Mercadante assume MEC e muda cúpula

Novo ministro da Educação deve indicar novo presidente do Inep e de outros 3 cargos-chave


Rafael Moraes Moura, de O Estado de S. Paulo


BRASÍLIA - Apesar da mobilização de servidores pela sua permanência, a presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Malvina Tuttman, deve deixar o cargo com a posse, nesta terça-feira, 24, do novo ministro da Educação, Aloizio Mercadante. O Inep é a autarquia do Ministério da Educação (MEC) que cuida do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).


Dida Sampaio/AE - 22/12/2011Mercadante (à esq.), que assume o MEC no lugar de Haddad (dir.): nova equipeO MEC deve passar por outras mudanças, com as saídas dos secretários Eliezer Pacheco (Educação Profissional e Tecnológica), Maria do Pilar (Educação Básica) e Carlos Augusto Abicalil (Articulação com os Sistemas de Ensino). Os substitutos ficarão a critério de Mercadante.

O secretário da Educação Superior, Luiz Cláudio Costa, continua na equipe, mas deve ser remanejado. Segundo o Estado apurou, o nome dele é cotado para assumir a presidência do Inep - que teve três presidentes nos últimos três anos.

Na sexta-feira passada, a Associação de Servidores do Inep entregou a um assessor de Mercadante uma carta em que “manifesta sua preocupação com a possibilidade de mais uma substituição da alta gestão comprometer a continuidade de todo o processo de oxigenação, reestruturação, fortalecimento e aprimoramento científico e metodológico das atividades do órgão”.

Pesa contra Malvina o fato de não ser ligada politicamente ao PT. Uma hipotética substituição de Malvina por Luiz Cláudio Costa, cujo nome encontra resistência dentro do Inep, é vista mais como uma questão política.

Para os servidores, Malvina é um nome técnico que defendeu o instituto, tendo feito cobranças ao consórcio Cespe/Cesgranrio quanto à aplicação de provas, como o Enem.

No entanto, o ministro Fernando Haddad (Educação) não teria se empenhado em garantir a permanência da presidente no cargo, ao contrário, por exemplo, do que fez pela manutenção do diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, José Carlos de Freitas.

Desafios. Para especialistas, ajustar a logística do Enem, melhorar a formação de professores e reduzir o gargalo do ensino médio são os principais desafios lançados ao novo ministro da Educação. Conforme o Estado antecipou no mês passado, a presidente Dilma Rousseff pediu em conversas reservadas que Mercadante se dedicasse a dois assuntos: solucionar os problemas do Enem e colocar de pé o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Para os educadores, no entanto, será preciso um olhar mais abrangente às deficiências no sistema de ensino brasileiro.

A sucessão de falhas envolvendo o Enem, que acabou de ter cancelada a edição programada para abril, é vista como o calcanhar de Aquiles da administração Haddad. “O Enem foi uma grande ideia má executada até agora, realizada com pressa”, avalia o coordenador da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, Daniel Cara.

Para a diretora executiva do Todos Pela Educação, Priscila Fonseca da Cruz, Mercadante “terá de resolver o Enem” e evitar a repetição de erros que, embora pontuais, atingem milhares de estudantes. Além disso, uma das grandes batalhas será garantir que os cursos de pedagogia e as licenciaturas ofereçam a ferramenta necessária para o professor atuar em sala de aula.

“Os professores em grande medida têm uma formação muito ruim no País, o que explica o fato de os alunos não aprenderem nas escolas”, comenta.

A opinião é compartilhada pela educadora Maria Helena Guimarães, ex-presidente do Inep e ex-secretária estadual de Educação de São Paulo. “O MEC até aumentou a oferta de matrículas, mas não é esse o problema, e sim o currículo. Os cursos de formação estão descolados daquilo de que as escolas precisam.”

Maria Helena critica a situação do ensino médio - apenas 28,9% dos estudantes chegam ao 3.º ano acima do nível considerado adequado em língua portuguesa e 11% em matemática. “Não faz sentido um mesmo ensino médio para um aluno que quer fazer pedagogia e para outro que pretende cursar engenharia”, diz.

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin de Leão, diz que o MEC deve ser mais atuante. “Em questões como o piso salarial nacional, o governo deve ser mais incisivo na cobrança dessa lei por parte de Estados e municípios.”