Educação precisa de "dinheiro novo"

Para colocar crianças e jovens de 4 a 17 anos na escola, Educação precisa de "dinheiro novo"

Do UOL Educação
Em Brasilía

Para cumprir a obrigatoriedade de crianças e jovens de 4 a 17 anos na escola até 2016, a Educação vai precisar de "dinheiro novo". Essa é a opinião de Carlos Eduardo Sanches, presidente da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação).

Segundo Sanches, o orçamento da área poderia ser turbinado pelo Fundo Social do Pré-Sal. O artigo que definia 50% do fundo para a educação foi vetado ainda no governo Lula. Haverá discussão em torno dos percentuais na gestão Dilma.

O professor universitário Mozart Neves Ramos, conselheiro do CNE (Conselho Nacional de Educação) também defende aumento da participação da União no bolo da Educação. Para aplicar o conceito de qualidade mínima (CAQi), o governo federal deveria aumentar de R$ 8,7 bilhões para R$ 30 bilhões o investimento na área.

Sanches lembra também que é preciso diminuir a diferença de investimentos entre as unidades mais ricas e as mais pobres da Federação. "Atualmente, a diferença [para os anos iniciais do fundamental] entre o maior e o menor valor [do Fundeb de investimento por aluno] é 1,69, que é significativa", diz. "É o regime tributário que promove [a diferença]. É preciso uma reforma tributária que não cabe à Educação.

Em 2009, o investimento em Educação por parte da União atingiu 5% do PIB. A intenção é chegar à taxa de 7% nos próximos dez anos, segundo meta do PNE (Plano Nacional de Educação).