Profissionais de turismo questionam lei que não exige o diploma

G1

O trabalho de turismólogo foi reconhecido pelo governo esta semana depois que a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei 12.591 que regulamenta a profissão no país foi publicado no "Diário Oficial da União". Apesar da decisão, o texto vetou três dos quatro artigos do projeto, entre eles os que previam exigência de diploma e registro no órgão competente para exercer a profissão. Somente o artigo que tratava das atividades do turismólogo foi aprovado.

Para justificar os vetos foi alegado que "a Constituição, em seu art. 5°, inciso XIII, assegura o livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, cabendo a imposição de restrições apenas quando houver a possibilidade de ocorrer algum dano à sociedade".

Os vetos causaram polêmica entre a categoria que lutava pela regulamentação da profissão há mais de 30 anos. "A decisão colocou todos os profissionais em um barco comum, o agente de turismo, o hoteleiro e outros profissionais do setor podem ser chamados de turismólogos. Não foi tudo o que queríamos porque em 37 anos o nosso trabalho foi para mostrar a existência do turismólogo que faz academia. Porém, nós preferimos isso para tentar novas regulamentações que orientem o mercado e o perfil das atividades", afirma Tania Omena, presidente da Associação Brasileira de Turismólogos e Profissionais de Turismo (ABBTUR).

Para Debora Cordeiro Braga, coordenadora do curso de turismo da ECA/USP, a categoria perdeu uma grande oportunidade para mostrar a importância da profissão. "O que está escrito são as atividades que o turismólogo pode exercer. É apenas a regulamentação do que já acontece. O risco é a ação inadequada do planejamento do turismo, que pode criar problemas ambientais e sociais irreversíveis", alerta.

"A formação do bacharel em turismo é multidisciplinar, eles têm uma percepção ampla da atividade. Não é um administrador de empresas que vai conseguir cumprir isso. A não exigência do diploma é um fato que compromete a atividade", completa Debora.

"Todos os graduados em turismo gostariam de ver a sua profissão reconhecida e o exercício da profissão regulado. Mas com os vetos, a lei ficou totalmente descaracterizada", afirma Joandre Ferraz, advogado do Sindetur-SP (Sindicato das Empresas de Turismo do Estado de São Paulo).

Por outro lado, Edmar Bull, vice-presidente da ABAV (Associação Brasileira das Agências de Viagens), acredita que a prática pode valer mais do que as matérias vistas nas faculdades. "O que vale é você estar trabalhando dentro do segmento, saber como funciona. A prática é muito importante." Para ele, a decisão é uma ação pequena e a entidade estuda pedir a regulamentação da profissão de agentes de turismo.

"Consideramos que foi um passo a frente, já que a profissão de turismólogo está na legislação brasileira. Agora que a discussão está em todo o país vamos mostrar como a qualificação profissional e o diploma são importantes para a realização das atividades e tentar incluir essa exigência em novos decretos", destaca Tania.

Atividades e cursos

O turismólogo pode atuar em locais de hospedagem (albergues, pousadas e hotéis), cruzeiros, agências de turismo, operadoras, área pública (planejamento e inventariação) e na área docente.

As principais funções de um bacharel em turismo são a realização do planejamento turístico de lugares, empresas e países, preparação de pacotes turísticos, orientação aos turistas (guias) e planejamento de políticas de turismo.

Outra opção para o turismólogo é abrir uma empresa ou agência que ofereça serviços para turistas.

Atualmente existem três níveis de formação na área: bacharelado, técnico e tecnólogo. "Os cursos vão ter que olhar a lei e avaliar sua estrutura curricular corresponde ao que está na lei. Isso vai servir para uma reflexão se as faculdades estão formando os profissionais que o mercado espera", diz Debora.

Mão de obra
A contratação de profissionais de turismo para atuar na Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016 não deve mudar com a regulamentação da profissão de turismólogo. Com a grande necessidade de mão de obra para atender os turistas, pessoas sem formação específica ainda terão espaço no mercado.

"Já estamos contratando porque faltam trabalhadores. A verdade é que uma pequena parte dos profissionais que atuam no setor possuem formação em turismo", afirma Bull.

Segundo Ferraz, a lei não deve alterar a forma que as empresas de turismo contratam profissionais. "As agências não são obrigadas a contratar um turismólogo como responsável como acontece em um farmácia, que deve ter um farmacêutico. Para tocar o negócio podemos ter administradores ou pessoas que atuam no segmento há mais tempo", relata.

Segundo Debora, os profissionais com cursos na área devem mostrar sua competência para chamar a atenção do mercado. "Só esperamos que o empresariado esteja disposto a pagar por um profissional qualificado."

Para as especialistas, as duas ocasiões vão mostrar como o setor é importante para o país e que é preciso ter profissionais especializados para isso. "Esses eventos vão trazer grandes paradigmas para o turismo no país e vamos encarar problemas que não temos aqui como o terrorism