para se discutir o tema em entrevista à Rádio Câmara.

De acordo com a Agência Câmara, a comissão especial criada para analisar o Plano Nacional de Educação - PNE (PL 8035/10, do Executivo) será instalada nesta quarta-feira (13). Na mesma reunião, serão eleitos o presidente e os três vice-presidentes do colegiado. A comissão foi criada pelos líderes para acelerar a tramitação da proposta.

O projeto que estabelece o plano para o decênio 2011-2020 prevê que, ao longo do período, 7% do Produto Interno Bruto (PIB) deverá ser investido em Educação. Esse mesmo percentual já estava previsto no PNE anterior (2001-2010), mas entidades que atuam na área denunciam que a meta não foi cumprida.

Pelos cálculos do Ministério da Educação (MEC), a implantação do novo plano custará um total de R$ 80 bilhões.
A edição de um novo plano nacional de educação a cada década está prevista na Constituição.

A reunião será às 14h30 no plenário 11.
--------------------------------------------------------------------------------